DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

1.767.163,93 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , nomeado por meio do Decreto nº 1.111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026, pela contratante e Sr. Lucas Martins Soares , pela contratada.

Macapá-AP, 08 de setembro de 2026. Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretário de Estado da Saúde

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA. PARTÍCIPE: HOSPITAL ESTADUAL DE LARANJAL DO JARI - HELAJA E CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS - CARTÓRIO LOURENÇO Objeto: Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a instalação e o funcionamento de Unidade Interligada nas dependências da CONCEDENTE, para coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, remessa destes dados à serventia extrajudicial partícipe deste acordo, através do sistema denominado Central de Registro Civil - CRC, que realizará o assento de registro, nos termos do art. 445, do Provimento n.º CNJ 149/2023, com o objetivo de entregar a certidão de nascimento antes da alta hospitalar. Fundamentação legal: Tendo em vista o que consta no Processo n° 0002.2958.1851.0001/2026, Parecer Jurídico nº 0544/2026 - PLCC/PGE/AP, nos termos dos Provimentos n.º 17, de 10/08/2012 e n.º 149, de 30/08/2023 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, com eficácia a partir da publicação Valor Global: sem no Diário Oficial do Estado do Amapá. repasses de recursos financeiros. Signatários : Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , nomeado pelo Decreto nº 1.111 de 25 de fevereiro de 2026, Tiago Patrick Brito de Abreu nomeado pelo Decreto nº2.380 de 30 abril de 2026, pela concedente, e Alexandre Lourenço Ferreira , pelo partícipe.

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretário de Estado da Saúde

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Contratada: KIMCALL COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Emergencial nº 012/2025-NGC/SESA por mais 06 (seis) meses ou até a formalização de novo Processo Licitatório SIGA nº 00033/SESA/2026, o que ocorrer primeiro, lote 06. Fundamentação legal: Tendo em vista o Processo

Administrativo nº 0002.2897.1851.0518/2026, o Parecer Jurídico nº 000524/2025 - PLCC/PGE/AP, Termo de Dispensa nº 015/2024-A NL/CGC/SESA, SIGA n° 00049/ SESA/2025, Parecer Jurídico nº 541/2026-PLCC-PGE-AP e com fundamento da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 29/08/2026 a 28/02/2027 ou até o término da licitação regular (o que ocorrer primeiro) do Processo Licitatório SIGA nº 00033/SESA/2026. Valor Global: R$ 600.802,14 ( seiscentos mil oitocentos e dois reais e quatorze centavos). Signatários: Sr. Carlos Rinaldo Nogueira Martins , nomeado por meio do Decreto nº 1111/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.602, de 25 de fevereiro de 2026 pela contratante e Sr.Alexander Tourinho Cavalcante pela contratada.

Macapá-AP, 27 de agosto de 2026. Carlos Rinaldo Nogueira Martins Secretáriode Estado da Saúde do Ama< > pá

Protocolo 166180

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Processo PRODOC nº 0023.2837.1916.0002/2026-CAPL/ SEJUSP. Processo SIGA nº 00024/SEJUSP/2025. Concorrência Eletrônica nº 051/2025-SECCOMPRAS/ AP. Convênio Federal nº 948976/2023, Operação nº 1090281-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP , com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução da obra. Classificação Orçamentária e Financeira: Dotação Orçamentária nº 122/2026/SEJUSP; UG 330101; UO 33101; Programa de Trabalho 1.06.122.0046.1091; Programa 0046; Ação 1091; Plano Orçamentário 002736; Natureza de Despesa 44.90.51; Fonte 700, identificador de uso 0 (repasse), e Fonte 500, identificador de uso 3 (contrapartida). Notas de Empenho: 2026NE00856, no valor de R$ 1.650.752,25 (repasse), e 2026NE00857, no valor de R$ 1.652,40 (contrapartida), ambas de 04/09/2026, na modalidade global. Valor global do contrato: R$ 1.652.404,65 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, conforme a Cláusula Vigésima do contrato. Assinatura: 09/09/2026. Contratada: GHR CONSTRUÇÕES & TERRAPLENAGEM LTDA., CNPJ nº 09.632.033/0001-29. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Secretário de Estado da Justi< > ça e Segurança Pública

Protocolo 166169

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