DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Convocando, nos termos da Portaria Citem, de 25-9-2020 e Resolução SE 68, de 12/12/2019, publicada em D.O.E. de 13/12/2019, SANDRA ALVES TOLEDO DE LIMA RG 25.176.120 SSP/SP, para comparecer no dia 18/09/2026 às 15:00 horas, na Unidade Regional de Ensino de Avaré, localizada na Av. Pref. Misael Euphrásio Leal, 857 Vila Ayres CEP - 18.705-050 - AVARÉ-SP, para tratar de assunto de seu interesse, relativo à sua vida escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Designa Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste.

O COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS LESTE, no uso de suas atribuições legais, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e demais normas legais e regulamentares

vigentes,

Artigo 1º – Designar, no âmbito da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas, composta pelos seguintes servidores:

I – ALESSANDRA DA SILVA – RG nº 20.xxx.xxx;

II – ELIANA DA SILVA SAVIOLI – RG nº 16.xxx.xxx-x

Artigo 2º – Compete à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas executar, acompanhar e registrar os procedimentos relativos à atribuição de classes e aulas, observadas as disposições legais, regulamentares e as orientações expedidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 3º – A Comissão exercerá suas atribuições no âmbito da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, observadas as normas e os cronogramas estabelecidos pela Secretaria da Educação.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Republicada por necessidade de correções. Fica cancelada a publicação da referida Portaria realizada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Edição de 8 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos, prevalecendo, para todos os efeitos, a presente publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Henrique Guerra Peixe Ayres da Motta, RG 56.049.950-4, nascido(a) em 06/06/2007, em São Paulo - SP, mediante estudos feitos no exterior, no Glebe Collegiate Institute em Ottawa, Ontário, Canadá, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

O diretor Adilson Rocha Kurzempa, RG: 14.474.636 da EE Deputado Eduardo Barnabé, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino – Região Campinas Oeste, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Marcia Bertolim , RG: 29.662.533 - Vice Diretor;

II – Membro 1: Robson William de Oliveira, RG: 25.221.700-7 - Professor; III – Membro 2:Cristiane Braga Lima, RG: 42.012.045 – Vice Diretor. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, no uso de suas competências legais, CONVOCA 01 (um) servidor por Unidade Escolar, sendo o GOE (Gerente de Organização Escolar) ou seu substituto, para participação na Orientação Técnica do Serviço de Pessoas (SEPES), a realizar-se na data, no local e no horário abaixo relacionados: Data: 10 e 11 de setembro

Horário: das 8h às 17h

Local: URE Capivari – Sala 16 – Rua Regente Feijó, nº 773 - Centro –

Público-alvo: GOE ou substituto (01 participante por Unidade Escolar)

Homologando, nos termos do Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 da ESCOLA ARACÊ - Código CIE 585968, localizado na Estrada Francisco José Salla n° 274, Bairro Mirim, CEP: 13.332-231, no município de Indaiatuba/SP.

Homologando, nos termos do Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 do COLÉGIO CANDELÁRIA - Código CIE 112951, localizado na Rua Padre Vicente Rizzo, nº 699, Bairro: Centro, CEP: 13330-360, no município de Indaiatuba/SP.

Homologando, nos termos do Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e suas alterações, Parecer CEE nº 67/98, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2026 do COLÉGIO CONQUISTA - Código CIE 170112, localizado na Rua Araponga, 36, Bairro: Jardim Dom Bosco, CEP: 13333-300, no município de Indaiatuba/SP.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, § 2º do Artigo 29 das Normas Regimentais Básicas aprovadas pelo Parecer CEE-67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo acompanhamento da Unidade Escolar, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR os Anexos/Plano Gestão das seguintes Escolas Estaduais:

EE Professora Maria Apparecida Pinto da Cunha, município Indaiatuba-SP, Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026 e Anexos 2026. (Processo: 015.00665278/2026-04); EE Professora Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, município Indaiatuba-SP, Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026 e Anexos 2026. (Processo: 015.00672044/2026-13); EE General Mascarenhas De Moraes, município Elias Fausto-SP, Plano de Gestão Quadriênio 2023-2026 e Anexos 2026. (Processo: 015.00661940/2026-49).

Domingas Luiza de Moraes Stezerck, brasileira, casada, do lar, RG: 10.510.437-1/SP e CPF: 251.712.138-95, atualmente residente à Rua Aimores, nº 304, Bairro: Pauliceia, em Piracicaba/SP, solicita cópia das Fichas de Matricula ou do Livro de Matrícula de 1962 a 1967 da EE. Bispo Dom Mateus, em que consta seu nome e demais informações pessoais para fins de aposentadoria hibrida (tempo rural e urbano)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE FERNANDÓPOLIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre homologação dos Anexos ao Plano de Gestão (20232026).

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, nos termos do Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, nas Indicações CEE 09/97 e CEE 13/97, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica homologado, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino Responsável pelo Acompanhamento do estabelecimento, os Anexos 2026 ao Plano de Gestão (2023-2026) da “EE SATURNINO LEON ARROYO”.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o início do ano letivo de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00665148/2026-63, designa os Supervisores de Ensino:

Flávia Rodrigues da Silva RG: 25.679.730-4;

Claudinei Guizalberte Bastos, RG 17.857.941-5,

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do Colégio Dom, CIE 443025, sito à Rua Dom Pedro II, nº 46, Centro, CEP 12501-020, município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00661905/2026-20, designa os Supervisores de Ensino: Eduardo Marcelo Caetano Borges, RG 23.807.641-6; Eduardo Ferreira de Castro, RG 20.513.577.

para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do novo Regimento Escolar, da Regimento Escolar da EE Major Hermógenes, CIE 12361, situado à Rua Ipiranga, S/N, Vila Paulista, município de Cruzeiro, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00659315/2026-37, designa os Supervisores de Ensino: Elisa Regina Mollica Vallese, RG 6.847.958 - X; Decio Garcia Neris, RG 39.465.288-5. para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE Conselheiro Rodrigues Alves, Código 12661, sito à Rua Visconde de Guaratinguetá, 224, Centro, Guaratinguetá, São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00665816/2026-52, designa os Supervisores de Ensino: Maria Helena Campos Moura de Toledo, RG 16.140.994-5, Júlio Cesar Machado Ramalho, RG 18.040.678-4, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido do novo Regimento Escolar do Colégio Fênix, CIE 143625, situado à Avenida Gustavo Mollica, 85, Bairro Portal das Colinas, município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00660989/2026-84, designa os Supervisores de Ensino: Nice Hornburg da Silva Sampaio, RG 53.863.677-4; Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar, Colégio Fonte, CIE 154436, situado na Avenida Gustavo Mollica, nº 561, Portal das Colinas, em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,159, DE 08/09/2026. [Digite aqui o texto da ementa] A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00668334/2026-54, designa os Supervisores de Ensino: Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG. 19.910.494-3; Júlio César Machado Ramalho, RG 18.040.678-4,

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