DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
46/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00668428/2026-23, designa os Supervisores de Ensino: Elisa Regina Mollica Vallese, RG 6.847.958 - X; Decio Garcia Neris, RG 39.465.288-5,
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar do Colégio Focus, Código 4887, sito à Avenida Zacarias Jorge Boueri,480, Chácaras Selles, Guaratinguetá, São Paulo.
GESTOR – Servidora:ANA PAULA DE OLIVEIRA RUBIO - CPF: 25X. XXX.XXX17 - Coordenadora Especialista de Currículo - PEC Competirá ao Gestor acompanhar, gerir e fiscalizar a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no Parágrafo 3º do artigo 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 202
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE Prof. José Pereira Éboli, Código CIE 905045, situada à Avenida Prof. João Rodrigues Alckmin, nº 1249, Jardim Esperança, Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,160, DE 08/09/2026.A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00658832/2026-99, designa os Supervisores de Ensino: Jose Roberto de Souza. 26.532.293-5;
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 122, DE 08/09/2026 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,158 DE 08/09/2026.Dispõe sobre a aprovação de alteração de regimento escolar.
A Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025, consoante a Lei Federal 9.394/96 e alterações, o Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016, a Deliberação CEE 205/2021 e demais normas vigentes, tendo em vista parecer da Supervisão de Ensino, instruído ao processo SEI nº 015.00645748/2026-13, expede a presente portaria:
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00660083/2026-60, designa os Supervisores de Ensino: Elisa Regina Mollica Vallese, RG 6.847.958 - X; Decio Garcia Neris, RG 39.465.288-5,
Claudinei Guizalberte Bastos, RG 17.857.941-5.
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento da EE Colégio São Joaquim, Código 110700, sito à Rua Dom Bosco,284, Centro, Lorena, São Paulo.
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Profª Regina Pompéia Pinto, CIE 13158, situada à Rua José Rodrigues Fontes, nº 128, São João, CEP 12.630.000, município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo
Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da E.E. “Severino Reino”, CIE nº 27340, situada à Avenida Rui Barbosa, 535, Centro, José Bonifácio-SP, CEP nº 15.200-061.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,161, DE 08/09/2026.Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo SEI 015.00667113/2026-69, designa os Supervisores de Ensino: Elisa Regina Mollica Vallese, RG 6.847.958 - X; Decio Garcia Neris, RG 39.465.288-5,
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 124, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - URE Itapetininga, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº: 69.665/2025, Res.108/2025, à vista da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, Deliberação CEE 10/ 97,Indicação CEE 9/97, Indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do parecer favorável da Supervisor de Ensino, homologado pelo Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Processo SEI: 015.00661034/2026-44, expede a presente Portaria:
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da Maple Bear Guaratinguetá, CIE 9646, situado à Avenida Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 1566, Residencial Alberto Byington, Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 08/9/2026 HOMOLOGANDO, com fundamento na Lei Federal nº 9394/96, na Deliberação CEE nº 10/97, Indicação CEE nº 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo acompanhamento ao estabelecimento de ensino, o Plano Escolar – ano 2026, do Colégio Via Brasil (CIE: 809986), situado no município de Louveira.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,162, DE 08/09/2026.Artigo 1°- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar, da Escola Estadual EE Professor Deócles Vieira de Camargo , CIE: 923035, situado à Rua Sete de Maio , 828 - Tatuí, CEP 18275050: , São Paulo, SP.
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo 015.00664867/2026-67, designa os Supervisores de Ensino: Decio Garcia Neris, RG 39.465.288-5; Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG. 19.910.494-3,
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA
Artigo 2º- O Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º desta Portaria, prevalecerá sobre o anteriormente aprovado. Artigo 3º- A Unidade Regional de Ensino - URE Itapetininga, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
| , , Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo 015.00664867/2026-67, designa os Supervisores de Ensino: Decio Garcia Neris, RG 39.465.288-5; |
q Portaria, prevalecerá sobre o anteriormente aprovado . Artigo 3º- A Unidade Regional de Ensino - URE Itapetininga, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ATUALIZAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO SÃO BENEDITO |
|---|---|---|
| Leda Helena Galvão de Oliveira Farias, RG. 19.910.494-3, |
fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta |
Portaria do Coordenador Geral de 02/09/2026 |
| para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que | Portaria. | Dispõe sobre atualização de denominação do Colégio São Benedito |
| procederá a análise da documentação emitindo parecer conclusivo sobre | Artigo 4°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação com | O Coordenador Geral da Unidade Reional de Ensino de Limeira |
| , o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Paulo Virgínio, |
, seus efeitos legais a partir do 1º dia letivo de 2027. |
g , conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº |
| CIE 12774, situada à Ladeira Vinte de Abril,134, Centro, CEP 12.530.000, |
64.187/2019 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação |
|
| município de Cunha, Estado de São Paulo. | PORTARIA Nº 125 DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 | CEE nº 138/2016, alterada pela Deliberação CEE nº 148/2016 e demais |
| , |
it à it d P SEI-SP 01500670939/2026-13 d |
|
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - URE Itapetininga conforme as competências que lhe são |
normas vgenes, vsa o rocesso ., expee a presente Portaria: |
| REGIONAL DE ENSINO,163, DE 08/09/2026. | , conferidas pelo Decreto nº: 69.665/2025, Res.108/2025, à vista da Lei de |
Artigo 1º- Fica autorizada a alteração de denominação da unidade |
| A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as |
Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, Deliberação CEE 10/ |
escolar atualmente cadastrada junto à Unidade Regional de Ensino de " " |
| competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho | 97,Indicação CEE 9/97, Indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista | Ensino de Limeira, de Е.E.І. Gasparzinho e Colégio São Benedito, |
de 2025 com fundamento na Deliberaão CEE 138/2016 alterada ela |
do arecer favorável da Suervisor de Ensino homoloado elo |
vinculada a apenas um CNPJ, para Colégio São Benedito Ensino |
| , ç , p Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 235/2025 e de mais normas |
p p , g p Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino , Processo SEI: |
Fundamental e Médio, CNPJ: 51.420.743/0001-51, e Colégio São Benedito |
vigentes, à vista do Processo SEI 015.00662134/2026-98, designa os |
015.00664071/2026-12, expede a presente Portaria: |
Educação Infantil, CNPJ: 51.420.743/0002-32, autorizados a funcionar por |
| Supervisores de Ensino: Nice Hornbur da Silva Samaio RG 53863677-4 |
Artigo 1°- Fica aprovado o Novo Regimento Escolar, da Escola Estadual EE Professora Semíramis Turelli Azevedo CIE 905343situado à |
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada em DOE de 10/02/1973 pág. 21. |
| g p, . ..; Mário Marques Moura Júnior, RG 11.957.278-3. |
, :, Rua Dona Gladys Bernardes Minhoto, 411 - Tatuí, CEP: 18 279580, São Paulo, |
, Artigo 2º- O Estabelecimento de Ensino manterá em suas |
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que |
SP. |
dependências os cursos já autorizados de Educação Infantil, Ensino |
| procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre | Artigo 2º- O Regimento Escolar a que se refere o artigo 1º desta | Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais e Ensino Médio. |
o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE Profª Dinah |
Portaria, prevalecerá sobre o anteriormente aprovado ,. |
Artigo 3º- A Diretoria de Ensino da Região de Limeira, responsável |
| Motta Runha, Código 45378, sito à Rua Dr. Francisco Meirelles Freire,101, | Artigo 3º- A Unidade Regional de Ensino - URE Itapetininga, | pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fel |
Parque São Francisco, Guaratinguetá, São Paulo. |
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta |
cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | Portaria. |
Republicado por conter incorreções |
| REGIONAL DE ENSINO,164, DE 08/09/2026. | Artigo 4°- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com fi li i d di li d |
|
| A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino conforme as | seus eetos egas a partr o 1º a etvo e 2027. | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM |
| , competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho |
||
| de 2025 com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 alterada pela | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL | |
| , , Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DE ENSINODESIGNAÇÃO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 |
|
| SEI 015.00661561/2026-59, designa os Supervisores de Ensino: Eduardo Marcelo Caetano Borges, RG 23.807.641-6; |
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
,, A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino - Mogi Mirim, f têi lh ã fid l Dt 69665 d 30 |
| Eduardo Ferreira de Castro, RG 20.513.577, |
REGIONAL DE ENSINO DE 08/09/2026 A Chefe de Deartamento - Diriente Reional de Ensino da Reião de |
conorme compencas que e so coneras peo ecreo ., e de junho de 2025, DESIGNA para compor a Comissão de Atribuição de |
| para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que | p g g g |
fi i ã |
| procederá a análise da documentação emitindo parecer conclusivo sobre | Jaboticabal, com fundamento no item/subitem 6.1.2 da Indicação CEE nº | Classes e Aulas, em conormdade com o artgo 1º da Resoluço SEDUC nº |
| , o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da EE Bairro da Barra, |
8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº |
132 de 09 de outubro de 2025: |
| Código 926073sito à Estrada Municipal da Barra do João Alves SN Bairro | 307/1986, declara regularizada a vida escolar da estudante Adelzita Soares |
Rodrigo Pereira Lona, RG.26.338.002-6, Supervisor de Ensino |
| , , , |
Carvalho SilvaRG 67386419-4/SP no ue se refere à escolarizaão |
Rafaela Beatriz Amâncio Perim RG.42.163.956-8 Supervisor de Ensino |
| da Barra, Cunha, São Paulo. | ,.. .., q ç cursada da 1ª à 5ª série do Ensino Fundamental. |
, , Patrícia Nora Guarizo, RG.23.461.783-4, Supervisor de Ensino |
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | Carlos Evandro Pollo, RG 12.550.207-2, Supervisor de Ensino |
|
| REGIONAL DE ENSINO,165, DE 08/09/2026. | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DEJALES | Monique Davanço Frade Correa, RG.43.231.227-4, Chefe de Serviço- SEPES |
| A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as |
Maria Fernanda Pavan Rochelle Morelato, RG.28.459.496 - Chefe de | |
| competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho | PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL | Seção SEAPE |
de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e de mais normas vigentes, à vista do Processo |
DE ENSINO - DESIGNAÇÃO GESTOR DE CONTRATO |
|
SEI 01500660687/2026-14desina os Suervisores de Ensino |
O CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA |
., g p : |
JALES no uso de suas atribuições com fundamento no Decreto Estadual | |
| Eduardo Ferreira de Castro, RG 20.513.577, Edrd Mrl Ctn Br RG 23807641-6 |
, , nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, Inciso III do Artigo 2º, que |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE |
| uao aceo aeao oges, ..; |
regulamenta o Parágrafo 3º do Artigo 8º da Lei Federal nº 14133 de 1º de | |
| para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que dá áli d dã iid li b |
., abril de 2021, DESIGNA o servidor abaixo para, sem prejuízo dos |
ENSINO, DE 08/09/2026 |
| proceer a anse a ocumentaço, emtno parecer concusvo sore |
vencimentos e das demais vantagens de seu cargo constituir as funções | Declarandovago o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, em |
| o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Miguel Pereira, |
, ° |
virtde do falecimento de MARTA FREITAS PEREIRA RG 38***884-5 |
CIE 12440, situada à Praça Coronel Cunha Lara,50,Centro, CEP 12.830.000, |
de Gestor do Contrato da Ata de Registro de Preço n76/2026, Pregão Eletrônico n°90018/2026 |
u , , classifcada na EE Prof. Juracy Neves de Mello Ferracciú, ocorrido em |
| município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo. | . Processo SEI:015.00514862/2026-94 |
26/08/2026, conforme Certidão de Óbito nº 114843 01 55 2026 4 00113 129 |
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE |
Objeto: Contratação centralizada de serviços de transporte de passageiros, mediante fretamento, em caráter eventual - Unidade |
0071257-21. |
| REGIONAL DE ENSINO,166, DE 08/09/2026. | Regional de Ensino Região de Jales | PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE |
A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, conforme as |
. Empresa: NATÁLIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
ENSINO-UNIDADE REGIONAL DE PIRACICABA/SP, DE 08 DE |
| competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665, de 30 de junho |
CNPJ: 57.690.901/0001-70 | SETEMBRO DE 2026. |
| de 2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.09.1.77.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |