Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 36

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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36/209 - Diário Oficial	do Estado	de São Paulo
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Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026 i ã
Sala de Professores ☐Atende☐Não atende c) o julgamento quanto ao atendmento ou no das normas aplicáveis;
Biblit / ☐Atd☐Nã d) as recomendações que entender pertinentes.
oeca recursos pedagógicos eneo atende 1. Identifcação e fnalidade 11 Identifcação da instituição escolar com indicação da
Acessibilidade (NBR 9050) ☐Atende☐Não atende .. , mantenedora, da sede e, quando couber, dos polos avaliados.
1.2. Indicação do(s) curso(s) e/ou programa(s) objeto da avaliação.
EQUIPE ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA 1.3. Finalidade do relatório: credenciamento, recredenciamento,
Função Profssio nal Documentação/Experiência Observaç ões autorização de curso, autorização de polo, ampliação de vagas ou outro ato regulatório específco.
☐Comprovada☐Não 2. Metodologia e fontes de evidência 21 Descrião sintética da metodoloia adotada inclindo
Diretor(a) comprovada .. ç g , u:
Secretário de Escola I – documentos analisados (Projeto Institucional de Educação a Distância – PI-EaD, Planos de Curso, Regimento Escolar, Relatório de
Coordenador(a) EaD ☐Comprovada☐Não Avaliação Institucional, Relatório Síntese da URE e demais peças do processo);
comprovada II – procedimentos da visita in loco (datas duraão ambientes
Coordenador de , ç, iitd l tld d h)
curso EaD vsaos, poos conempaos, quano ouver; III – entrevistas realizadas (gestores, coordenação, docentes,
Técnico- ☐Comprovada☐Não tutores/mediadores, estudantes e outros profssionais).
administrativo comprovada EIPE DOCENTE 2.2. Indicação de eventuais limitações da avaliação (documentos não apresentados impossibilidade de acesso a determinados ambientes
QU Nome Formação Disciplinas Experiência , , ausência de interlocutores-chave), com análise de seus efeitos sobre a b d lõ
roustez as concuses. 3. Coerência normativa geral
EQUIPE DE MEDIADORES/TUTORES 3.1. Análise da coerência entre o funcionamento da Educação a
NFãDiiliEiêi Distância e:
ome ormaço scpnas xpernca I – a Deliberação específca de EaD; II – di dlibõ liái (Ei Médi EA
ESTÁGIO SUPERVISIONADO(QUANDO SE APLICAR) emas eeraçes e normas apcves nsno o, J, Educação Profssional Técnica, cursos na área da Saúde e outras normas
Dt Vifã d URE Observa setoriais);
ocumeno ercaço a ção III – atos de credenciamento, recredenciamento e autorizações
Indicação de professor responsável ☐Adequado☐ anteriores. 32 Identifcação de convergências e eventuais contradições
pelo acompanhamento Necessita ajustes ☐Add☐ .. normativas relevantes, com apreciação de seu impacto sobre a
Contrato de parceria equao Necessita ajustes regularidade e a qualidade da oferta. 4. Projeto Institucional de Educação a Distância (PI-EaD)
Fichas/documentos de ☐Adequado☐ 4.1. Análise da concepção de EaD e das diretrizes pedagógicas
acompanhamento Necessita ajustes ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA(VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE) declaradas, quanto à sua clareza, consistência e aderência à legislação vigente.
Documento Verifcação da URE 4.2. Avaliação da coerência entre: I – concepção de EaD;
