DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

mediante estudos realizados em Roque González de Santa Cruz/Paraguai, no período de 2004 a 2006, são equivalentes ao cumprido no sistema brasileiro de ensino, para Conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Região Adamantina, com fundamento no item/subitem da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do aluno JOÃO MANOEL FERREIRA BERTONCELO, CIN 372125118-03 , nascido em 28/04/1991, referente à conclusão da 1ª série do Ensino Médio, da E.E. Dr Pércio Gomes Gonzales, de Flórida Paulista, SP.

Adamantina, 02 de setembro de 2026. Irmes Mary Moreno Roque Mattara

Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 08-09-
2026.
O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino convoca, por 08 (oito)

horas, com efetivo exercício de 08 (oito) horas, conforme Resolução SE170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, o público-alvo listado abaixo, das Escolas Estaduais de Anos Iniciais da Diretoria de Ensino de Americana, para participarem da Formação Pedagógica “Por Dentro do Currículo – Anos Iniciais”, nas datas, horário e local que se seguem:

Data: 11/09/2026
Horário: às 8h
Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim
Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professor Articulador Por Área de Conhecimento e o Coordenador Gestão Pedagógica Geral das Escolas de Anos Iniciais listadas abaixo:

Ana Lúcia de Oliveira Maziero, RG: 192254637, EE Prof. Inocêncio Maia; Bárbara Neliane Galvão, RG: 322544038, EE Prof.ª Sinésia Martini; Dezailda Vieira Galvão Marques, RG: 187022902, EE Prof. Luiz Hipólito; Edilaine Saraiva Souza, RG: 445406896, EE Prof.ª Guiomar Dias da Silva; Jonatas Fernando Dorta, RG: 416393196, EE Prof. Antônio de Arruda Ribeiro; Lidiane Gonçalves de Paula dos Santos, RG: 584576006, EE Prof. Alcindo Soares do Nascimento; Patrícia Galter Ivo, RG: 293398100, EE Prof. Antônio de Arruda Ribeiro; Tânia Regina de Oliveira, RG: 23431378X, EE Prof.ª Hylda Pardo de Oliveira

Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professor Articulador Por Área de Conhecimento e o Coordenador Gestão Pedagógica Geral das Escolas de Anos Iniciais listadas abaixo:

Adriana Cristina Ferreira Bueno Marques, RG: 20232980X, EE Prof. Bento Penteado dos Santos; Arlene da Silveira de Araújo, RG: 401820051, EE Prof. Octávio Soares de Arruda; Elisa do Prado Silva, RG: 218833106, EE Prof.ª Delmira de Oliveira Lopes; Mariana Aparecida Sans, RG: 40114270X, EE Prof. Solidário Pedroso; Paula Camilo Duarte Castilho, RG: 446101151, EE Prof.ª Delmira de Oliveira Lopes; Rosemeire Lima de Castro, RG: 249423649, EE Prof. José Domingues Rodrigues; Sandra Cristina Pavan Relk, RG: 200324305, EE São Vicente de Paulo; Silvana Pinheiro de Azevedo, RG: 427006880,EE Maestro Germano Benencase.

Data: 15/09/2026
Horário: às 8h.
Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim
Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professor Articulador Por Área de Conhecimento e o Coordenador Gestão Pedagógica Geral das Escolas de Anos Iniciais listadas abaixo:

Ana Paula Barbosa, RG: 252561508, EE Monsenhor Maggi; Bruna Antonelli Batista, RG: 425065728, EE Prof. Marcelino Tombi; Lídia dos Santos, RG: 575667412, EE João Solidário Pedroso; Luciane Aparecida Lisboa da Silva, RG: 320393598, EE Prof. Bento Penteado dos Santos; Sara Adriana Saura da Silva, RG: 19373296, EE Prof.ª Maria Frizzarin

Data: 16/09/2026
Horário: às 8h.
Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim
Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professor Articulador Por Área de Conhecimento e o Coordenador Gestão Pedagógica Geral das Escolas de Anos Iniciais listadas abaixo:

Mara Cristina da Lanora Martins Galles, RG: 192715926, EE Prof.ª Laura Emmie Pyles; Natassia de Castro Lazaro, RG: 471563882, EE Prof.ª Maura Arruda Guidolin; Simone Meire Rossini da Costa Aquino, RG: 26.377.719-4; EE Dr. Castro Gonçalves; Tatiane Cristina Valencise, RG: 411419912, EE Prof. Marcelino Tombi.

Data: 18/09/2026
Horário: às 8h.
Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim
Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Professor Articulador Por Área de Conhecimento e o Coordenador Gestão Pedagógica Geral das Escolas de Anos Iniciais listadas abaixo:

Ariádila Cyntia de Andrade dos Santos, RG: 429966222, EE Prof. Mário Patarra Frattini; Camila Santos Medeiros, RG: 324754243, EE Prof.ª Maria de Lourdes Beozzo Franchi; Carolina Braghini Ladeia, RG: 294749500, EE Prof. Inocêncio Maia; Claudia Barboza da Silva Rasmussen, RG: 197035541, EE Prof.ª Laura Emmie Pyles;Daiane da Costa Figueiredo de Paula, RG: 488447690, EE São Vicente de Paulo; Josiane Verzenhassi Rezende, RG: 178309576, EE Prof.ª Olympia Barty de Oliveira; Leila Maria Goncalves

Caracanho; RG 290563185, EE Prof. Maestro Germano Benecase, Lilian Gonçalves Martins Fukai, RG: 249446650, EE Prof.ª Maura Arruda Guidolin;Ludmilla Pereira Rodrigues, RG: 33686078X, EE Prof.ª Anna Peres da Silva; Lucineide Pereira da Silva, RG: 24.526.423-1, EE Prof.ª Guiomar Dias da Silva; Miriam Margarete de Lima, RG: 255587417, EE Dr. João de Castro Gonçalves; Rosemary Monteiro Brollo, RG: 13756143X, EE Prof. Alcindo Soares do Nascimento; Silvana Aparecida Argente, RG: 175718532, EE Prof.ª Sinésia Martini; Simone de Fátima Vargas, RG: 19271515, EE Prof.ª Olympia Barty de Oliveira.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto 64.187/201 9, considera convocadas as articuladoras regionais do Programa Alfabetiza Juntos SP, a Supervisora de Ensino SIRLEI APARECIDA FLORIAN BARBOZA, RG 20020369 e a Professora Especialista em Currículo, ROSEMARY ALVETI CIA, RG 26217499 para participarem do 6º Encontro Formativo do Alfabetiza Juntos SP, conforme cronograma e local que segue:

Data: 09 e 10 de setembro de 2026

Horário: 8h as 17h Local: CEFORM

Endereço: Avenida Prefeito José Lozano Araujo, 1515 Pq Brasil - Paulinia - SP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de 2011, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA, a qual desempenhará o disposto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapiara – SP (APAE Guapiara – SP) em 2026, alterando a Portaria de 12/11/2025, publicada no DOE de 13/11/2025.

a) Pela equipe de Supervisão da Unidade Regional de Ensino: Nome: Giovana Aparecida Santini Casagrande

R.G.: 20.154.613-9

C.P.F: 128.631.368-60

Cargo: Supervisor de Ensino

b) Pelo Seção de Finanças da Unidade Regional de Ensino: Nome: Jacira de Paula Massoni Agostinho da Silva R.G.: 21.196.532-7 C.P.F: 106.840.808-18 Cargo: Chefe de Seção Publique-se.

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 70 do Decreto nº 57.141 de 18 de julho de 2011, e em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666, de 21-06-1993, e artigo 2º da Resolução SE 48, de 17-07-2013, designa os servidores abaixo para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituir as funções de Gestor, Fiscal Pedagógico e Fiscal Administrativo do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guapiara – SP (APAE Guapiara – SP) em 2026, alterando a Portaria de 12/11/2025 publicada no DOE de 13/11/2025:

a) Como GESTOR da parceria pretendida:

Nome: Giovana Aparecida Santini Casagrande

R.G.: 20.154.613-9 C.P.F: 128.631.368-60

Cargo: Supervisor de Ensino

b) Como FISCAL PEDAGÓGICO da parceria pretendida: Nome: Jéssica Aparecida Moreira Gregório R.G.: 41.345.763-1 C.P.F: 371.015.808-74

Cargo: PEC de Educação Especial c) Como FISCAL ADMINISTRATIVO da parceria pretendida: Nome: José Manoel Costa Hernandez R.G.: 8.853.719 C.P.F: 986.344.888-53 Cargo: Chefe de Serviço Publique-se.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA DE 08/09/2026

tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Robótica de cada Unidade Escolar PEI de 9h do Município de Guararapes para participar da Formação Presencial "Robótica - Tecnologia - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo:

Formação Presencial: "Robótica - Tecnologia - Por dentro do Currículo"

DIA: 10/09/2026 (Quinta-Feira) HORÁRIO: 08h às 12h LOCAL: EE João Arruda Brasil Avenida Santo Antônio, 510, Centro, Guararapes - SP, CEP 16700-000

tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Tecnologia e Inovação/Programação de cada Unidade Escolar do Município de Guararapes para participar da Formação Presencial "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo: Formação Presencial: "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo"

DIA: 10/09/2026 (Quinta-Feira) HORÁRIO: 13h às 17h

LOCAL: EE Aimone Sala

R. Hilário Milan, s/n - Guararapes, SP, 16700-000

Tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Tecnologia e Inovação/Programação de cada Unidade Escolar do Município de Araçatuba para participar da Formação Presencial "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo: Formação Presencial: "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo" DIA: 11/09/2026 (Sexta-Feira) HORÁRIO: 08h às 12h

LOCAL: Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba Sala 9B – Videoconferência

tendo em vista o disposto no artigo 2º, da Resolução SEDUC 170, de 26/12/2025, convoca, até 03 (três) Professores de Tecnologia e Inovação/Programação de cada Unidade Escolar do Município de Araçatuba para participar da Formação Presencial "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo" com as especificações abaixo: Formação Presencial: "Programação - Tecnologia - Por dentro do Currículo" DIA: 11/09/2026 (Sexta-Feira) HORÁRIO: 13h às 17h

LOCAL: Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba Sala 9B – Videoconferência

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECT, tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017, os dias em que o docentes abaixo relacionado participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Everton José Pereira dos Santos RG: 22.072.100-2

Dias: de 17 a 22 de agosto de 2026

CONSIDERANDO, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/GCEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017 os dias em que a docentes abaixo relacionada participou da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

Roseli Ferreira da Silva Nicolette, RG: 34.078.656-5 Dias: de 15 a 22 de agosto de 2026

Dispõe sobre Comissão de Atribuição de Classes e Aulas – 2026/2027

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba - SP, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665 de 30 de junho de 2025 e Resolução SEDUC nº 108/2025, com fundamento na Resolução SEDUC 132 de 09/10/2025 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica designada a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas 2026/2027 da Unidade Regional de Ensino de Araçatuba.

Artigo 2º - São membros da Comissão de atribuição de classes e aulas os servidores relacionados abaixo.

Adriano Gomes da Silva RG. 26.639.605-7 Angélica Silva Rocha RG. 43.198.660-5 Ariane Peterman Rodrigues RG. 44.970.146-3 Fabiane de Oliveira Souza RG. 41.019.242-9 Kátia Gonçalves Pereira RG. 42.336.706-7 Leonardo Stafuza Moreira RG. 45.792.503-6 Marina Pereira Bosco RG. 26.813.008-5 Priscila Yuri Ishida CIN. 353.598.558-78 Sandra Cristina Ferreira Verardino RG. 18.716.150-1 Simone da Silva Marques CIN. 136.935.168-20 Sônia Sayuri Yamamoto RG. 24.120.165-2 Vera Lúcia de Oliveira Martins RG. 11.076.697-7 Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA n° 001 /2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O diretor de escola da EE “PROF JOSE AUGUSTO LOPES BORGES”, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: SILVIO CESAR CECATO, Rg 26.727.580-8 – Diretor de Escola; II – Membro 1: CLIMENE JOSEFA BERALDO ANTONELLO – Rg 20.427.248-8 – PEB II designada VICE-DIRETORA III – Membro 2: MIRIAM CRISTIANA BURRI DE OLIVEIRA – Rg 22.841.954-2 – PEB II Artigo 3º - Compete à Comissão:

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