Diário Oficial do Estado de São Paulo · 09/09/2026 · pág. 38

DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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38/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

9 Araceli Morales Hanft 463x xxxx x99 Vice-Diretor Escolar 2 Coordenador de	SUL 1 Isaltino de Melo	222/ 2024 90 02 4/ 20 Correios e Telégrafos	34.0 28.3 16/ 000 Serviços de armazenagem e logística para suprimentos das unidades da Secretaria da Educação do Estado 015. 008 0264 2/20 1 4. 1 3	UI/2 025 8 2 2	/ 0 4 O COMERCIAL E INFORMÁTI	91/ 000 5- 90	1026 /202 5-11 1 3 3
1 0 Maria Beatriz Dantas de 383x xxxx Gestão Pedagógica 1	SUL 1 EE PEI México	24	3-29 de São 24- 53 3		CA LTDA AUTOPEL
Andrade x25 Geral (CGPG)		003 90	45.3 015. 1	36/ 9	0 AUTOMAÇÃ	06.6 980	015. 1
11 Sheila Pamplona Bernal da Silva 272x xxxx x58 Vice-Diretor Escolar 1	SUL 1 PEI EE GUIOMAR NOVAES	/CE QUI /202 01 5/ 20 AGHA ATACADO	88.4 74/ 000 Chá de camomila e fltro de café 0079 8334 /202 4. 1 3	CEQ UI/2 025 0 8 2	4 / 0 O COMERCIAL E	. 91/ 000 5- Pasta prontuário	0015 1026 /202 4. 1 3
Alessandra Aparecida 291x Coordenador de	URE E E Professora	4 24 13/C 90	1-90 4-16 3 45.3 015. 1	2	4 INFORMÁTI CA LTDA	90	5-11 3
1 2 Amador Martinez da xxxx x92 Gestão Pedagógica	ARACATU BA . . Altina Moraes Sampaio	EQU I/20 01 5/ AGHA ATACADO	88.4 74/ Chá de camomila 0079 8334 4. 1	41/C 9	0 AUTOPEL AUTOMAÇÃ	06.6 98.0	015. 1
Costa Geral (CGPG) Anexo XII – Sétima formalização de par	eamento mentor-“trainee”	25 20 24	000 1-90 /202 4-16 3 3	EQU I/20 0 8 2	4 / O COMERCIAL E	91/ 000 Fita de polipropileno, cartolina nas cores amarela, azul, branca, verde e lh	0015 1026 /22 4. 1
(visão mentor)		23/C 90	45.3 015. 1	25 2	0 4 INFORMÁTI	5- vermea	0 5-11 3 3
	UNIDADE ESCOLAR DE	EQU 01 AGHA	88.4 0079 4.		CA LTDA	90
P ar NOME DO MENTOR CPF D I URE DE EXERCÍCIO	DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA	I/20 25 5/ 20 ATACADO	74/ 000 Filtro de café 8334 /202 1 3	02	0 AUTOPEL AUTOMAÃ	06.6	01 1
1 JACKSON DE MELO PIMENTEL 775xxx xxx87 1 URE MAUA	EE ADELAIDE ESCOBAR BUENO PROFA.	24 43/C 90	1-90 4-16 3 45.3 015. 1	5 /CE QUI 0 8	4 / Ç O COMERCIAL	98.0 91/ Fita de polipropileno, pasta prontuário cartolina nas cores	5. 0015 1026 4. 1
2 ANDRE SAPANOS 360xx xxxx0 2URE MAUA	EE HANS GRUDZINSKI	EQU I/20 01 5/ AGHA ATACADO	88.4 74/ Chá e fltro de café 0079 8334 4. 1	/202 5 2 2	0 4 E INFORMÁTI	000 5- , amarela, azul, branca e verde	/202 5-11 3 3
DE CARVALHO 0		25 20 24	000 1-90 /202 4-16 3 3		CA LTDA	90
3 RICIERI JOSE BRAMBILLA 174xxx xxx31 1 URE CATANDUVA	EE RIO BRANCO BARAO	49/C EQU 90 01 AGHA	45.3 88.4 015. 0079 1 4.	067/ DMA 9 0	0 4 AUTOPEL AUTOMAÇÃ O	06.6 98.0	015. 0015 1 4.
JOAO FERNANDO 875xx	EE UBALDO COSTA LEITE	I/20 5/ ATACADO	74/ Chá e fltro de café 8334 1	TES 8	/ COMERCIAL	91/ Cartolina nas cores, amarela, azul,	1026 1
4 RODRIGUES xxxx9 8 1 URE NORTE 1	DR.	25 20 24	000 1-90 /202 4-16 3 3	C/2 025 2 2	0 4 E INFORMÁTI	000 5- 90 branca, verde e vermelha	/202 5-11 3 3
RENATA FLORINDA 700xx URE	EE OTAVIANO SOARES DE	60/ 90	45.3 015. 1		CA LTDA
5 SIMOES BENTO DACAL xxxx5 7 1 MIRACATU	ALBUQUERQUE	CEQ UI/2 01 5/ 20 AGHA ATACADO	88.4 74/ 000 Chá de camomila 0079 8334 /202 4. 1 3	072/ 9	0 AUTOPEL AUTOMAÇÃ	06.6 980	015. 1
ANDRE DA COSTA 274xx URE SAO	EE RUTH COUTINHO	025 24	1-90 4-16 3	DMA 0	4 O	. 91/ Fita de oliroileno e asta	0015 4.
6 BRANCO xxxx6 0 2 JOSE DOS CAMPOS	SOBREIRO PROFA.	078/ 90	45.3 015. 1	TES C/2 8 2	/ 0 COMERCIAL E	000 5- ppp p prontuário	1026 /202 1 3
HELTON NAVES 134xx URE SAO	EE NILCE CONCEICAO DE	DMA TES 01 5/ AGHA	88.4 74/ Chá de camomila e fltro de café 0079 8334 4. 1	025 2	4 INFORMÁTI	90	5-11 3
7 DIAS xxxx1 1 JOSE DOS	LIMA PROFESSORA	C/2 20 ATACADO	000 /202 3		CA LTDA
0 CAMPOS NANCY APARECIDA 326xx		025 24	1-90 4-16 3	318/ 9	0 AUTOPEL AUTOMAÇÃ	06.6 98.0	015. 1
8 PEREIRA xxxx8 1 URE SUL 1	EE PEROLA BYINGTON DONA	327/ DMA 90 01	45.3 884 015. 0079 1 4	DMA 0	4 O	91/ Fita de polipropileno e pasta	0015 4.
DIAMANTINO 6		TES 5/ AGHA	. 74/ Chá de camomila e fltro de café 8334 . 1	TES C/2 8 2	/ 0 COMERCIAL E	000 prontuário	1026 /202 1 3
9 ALTAIR CARLOS COELHO 130xx xxxx5 4 1 URE SUL 1	EE JOANNA ABRAHAO PROFA.	C/2 025 20 24 ATACADO 00 0	000 1-90 /202 4-16 3 3 120 01 1	025 2	4 INFORMÁTI CA LTDA	5- 90	5-11 3
228xx		9 /CE 9 01 ALEA	. 119 Folha EVA nas cores Amarela azul 5. 0085 4			03.7 Cameta azul, apagador com depósi i d d	o
1 ADRIANA DA SILVA xxxx1 1 URE SUL 1	EE NEYDE APPARECIDA	QUI 5/ COMERCIA	L . 17/0 , , branca cinza laranja marrom preto 6033 . 1	12/C 0	0 4 BRS SUPRIMEN	46.9 para gz, apagaor para quaro branco giz pincel para quadro	015. 0015 1 4
0 NORBERTO BRUNO 8 EDCLEIA DE	SOLLITTO PROFA.	/202 5 20 24 LTDA	002 -51 , , , , , rosa, verde e vermelha /202 4-14 3 3	EQU I/20 8 2	/ 0 TOS CORPORATI	38/ 001 , , branco preto, pincel para quadro branco vermelho refl para pincel	0942 /202 . 1 3
11 OLIVEIRA MORAES 115xxx 2 URE SUL 1	EE YOLANDA BERNARDINI	90	120 015 1	25 2	4 VOS S/A	5- , quadro branco vermelho e refl par	a 5-26 3
NELLI xxx14 743xx	ROBERT PROFA.	027/ CEQ 01 5/ ALEA COMERCIA	L . 11.9 17/0 Folha EVA nas cores Amarela, azul, branca, cinza, laranja, marrom, preto, . 0085 6033 4. 1			49 pincel quadro branco preto 037
12 ILMA TRINDADE SILVA BERSANI xxxx0 6 1 URE ARACATUBA	EE JORGE CORREA PROF.	UI/2 025 20 24 LTDA	002 -51 rosa, verde e vermelha /202 4-14 3 3	25/C EQU 9 0	0 4 BRS SUPRIMEN	. 46.9 38/	015. 0015 1 4.
Ã		051/ 90 01 ALEA	12.0 11.9 Folha EVA nas cores Amarela, azul, 015. 0085 1 4.	I/20 25 8 2 2	/ 0 4 TOS CORPORATI VOS S/A	001 5- Clips, grampo e régua	0942 /202 5-26 1 3 3
SUBSECRETARIA DE GESTO COR	PORATIVA	CEQ 5/ COMERCIA	L 17/0 branca, cinza, laranja, marrom, preto, 6033 1			49
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA	E SERVIÇOS	UI/2 025 20 24 LTDA	002 -51 rosa, verde e vermelha /202 4-14 3 3	040 9	0 BRS	03.7 469 Cameta azul, apagador com depósi para giz, apagador para quadro	to 015. 1
ESCOLARES		066 /DM 90 01 ALEA	12.0 11.9 lh b i 015. 0085 1 4.	/CE QUI 0 8	4 / SUPRIMEN TOS	. 38/ 001 branco, giz, pincel para quadro branco preto, pincel para quadro	0015 0942 4. 1
PORTARIA DA DIRETORA DA DIRETORIA	DE INFRAESTRUTURA E	ATE SC/ 5/ 20 COMERCIA LTDA	L 17/0 002 Foa EVA nas cores ranca, cnza, marrom, rosa e verde 6033 /202 1 3	/202 5 2 2	0 4 CORPORATI VOS S/A	5- 49 branco vermelho, refl para pincel quadro branco vermelho e refl par	a /202 5-26 3 3
SERVIÇOS ESCOLARES Nº 280/2026 D 2026	E 08 DE SETEMBRO DE	2025 24 ATUAL	-51 4-14 3	044 9	0 BRS	pincel quadro branco preto 03.7	015 1
A Diretora da Diretoria de Infraestrutura	e Serviços Escolares, no uso	002 90 COMERCIO	452 015 1	/CE 0	4 SUPRIMEN	46.9	. 0015 4.
das atribuições que lhe foram deleg	adas, e considerando a	/CE 01 ATACADIST	. 937 . 0079 4	QUI 8	/ TOS	38/ Clips e grampo	0942 1
obrigatoriedade de designação de ge	stor e fiscais para o	QUI 5/ A DE	. 36/ Álcool em gel 8337 . 1	/202 2	0 CORPORATI	001	/202 3
acompanhamento e fiscalização da execução CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, in	contratual, resolve atualizar: ciso III, 8º, incisos III e IV, e	/202 4 20 24 PRODUTO PARA A	S 000 1-33 /202 4-50 3 3	5 2	4 VOS S/A	5- 49	5-26 3
117 a 121 da Lei Federal nº14.133/2021, que est da designação de gestor e fscais para acomp ã l	abelecem a obrigatoriedade anhamento e fscalização da	SAUDE LTDA		053 9	0 BRS	03.7 46.9 Caneta azul, Régua, apagador para quadro branco, clips, grampo, pince	l 015. 1
execuço contratua; CONSIDERANDO a necessidade de asse	urar a boa execuão dos	ATUAL		/CE UI 0	4 / SUPRIMEN TOS	38/ para quadro branco preto, pincel d b lh fl	0015 0942 4. 1
objetos contratados a conformidade com a	ç s cláusulas pactuadas e a	90 COMERCIO	45.2 015. 1	Q /202 2	0 CORPORATI	001 para quaro ranco vermeo re ara incel uadro branco vermelh	o /202 3
, observância da legislação aplicável; Resolve:		18/C EQU I/20 01 5/ ATACADIS A DE PRODUTO	93.7 36/ Álcool em gel 0079 8337 4. 1	5 2	4 VOS S/A	5- 49 p p q e refl para pincel quadro branco preto	5-26 3
Art. 1º– Designar os servidores abai	xo relacionados para, sem	25 20 PARA A	000 /202 3			037
prejuízo de suas atribuições legais e habit	uais, atuarem como Gestor	24 SAUDE	1-33 4-50 3	065 9	0 BRS	. 469	015. 1
Administrativoe Fiscal Técnicodos cont especifcados, competindo-lhes a fscalização	ratos terceirizados abaixo da execução dos serviços,	LTDA ATUAL		/CE QUI 0 8	4 / SUPRIMEN TOS	. 38/ 001 Grampo e refl para pincel quadro branco preto	0015 0942 4. 1
podendo, a qualquer tempo, solicitar às contr	atadas informações sobre o	COMERCIO		/202 2	0 CORPORATI	5-	/202 3
andamento contratual, sempre que julgarem n	ecessário.	029/ 90 ATACADIST	45.2 015. 1	5 2	4 VOS S/A	49	5-26 3
I.- GESTORa Sra. Renata SIlva de Oliv Assessor I da Divisão de Materiais de Uso Esc fcará condicionada ao eríodo deliberado	ira - CPF: 426.401.038-14 – olar, a designação do gestor os termos de rorroaões	CEQ UI/2 01 5/ A DE PRODUTO	S 93.7 36/ Álcool em gel 0079 8337 4. 1	068 9	0 BRS	03.7 46.9 Clips, pincel para quadro branco	015. 1
p correspondentes dos referidos contratos. II.- GESTOR SUBSTITUTOa Sra. Ana C	pgç arolina da Silva Santos –	025 20 24 PARA A SAUDE	000 1-33 /202 4-50 3 3	/DM ATE / 0 8	4 / SUPRIMEN TOS	38/ 001 preto, pincel para quadro branco vermelho, refl para pincel quadro b fl il	0015 0942 / 4. 1
Assistente III da Divisão de Materiais de Us gestor fcará condicionada ao período d	o Escolar, a designação do eliberado nos termos de	LTDA AUTOPEL		SC 2025 2 2	0 4 CORPORATI VOS S/A	5- 49 ranco preto, re para pnce quadro branco vermelho	202 5-26 3 3
prorrogações correspondentes dos referidos c	ontratos:	10/C 90 AUTOMAÇ	Ã 06.6 980 015. 1			03.7
C Ed	Proc esso	EQU I/20 04 8/ O COMERCIA	L . 91/ 000 Pasta prontuário, cartolina nas cores amarela, azul, branca, verde e 0015 1026 4. 1	071/ DMA TES 9 0 8	0 4 / BRS SUPRIMEN TOS	46.9 38/ Apagador para quadro branco,	015. 0015 0942 1 4. 1
on trat ita Emresa CNP Objeto	de L	25 20 E	5- vermelha /202 3	C/2 2	0 CORPORATI	001 caneta azul, grampo e régua	/202 3
o l p J	Cont ei	24 INFORMÁT	I 90 5-11 3	025 2	4 VOS S/A	5-	5-26 3
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