DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 03 de a Agosto de 2026, de conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Ofício. Nº. 420101.0077.1140.0247/2026 CAIDL - SDC, de 04 de Setembro de 2026

Art. 1º - Homologar o deslocamento dos servidores, Valéria do Socorro Nunes Tavares- Assistente Administrativo/ CAESA, Alessandra Belém Nery - Gerente de Núcleo/ SDC, Jofre Santos da Costa Segundo - Gerente de Núcleo/SDC - que se deslocaram da sede de suas atribuições em Macapá até os Municípios de Calçoene e Oiapoque/AP, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026 , com objetivo Fiscalização dos serviços que compõem o Contrato n°005/2025-SDC/AP - contratação de empresa de serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores executado nas comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, Fiscalizar os serviços referente ao convênio nº 009/2026-SDC/AP - repasse de recursos financeiros para aquisição de combustível

Art.2º - Na oportunidade, informa-se que o servidor Danniel Alexsander da Silva Almeida - Gerente de Núcleo/SDC , conduzirá o veículo com os servidores até os Municípios supracitados, em razão de que os motorista desta Secretaria estão agendados para outras viagens em data coincidente.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Macapá-AP, 09 de Setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades Decreto Nº 5728/2026

Protocolo 166111

68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do Processo. 0020.2837.1132.0123/2026/SDC, despacho de 09 de setembro de 2026,

Considerando que a Administração Pública deve observar o princípio da eficiência previsto no art. 37 da Constituição Federal;

Considerando disposto de art. 7 e art. 117 da Lei 14.133 de 1 de Abril de 2021 que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos por representante da Administração especial designado;

Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento administrativo e técnico dos convênios mantidos por esta SDC;

Considerando o disposto no art. 2º, inciso IX do Decreto nº 2678/2021, e para tanto requerer o acompanhamento de dois fiscais, sendo um encarregado da fiscalização administrativo-financeiro e outro da fiscalização técnica;

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para fiscais do CONVÊNIO Nº 029/2026, Repasse de Recursos Financeiros Destinados a Aquisição de Combustível Diesel S10 e Gasolina comum para Manutenção de vias de acesso nas comunidades Rurais do Município De Mazagão/Ap.

Anndrew Edson Silva Loiola - Gestor do convênio Danniel Alexsander da Silva Almeida - Fiscal técnico Mirlene Corrêa Silva de Franco - Fiscal Administrativo

Art.2º - Esta Portaria do Convênio nº 029/2026-SDC-GEA, entrará em vigor na data de sua publicação .

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 04 de Agosto de 2026, em conformidade com o art. nº

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 166112

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato regular n° 018/2024 (2º T.A)- NGC/SESA., firmado com a empresa NEXT MEDICAL LTDA no âmbito da unidade vinculada a esta Secretaria,conforme formalização contida no Prodoc nº 300101.0077.2532.0086/2026:

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