DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL URE-GSU, DE 08 DE SETEMBROE DE 2026.

A Sra. Maria Aparecida do Nascimento Barretos, Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto n°69.665/2025,

CONSIDERANDO a Resolução SEDUC-132, de 09 de outubro de 2025, DETERMINA:

Artigo 1º – A constituição de Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, com a finalidade de organizar, acompanhar e deliberar sobre o processo de atribuição de classes e aulas em todas as fases e etapas, em atendimento as normativas da Secretaria Estadual da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º – Ficam designados, para a composição da Comissão de Apuração Preliminar, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, os seguintes servidores:

I – Silvio Cesar Dias da Silva, Supervisor Educacional, CIN 103.497.108-56; II – Fábio Rogério Porto, Supervisor Educacional, RG 22.562652.

III – Regina Fernandes, Supervisor de Ensino, RG 14.259.369;

IV – Simone Cristina Do Amaral Porto, Supervisor Educacional, RG 24.410.909-6.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Convocando, conforme Res. SE 61 de 06/06/2012, alterada pela Res. SE 104 de 28/12/2012, o Chefe de Serviço de Gestão da Rede Escolar e Chefe de Seção de Matrícula, para Orientação Técnica do Censo Escolar – Período de Retificação - 2026.

I - Dias 16 e 17 de setembro de 2026.

II - Horário: das 9h às 18h.

III - Loca: Casa Caetano de Campos - Praça da República, 53 - Centro, São Paulo - SP, CEP 01045-903

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de

Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno ARTHUR DAMASO DE ARAUJO, RA nº 108.XXX.764-0/SP, RG nº 65.XXX.342-8/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo os componentes curriculares de Ciências e Geografia, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00368179/2026-79.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável

pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno MICAELA NUBIA DOS SANTOS RAMOS, RA/RG nº 49.XXX.056-9/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 3º Termo da Educação de Jovens e adultos-EJA, no ano de 2023, abrangendo o componente curricular de Filosofia, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00939338/2025-41.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do

aluno RODRIGO SANTIAGO DA SILVA, RA nº 449.XXX.56-3/SP, RG nº 44.XXX.656-3/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 3º Termo da Educação de Jovens e adultos-EJA, no ano de 2023, abrangendo o componente curricular de Filosofia, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI -

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno JOSIL TAVARES DO NASCIMENTO, RA nº 102.XXX.124-7/SP, RG nº 26.XXX.424-2/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 3º Termo da Educação de Jovens e adultos-EJA, no ano de 2023, abrangendo o componente curricular de Filosofia, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI -

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Substituir a composição dos membros integrantes da Comissão designada pela Portaria de 09/04/2026 (0103886789) do processo SEI 015.00054838/2026-92, na parte que designou: MARLI EDUARDA TREVISAN - RG. 21.761.681 - 1 - Supervisor de Ensino para designar: CHRISTIAN DE JESUS MELLO – RG 32.120.821-3- Supervisor Educacional da Unidade Regional de Ensino de Itapevi.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL GERAL DE ENSINO – REGIÃO
MAUÁ de 08/09/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00647198/2026-69 de 25/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar: - EE. FRANCISCA LOPES NEGRI, (CÓD.CIE: 904727), situada a Avenida.: Presidente Castelo Branco, nº 1773 - Jardim Zaira, Mauá – São Paulo, CEP.: 09321-375.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL GERAL DE ENSINO - REGIÃO
MAUÁ, 08/09/2026
DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução
SEDUC nº 108 de 28/07/2025, TORNA PÚBLICA a CONVALIDAÇÃO DE ATO

ADMINISTRATIVO, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00686420/2026-49 de 08/09/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, da estudante abaixo nominada:

Estudante: MARIA ELOIZA DE OLIVEIRA
Registro de Aluno (RA): 110979292-X/SP
Ano Letivo de Referência: 2023
Curso/Série: Novo Ensino Médio – 1ª Série, Turma A (Período
Matutino – Anual)
Classe Sistêmica nº: 270508138

Número de Chamada: 21 - Ficam CONVALIDADOS e plenamente ratificados, para todos os efeitos legais e civis, os atos escolares praticados e o percurso pedagógico realizado pela referida discente no ano letivo de 2023, na EE. Professora Leico Akaishi em Ribeirão Pires, jurisdicionada a URE-Unidade Regional de Ensino Região Mauá. Em cumprimento à deliberação do Conselho de Classe e Direção datada de 07 de fevereiro de 2024, decorrente de recurso tempestivo acolhido, converte-se o status da estudante de "Retido por Rendimento" para "APROVADO" no que concerne estritamente ao encerramento do ano letivo de 2023.

Retificando a Publicação na Edição de 10 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos -PORTARIA Nº 164/2026, DE 7 DE AGOSTO DE 2026-PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE

REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 07/08/2026
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO
PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer

conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00514556/2026-58 de 26/06/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

RETIFICANDO a Publicação na Edição de 11 de agosto de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos-RETIFICAÇÃO Nº 165/2026, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ DE 07/08/2026. DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, constante no Processo SEI nº.: 015.00602304/2026-85 de 06/08/2026, responsável pelo respectivo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - FICA HOMOLOGADO, OS ANEXOS DO ANO LETIVO 2026 DO PLANO GESTÃO ESCOLAR QUADRIÊNIO 2023-2026 da seguinte Unidade Escolar:

EE. PROFESSORA NAYME CARDIM, CÓD. CIE.: (7900), situada a Rua.: Manoel Simões, Bairro Roncon – Ribeirão Pires, CEP.: 09411-010 – São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Homologação do Plano Escolar

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/09/2026

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Osasco, conforme o Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei nº 9.394/96, na Indicação CEE nº 09/97, Indicação CEE nº 13/97, Processo SEI nº 015.00259328/2026-18 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar/2026 do(a) Colégio Presbiteriano, localizado(a) na Rua Reverendo João Euclides Pereira, 159, Presidente Altino, Osasco/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016, e à vista do Processo nº SEI 015.00652695-202689 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do CYCLE INTERNACIONAL SCHOOL, sito a Rua das Palmeiras 308, Bairro Jardim, Santo André-SP, mantido pela Escola Bilíngüe de Santo André Ltda, CNPJ nº 12.550.020/0001-15.

Artigo 2º - As alterações de que trata esta Portaria referem-se ao Artigos: 67°, 68° e 69°, conforme Regimento Escolar aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27-04-2016 publicado em DOE de 2804-2016.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de Região Santo André, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contida no Regimento Escolar objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Equivalência de Estudos

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/71 e à vista do contido no Processo PROC.015.00642410/2026-00, expede a presente Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados por Sarah Tarek Fawaz, RG.55.674.361-1, nascida em 02/07/2008, em Kuwait, mediante estudos realizados em Kuwait, no período de 2023 a 2026, são equivalentes ao cumprido no sistema brasileiro de ensino, para Conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Equivalência de Estudos

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/71 e à vista do contido no Processo PROC.015.00653843/2026-82, expede a presente Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados por Bartolomé Ortiz Bordon, RNM V899480-1 nascido em 24/08/1986, em San Roque Gonzáles de Santa Cruz/Paraguai,

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