DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.736
Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Nacional de Controle Interno , no período de 15 a 18 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166225 DECRETO Nº 6546 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Ofício nº 410101.0076.0655.1509/ 2026 GAB-CGE ,
R E S O L V E :Designar João Carlos Chaves dos Santos , Controlador Adjunto de Gestão, para exercer, acumulativamente e em substituição, o cargo de Controlador-Geral do Estado, durante o impedimento da titular, no período de 15 a 18 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166226 DECRETO Nº 6547 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar, a pedido, Clarice Matos Dantas do cargo em comissão de Social Media - Nível II/Coordenadoria de Redes Sociais, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 10 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
DECRETO Nº 6549 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, reestruturada através da Lei Complementar nº 0168, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Exonerar Sheila do Egito Ferreira do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - Mobilização/ Núcleo de Oiapoque/Secretaria Adjunta de Mobilização, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a contar de 10 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166229 DECRETO Nº 6550 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023, reestruturada através da Lei Complementar nº 0168, de 08 de janeiro de 2025,
R E S O L V E :Nomear Ana Patricia Moura dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I - Mobilização/Núcleo de Oiapoque/ Secretaria Adjunta de Mobilização, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado de Mobilização e Participação Popular, a contar de 10 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166230
Protocolo 166227 DECRETO Nº 6551 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 6548 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.114, de 31 de agosto de 2007,
R E S O L V E : R E S O L V E :Nomear Letícia Amorim de Souza para exercer o cargo em comissão de Social Media - Nível II/Coordenadoria de Redes Sociais, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 10 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Exonerar Gisele Custodio de Souza da função comissionada de Coordenador de Curso/Divisão de Apoio ao Ensino/Pró-Reitoria de Graduação, Código FGI-3 , da Universidade do Estado do Amapá, a contar de 09 de setembro de 2026.
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador
Protocolo 166228
Protocolo 166231
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