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Diário Oficial do Estado do Amapá · 09/09/2026 · pág. 21

DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Registre-se. Publique-se e dê ciência.

DANIEL PAES ARAÚJO MARSILI Delegado-Geral de Polícia Civil Dec. 8531/2025 - GEA

Protocolo 166177

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Representação do Amapá em Brasília

PORTARIA Nº 97 DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

CARDOSO PEREIRA , matrícula n. 0967687-2-03, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SEAB para deslocamento à cidade de Macapá/ AP, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, para participação em agendas institucionais, participando de reuniões técnicas e atividades de capacitação promovidas por esta Secretaria, conforme Ofício 080101.0077.2264.0118/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

RESOLVE:

Protocolo 166155

Art. 1º - Autoriza deslocamento de servidor desta Secretaria, conforme processo nº 080101.0077.2264.0116/2026.

(Demais informações restritas por motivo de segurança, nos termos da Lei 12.527/2011).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N. 99, 9 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

Protocolo 166154

PORTARIA Nº 98, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, COSMO DE OLIVEIRA AURELIANO , matrícula n. 0042867-1-03, ocupante do cargo de motorista, no veículo Toyota Corolla, placa PBM-4717, considerando ida e volta para o município de Cristalina/GO, no período de 11 a 13 de setembro de 2026, para participação em agendas institucionais, conforme Ofício 080101.0077.2264.0117/2026.

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo artigo 14º do Regulamento da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília, aprovado pelo Decreto n. 2822, de 06 de agosto de 2009;

RESOLVE:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Brasília-DF, 9 de setembro de 2026. ASIEL LEITE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO/SEAB

DECRETO N. 0352/2023-GEA

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, EDINAEL

Protocolo 166157

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