DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.736
Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026
no artigo anterior decorrem de Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto, na forma do inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal n.º 4.320/64.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR Secretária de Estado do Planejamento
| ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| Em R$ 1,00 | ||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar |
Valor |
| 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA | 19.000.000 | |
| 28.843. 0118. 0001 - PAGAR ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA INTERNA | 19.000.000 | |
| 0 500 3290 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 19.000.000 |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
40.500 | |
| 04.126. 0033. 2232 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SEGU 0 501 3390 160000 - Amapá |
RANÇA DA INFORMAÇÃO DO PRODAP 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida |
40.500 40.500 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE |
450.000 | |
| 26.784. 0062. 2375 - OPERACIONALIZAR O TRANSPORTE VIA EMBARCAÇÕES DO | GEA |
450.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 450.000 |
| 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | 7.000.000 | |
| 12.362. 0020. 2223 - REMUNERAR OS(AS)PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO | 7.000.000 | |
| 0 540 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 7.000.000 |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 2.600.000 | |
| 10.122. 0013. 2798 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - FES/SESA | 2.600.000 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.600.000 |
| 42101 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC | 3.700.262 | |
| 15.451. 0052. 2158 - APOIAR A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PARA O SANEAME | NTO BÁSICO | 1.673.343 |
| 0 500 3340 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 1.673.343 |
| 15.452. 0052. 1087 - APOIAR A GESTÃO MUNICIPAL COM RESÍDUOS SÓLIDOS | 2.026.919 | |
| 0 500 3340 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 2.026.919 |
| 55202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA | CIAL DO AMAPÁ | 350.000 |
| 14.422. 0109. 2460 - APOIAR EVENTOS DA DIVERSIDADE AMAPAENSE | 350.000 | |
| 0 500 3350 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 350.000 |
| ANEXO II - ANULAÇÃO | ||
| Em R$1,00 | ||
| UO/ Programa de Trabalho Id. Uso Fonte Nat. da Despesa MUNICÍPIO |
Emenda Parlamentar | Valor |
| 13101 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 350.000 | |
| 04.122. 0044. 2183 - MANUTENÇÃO DE CONTRATOS CORPORATIVOS DA ADMINIS | TRAÇÃO ESTADUAL | 350.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 350.000 |
| 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA | 25.300.262 | |
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SEFAZ | 6.300.262 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 6.300.262 |
| 28.843. 0118. 0001 - PAGAR ENCARGOS DA DIVIDA PÚBLICA INTERNA | 19.000.000 | |
| 0 500 4690 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 19.000.000 |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 40.500 | |
| 04.126. 0033. 2232 - REALIZAR A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SEGU | RANÇA DA INFORMAÇÃO DO PRODAP | 40.500 |
| 0 501 4490 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 40.500 |
| 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE | 450.000 | |
| 26.781. 0062. 2379 - OPERACIONALIZAÇÃO DE AERONAVES DO GEA | 148.000 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 148.000 |
| 26.782. 0062. 2380 - REALIZAR O MONITORAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUT | URA DE TRANSPORTE |
100.000 |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 100.000 |
| 26.782. 0062. 2414 - EXECUTAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE C | OM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM |
|
VIAS URBANAS - EXECUÇÃO DIRETA |
202.000 | |
| 0 500 3390 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 202.000 |
| 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO | 7.000.000 | |
| 12.362. 0020. 2223 - REMUNERAR OS(AS)PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO | 7.000.000 | |
| 0 540 3190 160000 - Amapá |
0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 7.000.000 |
Protocolo 166218
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