DOE 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº167 | FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2026 67
A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA LEI Nº 15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO DISCRIMINADAS:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 Horas - Lei n° 14.431/2009 | R$ 1.783,22 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% – art. 5º da Lei nº 14.431/2009 | R$ 178,32 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º, Inciso III e 12 da Lei nº 14.431/2009 | R$ 452,80 |
| Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável VPNI – art. 3º da Lei nº 15.567/2014 | R$ 277,10 |
| Gratificação a Professores de Alunos Especiais de 20% - art. 62,IV,da Lei Estadual nº 10.884/1984 c/c art. 6º da Lei Estadual nº 14.431 de 31 dejulho de 2009 | R$ 356,64 |
| TOTAL | R$ 3.048,08 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 09/01/2026 e publicado em Diário Oficial do Estado em 23/06/2026, que concedeu aposentadoria à CERIZE ANTONIA MIRANDA MELO, matrícula 02494213. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Sávio Holanda Guerra PRESIDENTE, RESPONDENDO
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 01708797/1997, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 da Lei Estadual n°9.826, de 14 de maio de 1974, à servidora RAIMUNDA ANGÉLICA AGUIAR COSTA , CPF 045.720.843-00, no exercício da função de PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula 06101828, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/05/1998 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 horas – Lei nº Lei nº 12.611/1996 | R$ 270,15 |
| Progressão Horizontal de 35% - art.43 da Lei nº 9.826/74 | R$ 94,55 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art.1º da Lei nº 13.932/2007 | R$ 108,06 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 10%(art. 32 da Lei n° 12.066/1993) | R$ 27,02 |
| TOTAL | R$ 499,78 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado 24/05/2006 e publicado em Diário Oficial do Estado em 01/06/2006, que concedeu aposentadoria à RAIMUNDA ANGÉLICA AGUIAR COSTA, matrícula 06101828. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Sávio Holanda Guerra PRESIDENTE, RESPONDENDO
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04144960/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005 , à servidora MARIA DAS GRACAS BARBOSA LIMA , CPF 09352856368, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 09014314, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/04/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 30 horas (Lei nº 13.908/2007) | 564,16 |
| Progressão Horizontal 20%(art. 43 da Lei nº 9.826/1974) | 112,83 |
| TOTAL | 676,99 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Sávio Holanda Guerra PRESIDENTE, RESPONDENDO
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02312523/2017, RESOLVE CONCEDER nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, a servidora BADETA BEZERRA OLIMPIO , CPF 203.940.473-20, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 39,50 (ajustadas) horas semanais, matrícula n° 40286314, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017 | 1.250,07 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 10% - Art. 43, § 1°, da Lei Estadual n° 9.826 de 14/05/1974 | 125,01 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Art. 61,da Lei nº 9.823 de 14/05/1974,na formaprevista da Lei nº 11.965 de 17/06/1992 | 250,02 |
| TOTAL | 1,625.10 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Sávio Holanda Guerra PRESIDENTE, RESPONDENDO
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04227757/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO AVELAR SOUSA DOS SANTOS , CPF -201.246.193-04 exerce a função de PROFESSOR, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 095426-12, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 40 horas - ( Lei nº 15.804/2015) | 3.296,53 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art.62, inciso V, da Lei nº10.884/1984, combinado com o art.8º da Lei Estadual nº15.804/2015) | 329,65 |
| Parcela Nominalmente Identificável – PNI –( Lei nº 15.901/2015) | 586,77 |
| Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB -(Lei nº16.104/2016) | 88,00 |
| TOTAL | 4.300,95 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/07/2026 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/07/2026, que concedeu aposentadoria à ANTONIO AVELAR SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 09542612. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.
Sávio Holanda Guerra
PRESIDENTE, RESPONDENDO