DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Detalhamento das estratégias e recursos pedagógicos adotados, tais

como:

atividades síncronas e assíncronas;

estudos dirigidos;

mediação ativa;

trilhas de aprendizagem; uso de tecnologias educacionais, laboratórios virtuais e práticas supervisionadas.

Descrição dos critérios e instrumentos avaliativos, devendo contemplar:

atividades on-line obrigatórias; avaliações formativas e somativas;

mecanismos de recuperação contínua;

avaliação presencial obrigatória, conforme a legislação vigente.

A instituição deverá demonstrar a organização da EaD, apresentando:

Caracterização dos estudantes a quem se destinam os cursos, incluindo:

perfil socioeconômico; necessidades educacionais específicas; expectativas e demandas de aprendizagem.

Descrição da oferta formativa, incluindo:

Descrição dos programas e estratégias de formação continuada para:

docentes e tutores; gestores e coordenadores; equipes de apoio e TI.

A formação deve contemplar:

atualizações pedagógicas; competências digitais; práticas inovadoras de EaD; atendimento inclusivo e acessível.

• Requisitos Mínimos para o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Art.12

O AVA deve assegurar condições adequadas de navegação, compreensão e acessibilidade, contemplando:

Navegação simples, clara e organizada;

Estrutura lógica que permita acesso rápido aos conteúdos e recursos;

Ausência de barreiras técnicas que dificultem o uso por estudantes e professores;

Disponibilidade em computadores, tablets e smartphones; Funcionamento estável em diferentes sistemas operacionais; Acesso flexível em diferentes locais e horários.

relação dos cursos pretendidos; organização curricular de cada curso;

carga horária total, distribuição entre atividades presenciais e a distância;

Interface que se adapta automaticamente a telas de diferentes tamanhos;

Garantia de legibilidade e usabilidade em dispositivos móveis.

(Conforme Art. 23 e 24 da Deliberação)

estrutura modular, quando aplicável.

Descrição das funções, responsabilidades, formação e das competências mínimas exigidas para:

corpo docente; tutores e mediadores; coordenação de curso e pedagógica; equipe técnico-administrativa e TI;

equipe de apoio ao estudante.

Descrição detalhada da infraestrutura disponível, compreendendo: sede institucional e polos de apoio presencial (no recredenciamento); salas de atividades/aulas; laboratórios, equipamentos e recursos para práticas; biblioteca física e digital;

Espaços Administrativos; Ambiente de Convivência na ausência de pátios; Banheiros para estudantes e funcionários; Acessibilidade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA); softwares, aplicativos e recursos de acessibilidade; indicadores de segurança de dados e redundância tecnológica; segurança de dados.

OBS: Atender aos critérios estabelecidos na Res. SS 493/1994 com relação às características básicas dos espaços, equipamentos e mobiliários (metragem, iluminação, ventilação, segurança, acessibilidade, entre outros) com vistas a fixar os princípios de bem estar social, tanto para os estudantes quanto para os professores, colaboradores, funcionários administrativos e comunidade escolar.

A instituição deverá apresentar a política de suporte, incluindo:

canais de atendimento (telefone, chat, e-mail, ouvidoria, presencial);

central de dúvidas; suporte técnico;

canais de feedback e mediação pedagógica; política de acolhimento e acompanhamento.

A instituição deve apresentar o planejamento completo da implantação dos cursos, contendo: etapas e metas; responsáveis por cada fase;

indicadores de acompanhamento;

cronograma com prazos compatíveis com a organização curricular.

Demonstração da viabilidade econômico-financeira da oferta, compreendendo:

previsão de investimentos iniciais e recorrentes; custos com tecnologia, infraestrutura e equipe;

projeção de matrículas e manutenção dos cursos; política de continuidade das atividades educacionais; investimentos para melhorias.

Definição das ferramentas e métodos utilizados para monitorar o desempenho estudantil, tais como:

fóruns de discussão;

quizzes e atividades on-line; tarefas práticas;

autoavaliação; análise de engajamento no AVA; participação em atividades presenciais;

monitoramento das trilhas de aprendizagem.

Apresentação da política e dos mecanismos de avaliação institucional, contemplando:

processos contínuos, participativos e democráticos; envolvimento de estudantes, professores, funcionários, comunidade e famílias;

instrumentos e indicadores de qualidade; rotinas de acompanhamento e transparência; mecanismos de feedback e melhoria.

• O AVA deve dispor de recursos que permitam estruturar, organizar e

gerenciar os cursos ofertados, incluindo:

Criação e edição de cursos, módulos, trilhas e aulas; Controle de acesso por perfis (estudantes, docentes, tutores, coordenação).

Suporte para hospedagem e transmissão de vídeo de maneira estável;

Possibilidade de incorporar aulas síncronas e assíncronas.

Registro e organização das matrículas dos estudantes; Emissão de certificados quando aplicável; Controle de carga horária cursada.

O AVA deverá garantir interação formativa e comunicativa entre estudantes, professores, mediadores e equipe de suporte, devendo conter:

Fóruns de discussão;

Chats e mensagens diretas; Salas virtuais para aulas síncronas; Notificações internas e registro de interações.

Quizzes, atividades interativas e exercícios em múltiplos formatos;

Trilhas de aprendizagem;

Acompanhamento do progresso do estudante por módulo, atividade e aula;

Registros de participação, acesso e engajamento.

O AVA deverá conter mecanismos de avaliação transparente e rastreável, incluindo:

Provas, testes, atividades avaliativas e exercícios automatizados; Organização das notas e cálculo de desempenho; Registros e históricos de tentativas, notas e feedback.

Painéis gerenciais para docentes, tutores e coordenação; Relatórios sobre uso da plataforma;

Indicadores de aprendizagem, acesso, engajamento e conclusão de atividades.

O AVA deve garantir:

Proteção de informações pessoais dos usuários;

Segurança do conteúdo pedagógico;

Confidencialidade das avaliações e resultados;

Adequação às normas de proteção de dados vigentes (LGPD).

A instituição poderá adotar recursos adicionais para aprimoramento: a) Integração com Inteligência Artificial (IA) Personalização de trilhas e ritmos de aprendizagem; Recomendações automatizadas de conteúdo;

Ferramentas de análise preditiva sobre desempenho e engajamento.

ANEXO 3
Ficha Cadastral (processos de credenciamento e recredenciamento)
(Art. 16-I e 23)
Identificação da Instituição Escolar:

Preencher um quadro para cada polo.

Adicionar quadros adicionais conforme o número de polos.

Descrever todas as credenciamento/recredenciamento.

Descrever ações pedagógicas, projetos e práticas reconhecidas como bem-sucedidas.

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