DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

de Estado dos Direitos Humanos ( SEDIH ), sem ônus ao erário , no período de 07 a 13 de setembro de 2026, até a cidade do Rio de Janeiro-RJ, afim de tratar de assuntos pessoais e participar de agenda institucional junto à organização Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT+. Em função do afastamento do referido servidor, no período acima mencionado, autoriza-se o Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/SEDIH ( CPDDIH ), ANDRÉ DA SILVA LOPES , para responder cumulativamente o Núcleo do Direito da Diversidade de Gênero, durante o impedimento do Titular.

OZIEL DAVID OLIVEIRA Secretário da SEDIH em Substituição Decreto n.6071-21/08/2026

1º lugar - ACAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA (CNPJ nº 20.926.305/0001-36) - nota final 92,75 - Classificada Selecionada 2º lugar - EDUC - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E CIDADANIA (CNPJ nº 09.295.269/0001-17) nota MESTE final 90,50 - Classificada Suplente 3º lugar - RENATINHO - RENATO ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ANDRADE , (CPF nº 855..-15) - Nota Final 83,25 - Classificada Suplente 4º lugar - PEDRO BOLÃO - PEDRO ROSARIO DOS SANTOS , CPF nº 119..-15 - Nota Final 75,25 - Classificada Suplente

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Secretaria de Cultura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Ofício 380101.0077.2292.0457/2026 GAB/SECULT.

CONSIDERANDO o afastamento legal por motivo de gozo de férias regulamentares do titular do cargo de Secretário Adjunto de Gestão , e garantir a continuidade dos serviços administrativos e o regular funcionamento do setor;

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN SANTOS MARTINS , Gerente Geral de Articulação Institucional, para em caráter de substituição e cumulativamente, exercer as funções e atribuições inerentes ao cargo de Secretário Adjunto de Gestão.

Parágrafo único. A substituição de que trata o caput deste artigo ocorrerá no período de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, com retorno as atividades no dia 08/10/2026 em virtude das férias regulamentares da titular do cargo, o servidor MARCIO FRAN DE SOUSA GONÇALVES .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais e financeiros a contar de 08 de setembro de 2026.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá Decreto Estadual nº 1.985/2025-GEA

Edital de Chamamento Público nº 006/2026 - SECULT | Circuito Cultural - II Edição Processo Administrativo nº 0054.2162.2292.0003/2026 - GAB/SECULT

no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro na Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 c/c Decreto Estadual nº 5.577/2024 e nas disposições do Edital de Chamamento Público nº 006/2026 - SECULT/AP (Processo Administrativo nº 0054.2162.2292.0003/2026):

1. TORNA PÚBLICA a homologação do RESULTADO FINAL da Etapa de Seleção, declarando selecionada em 1º lugar a organização ACAC - ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA CULTURA (CNPJ nº 20.926.305/0001-36);

2. CONVOCA a Organização da Sociedade Civil selecionada a apresentar a documentação completa de habilitação, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas , exigido no item 10. DA HABILITAÇÃO DO CONTEMPLADO, subitem 10.1 do edital, a contar do recebimento da notificação formal, de acordo com o estabelecido no subitem 10.2 também do presente edital. 3. DETERMINA que a documentação comprobatória de habilitação seja enviada através do endereço eletrônico/e-mail: [email protected], nos moldes estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de desclassificação e imediata convocação da proponente suplente subsequente, respeitada a ordem classificatória.

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Protocolo 166134

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura do Amapá

Decreto Estadual nº 1.985/2025-GEA

Protocolo 166096

| Circuito Cultural - II Edição

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