DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 75

do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 9.812,40 (nove mil e oitocentos e doze reais e quarenta centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 24/08/2026; SIGNATÁRIOS: CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FAÇANHA E LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/12166

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260720 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001096/0922. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 881318 - LEVOTIROXINA SODICA, 38MCG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2946; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; 1935217 - MIRTAZAPINA, 30MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7100; ITEM: 6; 2015205 - NIMESULIDA, + PANTOPRAZOL, 100MG + 20MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO MODIFICADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7000; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 469352 - METILFENIDATO CLORIDRATO, 20MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4100; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 9; 387104 - PARACETAMOL + CODEINA FOSFATO, 500MG + 30MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260720; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/15684

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260716 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.023497/2026-30. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA; ITEM 1; 21057583 - EMBALAGEM, 80X80CM +/- 5CM, DESCARTAVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL SBE, GRAMATURA PESADA OU CORRESPONDENTE A, MINIMO 50G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 340.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0400; ITEM 2; 21057586 - EMBALAGEM, 60X60CM +/- 5CM, DESCARTAVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL SBE, GRAMATURA PESADA OU CORRESPONDENTE MINIMO 50G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 300.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6700; ITEM 3; 11013010 - EMBALAGEM, 100X100CM +/- 5CM, DESCARTAVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL SBE, GRAMATURA SUPER PESADA OU CORRESPONDENTE A, MINIMO 60G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 230.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800; ITEM 4; 1101454 - EMBALAGEM, 120X120CM +/- 5CM, DESCARTAVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL SBE, GRAMATURA SUPER PESADA OU CORRESPONDENTE A, MINIMO 60G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 66.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2000; ITEM 5; 21057584 - EMBALAGEM, 40X40CM +/- 5CM, DESCARTAVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/ SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL SBE, GRAMATURA LEVE OU CORRESPONDENTE MINIMO 40G/M², EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 70.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3100; ITEM 6; 21057585 - EMBALAGEM, 50X50CM +/- 5CM, DESCARTAVEL TIPO MANTA DE SPUNBOND/MELTBLOW/SPUNBOND SMS, SISTEMA DE BARREIRA ESTERIL SBE, GRAMATURA LEVE OU CORRESPONDENTE MINIMO 40G/M²,, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 110.600; VALOR UNITÁRIO: R$0,3700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260716. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 757/2026 PROCESSO Nº24001.068909/2025-80 PRÉ-RESERVA 1417888000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: ABIOCON COMERCIAL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL SUBCUTÂNEO, ELETRODO SUBCUTÂNEO TRIPOLAR e KIT DE TUNELIZAÇÃO PARA CDI) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste instrumento; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.307.295,00 (sete milhões, trezentos e sete mil e duzentos e noventa e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10. 302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E PAULO SERGIO FEITOSA ALVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 906/2026 PROCESSO Nº24001.091403/2025-74 PRÉ-RESERVA 1416236000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO – HSMM; CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: contratação de Serviço de controle de pragas domissanitárias (baratas, escorpiões, ratos, formigas domésticas), doenças fotossanitárias (formigas cortadeiras, cupins, fungo), sanitização de ambientes com quaternário de amônia, tratamento por atomização nas áreas físicas externas, realizar fornecimento integral de materiais, insumos e EPIs como também emitir laudos e certificado de dedetização por um período de seis (06) meses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1 - 28227; FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: ANA PATRICIA OLIVEIRA MOURA LIMA E JOSÉ ERILSON CAPISTRANO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO