DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 9

cula nº 4308271X; Diana Itame Maria Lima Felix de Souza, matrícula nº 430664-1-2; Else Pereira Barbosa Neta, matrícula nº 43100963; Fabiola de Souza Barros Santiago, matrícula nº 30084217; Flávia Mendes Moreira, matrícula nº 30098811; Francisca Celiane de Almeida Celestino Diógenes, matrícula nº 47248817; Ilana Carlos Ferro Castro, matrícula nº 43086847; Joana Dark Crisostomo Lucena, matrícula nº 47296714; Joselene Ribeiro da Silva Maranhão, matrícula nº 43106813; Juliana Pereira Germano, matrícula nº 47315611; Laiane Batista Rodrigues de Almeida, matrícula nº 47331271X; Luana Vieira Diógenes Fonseca, matrícula nº 47303516; Márcia Rangel Alves Miranda, matrícula nº 43102893; Maria Arlene Damasceno Pinto Rodrigues, matrícula nº 47305616; Maria da Piedade Cabral da Silva, matrícula nº 43103040; Maria Daniele Vieira Matos, matrícula nº 43098098; Maria Suiane Aquino de Oliveira, matrícula nº 30099117; Marilize Souza Flexa, matrícula nº 43106384; Michele Chagas da Silva, matrícula nº 43103806; Patrícia Torres de Sousa, matrícula nº 30094611; Regina Sandra Castro Marinho, matrícula nº 3009221X; Rosemary Lopes de Farias, matrícula nº 80053936; Samara Figueiredo Silva, matrícula nº 43095927; e Thaysnara de Carvalho Fernandes, matrícula nº 43100904. Art. 3º Compete às servidoras designadas no art. 2º desenvolver, acompanhar e executar as atividades relacionadas ao Projeto Mulheres Táticas, referente ao exercício de 2026. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

Nº DO PROCESSO: 43001.006244/2026-46 - IG: 1474398 EXTRATO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/CIDADES/2016 I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE ; II - OBJETO: DA CONTA BANCÁRIA: Alteram-se as condições do Instrumento, para inclusão dos seguintes dados : Agência nº 2066-4; Operação nº 3703; Conta Bancária nº 575248983-7; cuja abertura é datada de 28/04/2016.; III - VALOR GLOBAL: R$ 3.562.213,80 ( três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 31 DE AGOSTO DE 2026. Antonio Negreiros Bastos Neto, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Átila Cordeiro Câmara, PREFEITO DE MARANGUAPE. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FELIPE MOTA MARTINS , matrícula 30002407, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, a partir de 02 de Setembro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Jose Valdeci Reboucas SUPERINTENDENTE Antonio Negreiros Bastos Neto SECRETÁRIO DAS CIDADES

PORTARIA Nº0539/2026 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório, NUP: 43022.010022/2026-80. CONTRATO Nº102/2026. COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBJETO: RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO COREAÚ NA CE-085, NO TRECHO ENTR. CE-216(B)/311/364 (GRANJA) - ENTR. CE-362(B) P/ CAMOCIM, NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE, COM EXTENSÃO DE 31,05M. Conforme contrato celebrado com a SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 03 de setembro de 2026. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO – SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO: 0540/2026 Data Portaria: 04/09/2026 O DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, e a classe II da Portaria nº 09/2026 de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de SETEMBRO/2026, processo nº43022.010045/2026-94.

Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Vicente Magno Vidal DIRETOR ADMINISTRATIVO – DIRAD

Registre-se, publique-se e cumpra-se.