DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

nº 07.809.003/0001-10. CONTRATANTE: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAq. OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliário e 01 (um) veículo para a capacitação das colônias de pescadores do Estado do Amapá, no âmbito da execução do Convênio nº 973333, celebrado entre a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAq e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. VALOR TOTAL: R$ 328.624,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais). PROCESSO SIGA Nº: 00006/SEPAQ/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2026-CLC/PGE. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02.09.2026 e término em 02.09.2027. DATA DE ASSINATURA: 02.09.2026.

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA CONTRATANTE

Protocolo 166064

INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 008/2026-SEPAq . CONTRATADA: LUCKPROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 52.273.957/0001-78. CONTRATANTE: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAq. OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliário e 01 (um) veículo para a capacitação das colônias de pescadores do Estado do Amapá, no âmbito da execução do Convênio nº 973333, celebrado entre a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAq e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. VALOR TOTAL: R$ 241.408,00 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oito reais). PROCESSO SIGA Nº: 00006/SEPAQ/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/2026-CLC/PGE. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 02.09.2026 e término em 02.09.2027. DATA DE ASSINATURA: 02.09.2026.

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA CONTRATANTE

Protocolo 166066

e fornecimento de insumos, exceto papel, “on-site” e teleatendimento técnico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPAq. VALOR TOTAL: R$ 31.514,40 (trinta e um mil, quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos). PROCESSO SIGA Nº: 00003/SEPESC/2023. PROCESSO (PRODOC) Nº: 0076.1480.5697.0002/2024 - RDD/SEPAQ/AP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2023-CLC/PGE. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 08.09.2026 e término em 08.09.2027. DATA DE ASSINATURA: 08.09.2026.

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026. FRANCISCO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA CONTRATANTE

Protocolo 166071

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Secretaria dos Direitos Humanos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, pelo Decreto n.6071 de 21 de agosto de 2026 e tendo em vista a Programação de Férias/2026 - SEDIH.

CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES aos servidores desta Secretaria dos Direitos Humanos, referente ao mês de Outubro/2026, conforme informações abaixo relacionadas :

Secretário da SEDIH em Substituição Decreto n.6071-21/08/2026

Protocolo 166013

INSTRUMENTO CONTRATUAL: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-SEPAq. CONTRATADA: DIGMAQ INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 34.941.930/0001-61. CONTRATANTE: ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA - SEPAq. OBJETO: Prorrogação de prazo de 12 (doze) meses e reajuste (4,71% - IPCA), referente à prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção

O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, pelo Decreto nº n.6071 de 21 de agosto de 2026 e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 141416.0077.6642.0046/2026 NDDG/ CPDDIH - SEDIH.

Homologar o deslocamento do servidor ALESSANDRO RICARDO PINHEIRO BRANDÃO - Gerente do Núcleo do Direito da Diversidade de Gênero desta Secretaria

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