DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICÍPIO DE MARANGUAPE INSTRUMENTO DADOS DA CONTA BANCÁRIA CONVÊNIO Nº68/2024 Onde se lê Leia-se Banco 104 – Caixa Econômica Federal Banco 104 – Caixa Econômica Federal Agência 0751-0 Agência 2066 Conta 000575249018-5 Conta 575249018-5 Operação 3703 Operação 3703

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Convênio mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº569/2026 AOS CONTRATOS Nº1296/2025, 372/2026, 28/2026 E 509/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF, situada na Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0014-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor geral do hospital, SR. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, inscrito no RG nº 90003057408 e CPF nº 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.071736/2026-68, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento dos Contratos supracitados , para neles INCLUIR a seguinte Dotação Orçamentária: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9231200.1.30 - 1880629 (CONSUMO), conforme Comunicação Interna nº 000216/2026/SESA/DIRAF HGF (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE 02 de setembro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL

EXTRATO ADITAMENTO Nº271/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202500581

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250769

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA -EPP III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202500581, Pregão Eletrônico nº 20250769, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/09/2027 junto a empresa AGF MEDICAL LTDA -EPP. IV – ITEM; ITEM: 01; 612568 - CATETER, SWAN GANZ, PARA TERMODILUICAO COM INTRODUTOR, EM POLIETILENO HEPARINIZADO COM 100CM, 6 VIAS, VIA DISTAL COM ORIFICIO NA PONTA, VIA P ...- Ampla Disputa; Marca: EDWARDS LIFESCIENCES QUANT. HOMOLOGADOS: 640; VALOR UNIT: R$ 2.950,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº986/2025 PROCESSO Nº24001.068946/2026-79 PRÉ-RESERVA 1471319000

ESPÉCIE: DOC. Nº 646/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 986/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – CCAD/SESA; ENDEREÇO: Rua Irmã Augusta, nº 120, Antônio Diogo, Redenção/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ; ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação de prazo/valor do Contrato nº986/2025 , que tem como objeto a prestação de Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 84.326,40 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de setembro de 2026 até 04 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 31/08/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DUARTE GUEDES E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1003/2025 PROCESSO Nº24001.058727/2026-81 PRÉ-RESERVA 1467312000 ESPÉCIE: DOC. Nº 643/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; ENDEREÇO: Rua Bernardino Soares da Silva, 50, Espinheiro, Recife/PE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 106, 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na instrução probatória nos autos do Processo Administrativo NUP 24001.058727/2026-81, nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº1003/2025 , que tem como objeto a aquisição de material médico hospitalar (PLACA MONOCÚSPIDE EM PERICÁRDIO BOVINO), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de setembro de 2026 até 09 de setembro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 01/09/2026 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARCUS AURÉLIO ALMEIDA DA ROCHA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1122/2025 PROCESSO Nº24001.022455/2026-81 PRÉ-RESERVA 1441600000

ESPÉCIE: DOC. Nº 634/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1122/2025 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, no 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOCIRURGE COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 760, salas 803, 804 e 805, Edifício Centurion Business Center, Bairro Meireles, Fortaleza/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 124, 125 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: reajustar em 4,461840%, segundo IPCA o valor do Contrato nº1122/2025 , que tem como objeto a contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, para atender as necessidades das unidades de saúde da Rede SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência