DOESP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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188/209 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2026.

Volume 136, nº 171, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Rio Preto, de 16 a 30 de setembro de 2026. Prudente, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Fabio Alves de Almeida Martins, Promotoria de Justiça Cível de Santo Republicadas: Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o Amaro, 11h nº 9686/2026 - Victor Montanes Rston, 4º Promotor de Justiça exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de Mariana Ferreira de Camilo Melotti, Promotoria de Justiça Cível do Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o setembro, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Jabaquara, 11h exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de setembro, e auxiliar no Natalia Leme Pereira, Promotoria de Justiça de Enfrentamento à 16 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de exercício das funções do 21º Promotor de Campinas, no dia 3 de setembro Violência Doméstica - Oeste (Butantã, Lapa e Pinheiros), 11h Apiaí, dia 04 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Yohanna Furtado Martins Medeiros, Promotoria de Justiça de de Justiça de Mogi das Cruzes, dia 05 de agosto e auxiliar no exercício das Pinheiros, de 16 a 30 de setembro de 2026. Enfrentamento à Violência Doméstica - Leste 3 (Itaquera), 11h funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 06 de agosto de (Republicada por necessidade de retificação - doe 04/09/2026) - Área Regional da Grande São Paulo 2026. nº 11066/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Nome, Local, Horário da Posse (Republicada por necessidade de retificação - doe de 07/08/2026) Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o Ana Carolina Zanini Vieira, Promotoria de Justiça Criminal de São nº 10480/2026 - Paula Alessandra de Oliveira Jodas, 3º Promotor de exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de Bernardo do Campo, 11h Justiça de Artur Nogueira, para acumular o exercício das funções do 28º 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Bruna dos Santos Lopes, Promotoria de Justiça de Itapecerica da Promotor de Justiça de Campinas (Esaj), de 13 a 31 de agosto de 2026. Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício Serra, 13h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/08/2026) das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de Caio Roberto Pereira Souza, Promotoria de Justiça de Suzano, 9h nº 10629/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Carla Adrielle Silva Lavor, Promotoria de Justiça Criminal de São para sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus para o Criminal, dia 9 de setembro de 2026. Bernardo do Campo, 11h Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 28º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Edelvita Vitória Pereira Barbosa, Promotoria de Justiça de Mauá, 11h Justiça de Campinas, de 1 a 4 de setembro de 2026. nº 11128/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Enny Gabriella Alves Felix, Promotoria de Justiça de Barueri, 11h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o Regina de Melo da Silva Vilas, Promotoria de Justiça Criminal de nº 10737/2026 - Flavia Mendes Pereira Rivelli Caçador, 2º Promotor de exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de Diadema, 11h Justiça de Campo Limpo Paulista, para sem ônus para o Ministério Público, setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de - Área Regional de Araçatuba acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de Taquaritinga, de 16 a 25 de setembro e auxiliar no exercício das funções Nome, Local, Horário da Posse 16 a 30 de setembro de 2026. do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Livia Rossi de Oliveira, Promotoria de Justiça de Andradina, 11h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 26 a 30 de - Área Regional de Bauru nº 10780/2026 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de setembro de 2026. Nome, Local, Horário da Posse Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Ana Carolina Aguilar Menon, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Jundiaí, de 16 a 30 nº 11138/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça 11h de setembro de 2026. Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para Maria Clara Lameza Ramos, Promotoria de Justiça de Jaú, 9h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Vinicius Lopes Gonçalves, Promotoria de Justiça de Jaú, 9h nº 10781/2026 - Jordana Calixto Porto, 3º Promotor de Justiça de Pinheiros, de 1 a 8 e de 10 a 30 de setembro e acumular o exercício das - Área Regional de Campinas Francisco Morato, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 30 de Nome, Local, Horário da Posse ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º setembro e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Enrico Scanavini Bianchini, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, Promotor de Justiça de Jundiaí, de 1 a 18 de setembro de 2026. de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 1º de setembro e acumular 11h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Gabriela Mariano Etchebehere, Promotoria de Justiça de Bragança nº 10833/2026 - Marcelo Sorrentino Neira, 2º Promotor de Justiça Campos, de 1 a 8 e de 10 a 15 de setembro de 2026. Paulista, 11h Auxiliar de Araçatuba, para assumir o exercício das funções do 3º (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) Larissa Lima da Silva Araújo, Promotoria de Justiça de Atibaia, 11h Promotor de Justiça de Araçatuba, de 14 a 30 de setembro, sem prejuízo nº 11252/2026 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de Justiça de Leticia Yasmin Martins Rodrigues da Silva, Promotoria de Justiça de de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, Campinas, para acumular o exercício das funções do 23º Promotor de Hortolândia, 9h auxiliar no exercício das funções do 1º, 4º, 6º e 10º Promotores de Justiça Justiça de Campinas, de 1 a 11 de setembro de 2026. Maria Fernanda Juste Gomes, Promotoria de Justiça de Louveira, 10h de Araçatuba, de 1 a 13 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) Nadja Simões de Sena, Promotoria de Justiça de Cosmópolis, 11h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11520/2026 - os integrantes do GAECO Núcleo XV - CyberGaeco - Rafaela Barbosa Negri, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 11h nº 10992/2026 - Anna Catharina Machado Normanton, 4º Promotor de Núcleo de Investigações de Crimes Cibernéticos (NICC), para, sem prejuízo Vinicius Prates Gianezzi, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, 11h Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça - Área Regional de Presidente Prudente exercício das funções do Promotor de Justiça de Cananéia, de 1 a 30 de natural, oficiarem nos autos nº 1012309-12.2025.8.26.0050, em trâmite pela Nome, Local, Horário da Posse setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, a partir de 21 de agosto de 2026. Ingrid Louisy Pinheiro Okabe, Promotoria de Justiça de Dracena, 9h atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da (SEI nº 29.0001.0088873.2026-96) José Victor Giglio Benine, Promotoria de Justiça de Bastos, 11h Região da Capital, de 16 a 25 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 08/09/2026) Raissa Cacheffo da Silva, Promotoria de Justiça de Pirapozinho, 9h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) - Área Regional de Ribeirão Preto nº 10997/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Nome, Local, Horário da Posse AVISOS Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para Anelise Ferreira Gravena, Promotoria de Justiça Cível de Ribeirão assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, Preto, 11h de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor AVISO N° 719/2026 - PGJ-CGP, DE 04/09/2026 - Área Regional de Santos de Justiça de São João da Boa Vista, de 16 a 30 de setembro e acumular o O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas Nome, Local, Horário da Posse exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi-Mirim, de 1 a 15 atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22Juliana Rodrigues Pires, Promotoria de Justiça de Praia Grande, 11h de setembro de 2026. PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio Virginia David de Souza Reina, Promotoria de Justiça de Guarujá, 11h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) de graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para - Área Regional de São José do Rio Preto nº 11017/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 11/9/2026, Nome, Local, Horário da Posse Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o Isabella Aparecida Figueiredo Ferreira, Promotoria de Justiça de exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 4 de qual tenham sido designados. Barretos, 11h setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de - Área Regional de Araçatuba Thayuana Mailla Fernandes dos Santos Gomes da Costa, Promotoria Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o Nome, Local, Horário da Posse de Justiça de Palmeira D’Oeste, 11h exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Ana Carolina Rosa da Silva, Promotoria de Justiça de Buritama, 9h - Área Regional de Sorocaba Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das Vitória Pazetto Máximo, Promotoria de Justiça Criminal de Araçatuba, Nome, Local, Horário da Posse funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de setembro e 13h José Vitor Silva Silvério, Promotoria de Justiça de Itu, 13h acumular o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de - Área Regional de Bauru - Diretoria de Apoio à 2ª Instância Enfrentamento à Violência Doméstica, de 8 a 12 de setembro de 2026. Nome, Local, Horário da Posse Nome, Local, Horário da Posse (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) Vinícius Patrocollo Domingos Chiuffa, Promotoria de Justiça de Carla Juliana Camargo, Procuradoria de Justiça da Infância e nº 11019/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Botucatu, 13h Juventude, 13h Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para - Área Regional de Campinas - Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São José Nome, Local, Horário da Posse Fórum Central Criminal dos Campos, acumular o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça José Henrique de Gouvea Ribeiro do Vale, Promotoria de Justiça de Nome, Local, Horário da Posse de São José dos Campos, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das Hortolândia, 13h Anna Clara Bastos Correa da Costa, 5ª Promotoria de Justiça Criminal funções do 16º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dias 1 e 2 de - Área Regional de Ribeirão Preto da Capital, 11h setembro e acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça Nome, Local, Horário da Posse Fabiana Rivelli Botelho Lefort, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da de São José dos Campos, dia 9 de setembro de 2026. Elisandra Cristina Torres, Promotoria de Justiça Criminal de Capital, 11h (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) Araraquara, 13h - Subprocuradoria-Geral de Justiça Criminal nº 11020/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça - Área Regional de Taubaté Nome, Local, Horário da Posse Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o Nome, Local, Horário da Posse Victor Alan de Oliveira Leite, Centro de Apoio Operacional das exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 Laryssa Ramos Quintanilha, Promotoria de Justiça de Tremembé, 13h Promotorias de Justiça Criminais (CAO-Crim) – Núcleo de Execuções de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Sara Batista Teixeira, Promotoria de Justiça de São Luiz do Paraitinga, Criminais, 13h. de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções 9h do 1º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 9 a 11 de setembro de 2026. - Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do AVISO N° 721/2026 - PGJ-CGP, DE 04/09/2026 (Republicada por necessidade de retificação - doe de 31/08/2026) Fórum Central Criminal O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas nº 11034/2026 - Gabriel de Moura Bahls, 1º Promotor de Justiça Nome, Local, Horário da Posse atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o Alana Dualibi Messas, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Jacareí, de 1 a 15 de 13h de Nível Médio, os quais ficam convocados para assinatura do termo de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Giullia Siqueira Todero, Promotoria de Justiça do IV Tribunal do Júri, posse e início de exercício a partir de 11/9/2026, pelo prazo de 30 dias, Jacareí, de 1 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 6º 13h devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenham sido Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 16 a 30 de setembro e João Gabriel Paulovich Cabrelon de Oliveira, 4ª Promotoria de Justiça designados. auxiliar no exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de São José Criminal da Capital, 13h. - Diretoria de Pessoal e de Serviços das Promotorias de Justiça do dos Campos, dia 9 de setembro de 2026. Fórum Central Criminal (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) AVISO N° 720/2026 - PGJ-CGP, DE 04/09/2026 Nome, Local, Horário da Posse nº 11037/2026 - Gabriela Martins Lira, 2º Promotor de Justiça O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas Bruna Matos Boeno, Promotoria de Justiça do V Tribunal do Júri, 13h Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22- Subprocuradoria-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de PGJ, designa os candidatos aprovados no processo seletivo para estágio Nome, Local, Horário da Posse setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de pós-graduação na área de Direito, os quais ficam convocados para Júlia Karine Oliveira de Jesus, Núcleo de Incentivo em Práticas Cível do Butantã, de 15 a 30 de setembro e acumular o exercício das assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 11/9/2026, Autocompositivas – Nuipa, 14h. funções do 64º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de setembro e pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de qual tenham sido designados. AVISO N° 722/2026 - PGJ-CGP, DE 04/09/2026 Pinheiros, dia 9 de setembro de 2026. - Área Regional da Capital (Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) Nome, Local, Horário da Posse atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22-O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas nº 11056/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor Bruna Benine de Proença, Promotoria de Justiça Cível de Santo PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para Amaro, 11h pós-graduação na área de Gestão Ambiental, a qual fica convocada para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Caroline Pereira Graça, Promotoria de Justiça Militar da Capital, 11h

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