DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Decreto nº 3109 de 28/02/2025, DOE Nº 8.363 de 06/03/2025) (< Datado e assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#166090#18#183421/>

Protocolo 166090

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 166/2025 - CGE/AP, de 16 de setembro de 2025, publicada e circulada no DOE 8495 de 17 de setembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

O CHEFE DE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 3109 de 28 de fevereiro de 2025.

CONSIDERANDO autorização concedida pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. CONSIDERANDO o contido no Processo n° 0094.2598.6103.0081/2026- GSI/GEA, de 09 de setembro de 2026 e seus anexos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Macapá (AP), 09 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado do Amapá (< ASSINADO ELETRONICAMENTE> )

<#E.G.B#166079#18#183408/>

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Art. 1º - Homologar o deslocamento dos militares abaixo, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até os municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari - AP, no período de 06 a 08 de setembro de 2026, em serviço de segurança e apoio Institucional ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira, e de seus familiares, em cumprimento de agenda institucional nos referidos municípios.

ST QPC LIDIANE DE NAZARÉ CASTRO TRINDADE; ST QPC MARCELO JOSÉ DE SOUZA NOBRE; CB QPC EUDES DA SILVA CARDOSO; SD QPC L EANDRO GABRIEL BORGES RAMOS; SD QPC IGOR BEN-HUR PINHO FURTADO.

Art. 2° - Conforme Decreto nº 2517 de 03 de maio de 2019, que teve seu anexo I alterado pelo Decreto n.º 1451, de 29 de março de 2022, o setor responsável deverá providenciar os procedimentos referentes aos direitos pecuniários a que fazem jus.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026 DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CEL QOEM Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (Decreto nº 3109 de 28/02/2025, DOE Nº 8.363 de 06/03/2025)

(< Datado e assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#166094#18#183427/>

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Procuradoria Geral

ASSUNTO : Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 75, Inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATADA : BACABA VEICULOS LTDA CNPJ : 07.220.448/0001-60

OBJETO : Contratação de empresa especializada na execução da 9ª e 10ª revisões periódicas do veículo Toyota Corolla Xei 2.0, placa SAL0C69, Cor Preta, chassi nº 9BRB33BE1P2129883 durante o período de garantia de fábrica, com fornecimento das peças, componentes, lubrificantes e demais insumos necessários à execução dos serviços.

VALOR GLOBAL ESTIMADO : R$ 10.456,19 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos);

Programa de Trabalho: 03.122.0006.2100, Fonte do Recurso: 500, Elementos de Despesa: 3390.30. e 3390.39. Ratificação: 08/09/2026 - Thiago Lima Albuq > uerque -Procurador-Geral do Estado do Amapá.

<#E.G.B#166082#18#183413/>

Protocolo 166082

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Protocolo 166094

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Controladoria Geral

nomeada pelo Decreto n.º 0913 de 19 de fevereiro de 2026, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 37 XI e Artigo 45 do Decreto Estadual n.º 7.549 de 11 de dezembro de 2013,

Polícia Militar

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0981 de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 8.600 de 23 de fevereiro de 2026 , e com base no que

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