DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar de 29/01/2026 prorrogando seu prazo de vigência para 24/11/2026 , nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Este Aditivo encontra seu fulcro legal embasado na Cláusula Vigésima Quarta do Contrato Original, com fundamento no artigo 111 da Lei 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Processo 0038.2658.2030.0724/2026 - PROTOCOLO/ SEINF

fulcro legal embasado na Cláusula Vigésima Sexta do Contrato Original, com fundamento no artigo 111 da Lei 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 166115

ERRATA ao Contrato nº 019/2024 - SEINF/GEA, celebrado entre o Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, na qualidade de CONTRATANTE, e a empresa FERREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº 23.634.318/0001-20, na qualidade de CONTRATADA, publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.156, de 02/05/2024.

CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF CONTRATADA: RECOMA CONSTRUÇÕES, COM. IND. LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 51.212.348.0001 83.

DO OBJETO DO CONTRATO : Contratação de Empresa Especializada para Revitalização de 23 Quadras Poliesportivas, Incluindo Serviços de Regularização de contrapiso, Instalação de Piso Modular Esportivo, Equipamentos Esportivos e Mobiliário no Estado do Amapá, conforme condições, especificações técnicas e demais documentos que integram.

A prorrogação do prazo de Execução da Obra, por mais 180 (cento e oitenta) dias.

A prorrogação do prazo de vigência, por mais 180 (cento e oitenta) dias.

DO PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: O Prazo de Execução da Obra, que expira em 13/09/2026, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/09/2026 prorrogando seu prazo de vigência para 12/03/2027, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Prazo da Vigência do Contrato, que expira em 26/02/2027, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 27/02/2027 prorrogando seu prazo de vigência para 25/08/2027, nos termos do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Este Aditivo encontra seu

17.1. Os contratos poderão ser aditados, na hipótese previstas no artigo 107, da Lei Federal no 14.133/2021, podendo, a critério da CONTRATANTE, observada a conveniência e oportunidade, bem como a vantajosidade, mediante publicação e comunicação à contratada, até́ o limite permitido na Lei Federal no 14.133/2021.

17.1. Os contratos poderão ser aditados, na hipótese previstas no artigo 111, da Lei Federal no 14.133/2021, podendo, a critério da CONTRATANTE, observada a conveniência e oportunidade, bem como a vantajosidade, mediante publicação e comunicação à contratada, até́ o limite permitido na Lei Federal no 14.133/2021.

Macapá, 08 de setembro de 2026. ODAILSON PICANÇO BENJAMIN SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DECRETO Nº 1003/2026

Protocolo 166116

PROCESSO Nº: 0038.2658.2030.0254/2026 - PROTOCOLO/SEINF.

DEVEDOR: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF.

CREDORA: A. A. X. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.124.927/0001-80.

INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida.

OBJETO: Reconhecimento de obrigação de pagamento

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