DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1989.0038/2026 ASPAM - SEMA , de 04 de setembro de 2026.

Art. 1º HOMOLOGAR o deslocamento da servidora SUZANA CARDOSO RIBEIRO - Analista de Meio Ambiente, que viajou da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até aos municípios de Oiapoque, Calçoene, Amapá - Distrito de Sucurijú, Santana, Cutias do Araguari, Distrito do Bailique/Macapá, no período de 02 a 18/08/2026, com a finalidade de participar do acompanhamento das oficinas devolutivas do mapeamento participativo das zonas de pesca artesanal na região costeira - estuarina do Estado do Amapá a convite da ONG Rare Brasil.

Art. 2º As despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação foram custeadas integralmente pela ONG RARE BRASIL

Art. 3º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta <(Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 166173

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeada pelo Decreto nº 7334, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,

Considerando o teor do Ofício nº 260101.0077.1993.0747/2026 CLCA - SEMA, de 31 de agosto de 2026.

Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento dos servidores INDYHAIA NARAYANNE DA SILVA FAVACHO - Assessora Técnica Nível II; MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO e LANNA JANYNNE SOUZA REIS - Analistas de Meio Ambiente, para viajarem da sede de suas atribuições, Macapá-AP, ao município de Pedra Branca do Amapari-AP, no período de 10 a 11/09/2026, com a finalidade de realizar vistoria para atender ao solicitado no Ofício nº 260101.0077.2002.4605/2026, visando à emissão de autorização ambiental para os testes de comissionamento na área da Planta Azteca,

da interessada DEV Mineração; e, do servidor MANOEL PEDRO DA SILVA PEREIRA - Motorista, que conduzirá o veículo com a equipe técnica.

Art. 2º Dê-se Ciência. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA ADJUNTA DA ÁREA TÉCNICA DA SEMA, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO Secretária Adjunta (< Assinado Eletronicamente> )

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Protocolo 166175

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Secretaria de Desenvolvimento das Cidades

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de a Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1142.0063/2026 CPSMA - SDC, de 03 de Agosto de 2026

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores, Ana Ruth do Rosário Souza - Analista de Infraestrutura, Maria Gorete Martins Lopes - Secretário Executivo/ SDC, Reginaldo Borges Cardoso - Gerente de Núcleo e Anderson André Neves Barbosa - Chefe de Unidade -CAIDL/SDC - que estarão se deslocando da sede de suas atribuições em Macapá até os Municípios de Amapá e Calçoene/AP, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 , com objetivo de execução das ações, referente ao Projeto Balneário Legal, projeto este que será executado na região dos lagos (Municípios de Tartarugalzinho, Calçoene, Pracuúba, Amapá), nos meses de julho e agosto de 2026, através da parceria técnica entre Prefeituras da Região dos lagos, Ministério Público Federal e está SDC e Entrega Oficial do CNPJ da Coorperativa de Catadores do Município de Tartarugalzinho.

Art.2º - Na oportunidade, informa-se que o servidor Edielson Santos da Costa- Gerente de Núcleo/SEAHB (Motorista) , conduzirá o veículo com os servidores até os Municípios supracitados.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 08 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades Decreto Nº 5728/2026

Protocolo 166110

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