Projeto Institucional ☐Adequado☐ II – organização dos cursos e Planos de Curso;
Necessita ajustes III – práticas efetivamente observadas na instituição e nos polos.
Plano de Curso ☐Adequado☐ Necessita ajustes 4.3. Exame da política de avaliação da aprendizagem e de avaliação institucional no âmbito da EaD, destacando a existência de mecanismos
☐Adeuado☐ de monitoramento, indicadores e processos de retroalimentação da
Matrizes Curriculares q i gestão.
Necessta ajustes Atividades presenciais obrigatórias ☐Adequado☐ 5. Organização didático-pedagógica dos cursos 5.1. Análise do perfl profssional de conclusão ou perfl de egresso,
(PREVISÃO EM CALENDÁRIO) Necessita ajustes das competências e habilidades previstas, quanto à sua compatibilidade
Aliã il ☐Adequado☐ com os referenciais nacionais e estaduais pertinentes.
vaaço presenca Necessita ajustes 5.2. Avaliação da coerência interna entre competências, conteúdos, carga horária, metodologias de ensino e formas de avaliação,
☐Adequado☐ considerando a efetiva possibilidade de desenvolvimento das aprendizagens pretendidas
Prontuário de alunos Necessita ajustes . 53 Exame da organização da presencialidade incluindo:
MATERIAL DIDÁTICO .. , I – percentuais mínimos exigidos e efetivamente previstos;
Item Situação Observações II – tipos de atividades presenciais (práticas, avaliações, orientação, projetos, estágios);
Material didático ☐Entregue☐ Incompleto☐Não III – distribuição da carga presencial ao longo do curso, evitando concentrações artifciais
completo dos módulos entregue . 54 Identifcaão de riscos de formaão meramente declarativa ou de
Descrição da organização no AVA ☐Adequado☐ Inadequado .. ç ç esvaziamento pedagógico das atividades presenciais. 6. Materiais didáticos e texto-base
Conteúdos por etapa ☐Adequado☐ Inadequado Verifcar coerência com EF EJA e EM EJA 6.1. Verifcação da existência de texto-base específco para EaD, distinto de materiais concebidos unicamente para a modalidade resencial
Recursos multimídia ☐Adequado☐ p. 6.2. Análise da qualidade pedagógica do texto-base e dos demais
Inadequado materiais didáticos, quanto a:
VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO Item Situação identifcada Observações I – acessibilidade e linguagem; II – articulação com conhecimentos prévios; III – estímulo à refexão, à pesquisa e à resolução de problemas; IV – orientaão clara ara o estudo autônomo e colaborativo
Instituição ativa no ato da ç p . liã d êi ii didái i
solicitação ☐Sim☐Não 6.3. Avaaço a coernca entre materas tcos e nstrumentos
Existência de suspensão temporária ☐Sim☐Não Se “sim”, anexar Portaria da DER DECLARAÇÃO DOS SUPERVISORES Declaramos, para os devidos fns, que todas as informações constantes deste relatório refetem felmente as condições atuais, bem como seus cursos, polo, infraestrutura, indicadores acadêmicos e melhorias implementadas desde o último ato autorizativo. de avaliação, especialmente as avaliações presenciais, examinando se estas expressam adequadamente as competências e habilidades previstas e utilizam critérios de correção claros e consistentes. 7. Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e recursos tecnológicos 7.1. Análise da organização e usabilidade do AVA, incluindo a estrutura de cursos, trilhas de aprendizagem, cronogramas e orientações aos estudantes. 7.2. Avaliação das ferramentas de interação e acompanhamento

Descrever quaisquer outros avanços institucionais, tais como: ampliação de vagas; melhorias na gestão acadêmica; ações de inclusão; certificações;

modernização de processos.

Campo livre:

Declaramos, para os devidos fins, que todas as informações constantes deste relatório refletem fielmente as condições atuais da instituição, bem como seus cursos, polos, infraestrutura, indicadores acadêmicos e melhorias implementadas desde o último ato autorizativo. Local e data: //__

Nome:_______

Cargo: ________

Nome: _______

(Conforme Art. 23 e 24 da Deliberação)

Este relatório tem por finalidade:

verificar a documentação apresentada pela instituição;
examinar as condições mínimas administrativas e institucionais para o funcionamento;
validar a ocupação legal, a regularidade fiscal, a estrutura organizacional, e a conformidade inicial da documentação apresentada ao Conselho Estadual de Educação;
registrar inconsistências que exijam diligências complementares; emitir manifestação técnica preliminar sobre a instrução do processo.

DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA Documento	Entregue ?	Observações da URE
CNPJ atualizado	☐Sim☐ Não
Documentos da mantenedora (contrato social / alterações)	☐Sim☐ Não
Documentos da instituição (CIE, histórico de funcionamento)	☐Sim☐ Não
Certidões fscais (Municipal, Estadual, Federal)	☐Sim☐ Não
Termo de Responsabilidade registrado em cartório de documentos e títulos	☐Sim☐ Não
Regimento Escolar (atualizado e aprovado homologado)	☐Sim☐ Não
Comprovação da experiência educacional	☐Sim☐ Não

INFRAESTRUTURA E CONDIÇÕE Item	S FÍSICAS Situação	Observaçõ es	temporária da DER DECLARAÇÃO DOS SUPERVISORES Declaramos, para os devidos fns, que todas as in
Contrato de ocupação/locação atualizado	☐Adequado☐ Inadequado		constantes deste relatório refetem felmente as condições a como seus cursos, polo, infraestrutura, indicadores acad melhorias implementadas desde o último ato autorizativo.
RRT / ART	☐Adequado☐ Inadequado		Local e data:// ____
Auto de Licença ou Alvará de funcionamento	☐Adequado☐ Inadequado		Assinatura do Supervisor 1 Nome:_______
AVCB	☐Adequado☐ Inadequado		____ Assinatura da Supervisor 2 Nome: __________
AMBIENTES INSTITUCIONAIS Ambiente	Condição	Observaçõe s	____ Assinatura da Coordenador da Unidade Regional de Ensino Nome: __________
Secretaria escolar	☐Atende☐Não atende		- ANEXO 6 ROTEIRO PARA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS ESPECIALISTAS
Sala de aula/atividades	☐Atende☐Não atende		O Relatório de Avaliação dos Especialistas, de caráter circun analítico e conclusivo, constitui referência central da apreciaç
Laboratórios / espaços práticos	☐Atende☐Não atende		dos pedidos de credenciamento, recredenciamento, autorizaçã e autorização de polo, devendo orientar-se por este roteiro, r
Banheiros estudantes	☐Atende☐Não atende		as particularidades próprias de cada tipo de processo. Em cada seção, a Comissão deverá apresentar, de forma exp a) as evidências consideradas;
Banheiros funcionários			b) a análise crítica dessas evidências;

7.1. Análise da organização e usabilidade do AVA, incluindo a estrutura de cursos, trilhas de aprendizagem, cronogramas e orientações aos estudantes. 7.2. Avaliação das ferramentas de interação e acompanhamento (fóruns, mensagens, encontros síncronos, relatórios de participação), quanto à sua efetiva utilização e ao suporte à mediação pedagógica.

Declaramos, para os devidos fins, que todas as informações constantes deste relatório refletem fielmente as condições atuais, bem como seus cursos, polo, infraestrutura, indicadores acadêmicos e melhorias implementadas desde o último ato autorizativo.

7.3. Exame dos mecanismos de registro e monitoramento da aprendizagem (registro de frequência, entregas, feedback, indicadores), avaliando sua consistência e fidedignidade.

7.4. Apreciação da adequação da plataforma ao modelo pedagógico declarado e às necessidades dos públicos atendidos, com identificação de eventuais limitações críticas.

Corpo docente, tutores/mediadores e equipe de apoio 8.1. Análise da habilitação e titulação dos docentes para os componentes e cursos avaliados. 8.2. Verificação da formação específica e/ou experiência em EaD dos docentes, tutores e mediadores, bem como da clareza na definição de papéis entre essas funções.

O Relatório de Avaliação dos Especialistas, de caráter circunstanciado, analítico e conclusivo, constitui referência central da apreciação técnica dos pedidos de credenciamento, recredenciamento, autorização de curso e autorização de polo, devendo orientar-se por este roteiro, ressalvadas as particularidades próprias de cada tipo de processo.

8.3. Apreciação das condições de trabalho (número de estudantes por docente/tutor, carga horária destinada ao acompanhamento e à correção, participação em formação continuada), avaliando sua suficiência para o cumprimento das responsabilidades pedagógicas.

Organização acadêmico-administrativa e registros

Em cada seção, a Comissão deverá apresentar, de forma explícita: a) as evidências consideradas;

9.1. Análise dos processos de matrícula, lançamento de frequência e registros de avaliação, incluindo o uso de sistemas oficiais e próprios.

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