DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através das Leis nºs 3.155, de 23 de dezembro de 2024 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0022.2276.1202.0001/2026 - PROTOCOLO/UEAP ,

Exonerar Zequias Loriano Forte do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - Apoio Educativo Cultural/Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque - KUAHI/Coordenadoria de Gestão dos Museus, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Cultura, a contar de 10 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166219

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através das Leis nºs 3.155, de 23 de dezembro de 2024 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Franciane dos Santos Batista para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - Apoio Educativo Cultural/Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque - KUAHI/Coordenadoria de Gestão dos Museus, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Cultura, a contar de 10 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0013.2276.0762.0002/2026 ,

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Augusto Mateus Albuquerque Maia , do cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - NÍVEL MÉDIO, MACAPÁ/AP, Matrícula nº 0997607-8-01, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Universidade do Estado do Amapá - UEAP, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, com seus efeitos a contar de 18 de maio de 2026.

Protocolo 166222

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0019.2276.1129.0001/2026 ,

Exonerar, a pedido, Pedro Paulo Rabelo Mira Junior do cargo de Provimento Efetivo de Analista Jurídico, Matrícula nº 0999720-2-01, Grupo Governança e Gestão Estratégica, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, a contar de 02 de setembro de 2026, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 066, de 03 de maio de 1993.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 166224

Exonerar, a pedido, o servidor Eduardo Filipe de Souza Neves do Cargo de Provimento Efetivo de Auditor de Controle Interno, Matrícula nº 0999115-8-01, Grupo Nível Superior, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotado na Controladoria-Geral do Estado do Amapá, a contar de 31 de agosto de 2026, na forma estabelecida no art. 44, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 410101.0076.0655.1509/ 2026 GAB-CGE ,

Autorizar Maria Elizabeth Gonçalves dos Santos , Controladora-Geral do Estado, para viajar da sede de suas atribuições, Macapá-AP , até a cidade de Belo Horizonte-MG XXII Encontro , a fim de participar do

Protocolo 166221

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