DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar para o ano letivo de 2027 da EE EE EMÍLIA ANNA ANTONIO, sito à Rua Mora, s/nº - Parque Santo Antônio - Guarulhos/SP – CEP: 07062-071.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino - Guarulhos Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da publicação.

PORTARIA DA COORDANADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 1.165 DE 10 DE JULHO DE 2026 – CESSAÇÃO DE ZELADORIA

A Sra. Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino – Região Guarulhos Sul, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução SE nº 30, de 20.03.2013 Resolução SE nº 23 de 18.04.2013, a vista do Processo 015.00533923/2025-31, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica cessado a partir de 29/05/2026, a autorização para Ocupação das dependências da zeladoria da EE Coronel Ary Gomes, pela Sra. Rosangela Mingorance - RG X.XXX.808-6– Agente de Organização Escolar - QAE, por motivos pessoais.

Artigo 2º - Esta portaria em vigor na data de sua publicação, revogada a publicação do D.O.E 29/07/2025. Maria Aparecida do Nascimento Barretos Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca um interlocutor (professor ou vice-diretor que acompanha o grêmio estudantil) e dois estudantes de cada unidade escolar, para o Encontro de Grêmios da URE Sul, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025 e Resolução SEDUC 20/2026, conforme segue:

Horário: das 8h às 14h Data: 20/08/2026

Público-alvo: um interlocutor (professor ou vice-diretor que acompanha o grêmio estudantil) e dois estudantes de cada unidade escolar

Local: UNG-prédio F - Praça Tereza Cristina, 88 - Centro, Guarulhos -

SP.

Professores: Adriane Torres Nogueira RG 21866103-4 Regiane Rodrigues Novaes RG 41482514-7 Sueli Ferreira da Visitação RG 67971750-X Alex Luth Pereira Maranhão RG 32632590-3 Viviane Alves Fontes RG 291984868-29 Veléria Gomes RG 32913589-2 Israel Silva Pereira RG 47237216-6 Déborah de Cassia Oliveira Ferrão RG 18839598-2 Isabelle Cristine dos Santos Feliz RG 37815867-3 William Soares Magalhães RG 35187407-0 Silmara Alves Meirelles RG 45713105-6 Evânia Ramos de Oliveria RG 52410694-0 Alessandra Thadeu Moreira Papini RG 54602362-9 Priscila R.P. Carvalho RG 27091077-3 Éric Rodrigo A. de Lima RG 388988258-70 Maria Aparecida B. Almeida RG 29143559-2 Janaina Barbosa Vieira RG 35204601-6 Amanda Cristiane Silva Lima RG 34662206-2 Francisco Antonio O. Santos RG 23144290-7 Maria Josefina Viana RG 16727396-6 Leticia P Santos RG 37605925-4 Bárbara Salvador Ferreira RG 37557044-5

Camila Cristina de Arruda Souza RG 32118318-6 Patricia Aparecida do Nascimento RG 30640862-4 Vera lúcia Graciano RG 6606384-x

Kelly C. Gomes da Rocha RG 32968388-3 Cremilda Silva Mendes RG 24330362-2 Rosângela Moreira Lopes RG 25210762-7 Eliete Pereira dos Santos RG 40872031-1 Nedi Soares Dourado de Meireles RG 18735155-7 Ednamar Bezerra Miro RG 11144184-5 Aparecida Cristina Artico RG 15145223-4 Larissa Almeida Galvão RG 45227561869 Henrique Manoel de Lima RG 41139724-2 Daniel Ferreira Menezes RG 41956191-2 Haroldo Cerqueira da Silva RG 33962036-5 Aline Oliveira Silveira RG 40870964-9

Carla R. Lima RG 40945048-0 Suzana da Costa triunfo RG 20768003-6 Priscilla Joice Silva RG 27065612-1 Regimara Batista dos Reis RG 24515814-5 Edilange de Fatima Nascimento Santos RG 37141557-3 Andrea Costa Alves RG 25518136-x Adriana da Silva Oliveira Medeiros RG 22040498-7 Laurindo Antonio de Lima RG 33058370-0 Graziele Maria da Silva Moraes RG 49002651-5 Marcia Cristina da Silva RG 30733663-3 Carlos Eduardo de Oliveira Moraes RG 42638245-6 Cristiana dos Santos Teixeira RG 27154694-3 Alessandra Porto da Silva RG 29768158-8 Fabiana Silva de Queiróz Rocha RG 25075871-4 Daniela de Souza Moreira RG 35433116-4 Marco Antonio Gomes Ribeiro RG 20010738-0 Adriana Lúcia de Rocha Antonio RG 13193541818 Amaurilia das Graças Fernandes RG 21947033-9 Rogério Queiroz Silveira RG 23624421-8 Anna Rita Caroline Gregorio RG 30286216 x Marlene de Paula Ferreira RG 20180793-x Renata C. F. Nunes RG 27105282-x Rosilene Melo de Souza RG 34705877-2 Elizabete Alexandre Ferreira de Lima RG 24287765-5 Hilda Teodorio dos Santos RG 947180515

Cristiane Aguilera RG 24101343-4 Regiane Fernanda Adão RG 30954550-x Patricia Pinheiro de Moura RG 41899686-6

Data: 18 de setembro de 2026

Horário: das 8h às 14h

Público-alvo: 1 (um) Vice-Diretor ou POC por unidade escolar Local: E E Conselheiro Crispiniano Endereço: R. Arminda de Lima, 57 - Vila Progresso, Guarulhos - SP, 07095-010

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna efetivo exercício nos termos Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC 20, de 09/02/2026, o dia da Orientação Técnica “Encontro Formativo com professores de Ciências Humanas”, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, Resolução SEDUC 20/2026 atendendo a convocação publicada no Caderno 1, do DOE., conforme segue:

PORTARIA Nº 1163, DE 08 DE SETEBRO DE 2026.

A Dirigente Regional de Ensino da U.R.E. Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os PEC (Articuladores Regionais) abaixo citado para o 5º Encontro Formativo – Programa Alfabetiza juntos SP, formadores regionais – Polo 4, nos termos do artigo 12, parágrafo 1º da Resolução SEE62/2017, conforme segue:

Data: 18/08/2026

Horário: Manhã - 8h às 14h e

Claudineide Lima Irmã, RG: 19709435-1

Data: 09 e 10/08/26

Tarde - 13h às 19h

Público-alvo: 1 professor de Ciências Humanas AF ou EM (PEI 9h) e 2 professores de Ciências Humanas AF (PEI 7H) Local: Avenida Emilio Ribas, 940 -AUDITÓRIO - Jd. Tijuco , Guarulhos - SP, 07020-010

Público: PEC dos Anos Iniciais (Articuladores Regionais) Horário: 8:00 às 17h

Local: Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Itaquaquecetuba R. Rio Tietê 80, Jardim Nova Itaquá, Itaquaquecetuba

Allisson Palacio de Cerqueira Santos 457*63 Ana Luisa Batista dos Passos 38610 Andre Adriano do Nascimento 28032 Aneci Lisboa Zeque 249941508 Celia regina caldeireiro 14203 Daniela Rocha Porto Ikeda 356***80

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, tornando como efetivo exercício, nos termos do artigo 12, parágrafo 1° da Res. SE 62/2017, o dia em que os professores atenderam a convocação publicada no DOE Portaria nº 1119/2026, de 28 de agosto de 2026, publicada em 31 de agosto de 2026, do Caderno Executivo I, conforme segue:

Denise Vieira Santos Carneiro 249*58 Edinéia Novais da silva 29769 Eliane da Silva Martins 19162 Erika Antunes Asseiro 24695 Fernanda Cristina Rego 28437 Fernando Ferro Brandão 32158 Flávia Aparecida de Oliveira Rocha 41020 Giseli Lima Vital 28517137-9 Gleise Pagels Correa 42619 Ivan Carlos dos Santos 2645x Jeane Rosa Carvalho da Silva 3062 x José César Alves Fonseca 1119x Kherly Borges 24726 Leonardo Pedro da Silva 32867 Lilian Souza de Almeida 3297X Luana Campaner Pereira 36019 Márcia Batista de Souza Andrade 21451 Maria Cristina Nonato de Oliveira 20116 Mário Junior Alves Ferreira 33544 Marli santana Meneses de Aquino 23207 Misael Victor da Silva Santos 38660 Paulo Alves Rezende 20518 Rafael Carneiro Ramos 383*11

Data: 02 de setembro de 2026 Horário: 08h00 às 14h00

Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Público-alvo: Professores da área de Ciências da Natureza

Local: Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Público-alvo: Professores da área de Ciências da Natureza

PORTARIA Nº 1152, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A Coordenadora Geral e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e da Resolução SEDUC nº 20/2026, convoca 1 (um) Vice-Diretor ou Professor Orientador de Convivência (POC) para participar da Orientação Técnica sobre o Plano de Contingência, conforme especificações a seguir:

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