DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Caderno Executivo na Seção de Atos Normativos, exclusivamente quanto ao saldo remanescente de dias para recomposição do cronograma contratual, em razão da retomada da vigência da execução contratual a partir de 05/08/2026.

• 1.6. Portanto, em razão da superação da causa suspensiva, por meio

• do presente instrumento, formaliza-se a retomada da vigência da execução no âmbito contratual a partir de 05/08/2026, com a recomposição do cronograma pelo saldo remanescente de 33 (trinta e três) dias.

• 3.2. Considerado o saldo remanescente de 33 (trinta e três) dias

• existente na data da paralisação, o cronograma contratual passa a ter como nova data prevista para conclusão dos serviços o dia 08/09/2026.

• 1.6. Portanto, em razão da superação da causa suspensiva, por meio

• do presente instrumento, formaliza-se a retomada da vigência da execução no âmbito contratual a partir de 05/08/2026, com a recomposição do cronograma pelo saldo remanescente de 24 (vinte e

• 3.2. Considerado o saldo remanescente de 24 (vinte e quatro) dias

• existente na data da paralisação, o cronograma contratual passa a ter como nova data prevista para conclusão dos serviços o dia 28/08/2026. I - Permanecem inalterados os demais itens deste documento; II - Publique-se

• São Paulo, na data da assinatura digital. VICTOR PALOMO DA SILVA Chefe de Departamento Substituto Departamento de Gestão de Contratos

DIRETORIA DE FOMENTO À CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

COORDENADORIA DE FOMENTO INDIRETO

DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS INCENTIVADOS

Nº do Processo: 010.00008895/2025-50

• Interessado: PUZZLE EVENTOS E PRODUÇÕES CULTURAIS - LTDA Assunto: Relatório Conclusivo de Prestação de Contas

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR a Prestação de Contas do Projeto "Juntas Podcast" - CÓDIGO 51948, em atenção ao Artigo 59 Inciso I, da Resolução SCEIC 01/2024.

Publique-se.

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

Coordenadoria de Projetos Incentivados

Procedimento: 010.00003803/2024-64

Interessado: Associação Amigos da Música de Piracicaba

Assunto: Parecer Conclusivo de Prestação de Contas

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR COM RESSALVAS a Prestação de Contas do Projeto “Jovens Músicos em Concertos pela Natureza”, código 35741, em atenção ao Artigo 59, inciso II, alínea “a” da Resolução SCEIC 01/2024. Publique-se.

São Paulo, 02 de setembro de 2026. Coordenadoria de Projetos Incentivados

Nº do Processo: 010.00006866/2025-53

Interessado: WELTON LEANDRO DE NADAI PRODUÇÕES

Assunto: Parecer Conclusivo de Prestação de Contas

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR a Prestação de Contas do projeto “VIOLÃO À LUZ DE VELAS” – Código 49538, em atenção ao Artigo 59 Inciso I, Alínea A, da Resolução SCEIC 01/2024. Publique-se.

São Paulo, 1º de setembro de 2026. Coordenadoria de Projetos Incentivados

Nº do Processo: 010.00005878/2024-80

Interessado: INSTITUTO ANELO

Assunto: Parecer Conclusivo de Prestação de Contas

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas, APROVAR a Prestação de Contas do projeto “Música no Distrito do Campo Grande” – Código 49575, em atenção ao Artigo 59 Inciso I, Alínea A, da Resolução SCEIC 01/2024. Publique-se.

São Paulo, 1º de setembro de 2026.

Coordenadoria de Projetos Incentivados

Procedimento: 010.00004697/2024-36 Interessado: Instituto Focus Têxtil de Moda Assunto: Análise Técnica do Recurso

Diante dos elementos que instruem os autos, DECIDO, no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 60 da Resolução SC nº 01/2024, conhecer do recurso apresentado pelo proponente Instituto Focus Têxtil de Moda, em virtude da reprovação das contas do projeto “ARTE TÊXTIL” - PROAC ICMS - Código 32026, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, para manter a decisão proferida e considerar REPROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS do projeto, em atenção ao artigo 59, inciso IV, alíneas “a” e “e”.

PDS a serem pagas

080040

Data: 08/09/2026

Altera o artigo 3º da Resolução SEDUC nº 60, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec)

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Artigo 1º – O artigo 3º da Resolução SEDUC nº 60, de 23 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 3º – O Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec) será composto por representantes da Secretaria da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime São Paulo e da sociedade civil:

I – da Secretaria da Educação:

a) Renato Feder – RG: 27.817.126-8 – Secretário da Educação;

b) Márcia Bernardes – RG: 27.956.905-1 – Articuladora Estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e representante da Diretoria de Cooperação com Municípios;

c) Maria Beatriz Salles de Oliveira – RG: 144.632.588-12 – representante da Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Diretoria de Cooperação com Municípios;

UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

PDS a serem pagas

d) Andrea Freitas – RG: 16.296.352-X – representante da Diretoria de Desenvolvimento Curricular e de Gestão Pedagógica;

e) Thaina Alves Salerno – RG: 37.763.111-5 – representante da Diretoria de Avaliação;

f) Juliana Augusta Costa Clementino – RG: 21.922.998-49 – representante da Coordenadoria de Execução Financeira da Diretoria de Orçamentos e Finanças;

g) Bety Tichauer – RG: 23.384.824-1 – representante da Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino;

h) Débora Nunes Jaconis – RG: 25.775.150-6 – representante da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE);

i) Pêmela Francelino – RG: 48.293.856-0 – representante da Educação Escolar Indígena da Coordenadoria de Educação Inclusiva;

j) Danilo Scalambrini – RG: 43.185.739-8 – representante da Educação Escolar do Campo e Quilombola da Coordenadoria de Educação Inclusiva;

k) Rebeca Laino Gama – RG: 37.763.111-5 – representante da Educação Especial e da Educação Bilíngue de Surdos da Coordenadoria de Educação Especial;

l) Bruno Marini Bruneri – RG: 34.588.159-X – representante da Diretoria de Cooperação com Municípios; II – da Undime São Paulo:

UGF 080040 - FDO.MANUT.DESENV.ENS.FUND.VALOR.MAGIST.FUNDEB

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.09.1.77.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).