DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.736
Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026
RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para,na qualidade de Fiscal Titular com observância da legislação vigente, atuarem na certificação técnica dos serviços prestados pela empresa mencionada. Compete-lhes acompanhar, fiscalizar e atestar a execução das atividades realizadas no âmbito da respectiva unidade, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis, bem como registrar eventuais ocorrências e adotar as providências cabíveis no exercício de suas atribuições.
| N° | EMPRESA | CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | NOME DO FISCAL |
LOCAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | NEXT MEDICAL LTDA |
CONTRATO REGULAR Nº 018/2024-( 2º T.A) |
Objeto consiste na prestação dos serviços de a Celebração de Contrato por Inexigibilidade para Serviços/Fornecimento de Insumos e Manutenção Preventiva e Corretiva para Bombas de Infusão da Marca Samtronic. |
16/08/2026 a 15/08/2027 |
TITULAR: Micheline Diniz Sherring |
HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - HCA |
Art. 2º Compete ao fiscal designado proceder ao ateste das notas fiscais e dos relatórios de fiscalização relacionados aos serviços prestados pela empresa contratada, observado o período de vigência contratual e legislação aplicável;
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos retroativos a contar de 16 de agosto de 2026, data a partir da qual o fiscal designado passa a responder pela fiscalização da execução contratual, certificação das notas fiscais e verificação da regular prestação dos serviços, no âmbito das respectivas unidade.
Macapá-AP, 08 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166016 PORTARIA Nº 0801/2026-SESAA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1857.0186/2026;
RESOLVE:Art. 1º Autorizar o deslocamento da servidora Luana Caroline Santos Ribeiro - Coordenadora da Atenção Nutricional de Rede Especializada, que viajará da sede de suas atividades Macapá/AP até Oiapoque/AP, no dia 09 à 13 de setembro de 2026, com objetivo de realizar visita técnica in loco no Hospital Estadual de Oiapoque, visando acompanhar a transição e fiscalização contratual.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Macapá, 08 de setembro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 166025 PORTARIA Nº 0803/2026-SESAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e em observância ao disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a necessidade administrativa de designação de fiscais para o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato Emergencial nº 012/2026 (NGC/SESA), firmado com a empresa Versatil Ltda inscrito no CNPJ: 13.855.875.0001/17 no âmbito da unidade vinculada a esta secretaria, conforme formalização contida no Prodoc nº 300101.0077.2532.0116/2026
RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados, na qualidade de fiscal titular e fiscal suplente, respectivamente, para, com observância da legislação vigente, atuarem na certificação técnica dos serviços prestados pela empresa mencionada. Compete ao Fiscal acompanhar, fiscalizar e atestar a execução dos serviços realizados no âmbito da respectiva unidade, em conformidade com as disposições legais, regulamentares e demais normativos aplicáveis,
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