Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 09/09/2026 · pág. 70

DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Agência Amapá

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 0138/2026-AGÊNCIA AMAPÁ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2909.1114.0001/2026 - SEPRO/AGEAMAPA.

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GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente Decreto nº 8307/2024-GEA

Protocolo 166109

RESOLVE : PORTARIA Nº 0140/2026 -AGÊNCIA AMAPÁ

Art. 1º - Autorizar o servidor ALEX OLIVEIRA BARCELOS, Coordenador Executivo de Administração e Finanças/ DGE, matricula nº 1009659-0-01, para participar do módulo presencial de mestrado profissional em gestão e políticas públicas na Fundação Getúlio Vargas - FGV/ SP, no período de 22 a 26 de setembro, sem ônus para o Estado. A capacitação é fruto de parceria estratégica entre a Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV EAESP, o FGV Cidades, o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil e é voltado a agentes públicos efetivos e comissionados da Administração Pública direta e indireta de entes subnacionais que foram aprovados em processo seletivo nacional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente Decreto nº 8307/2024-GEA

Protocolo 166102

PORTARIA Nº 0139/2026 -AGÊNCIA AMAPÁ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024 e no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1061.0006/2026 - DGE/AGEAMAPA.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o deslocamento da servidora RHAYANA ALICE FERREIRA IVO, Gerente Setorial de Articulação Institucional, matrícula nº 1013250-3-01, que viajou da sede de suas atribuições Macapá/AP, até o Suriname, com objetivo de acompanhar o Diretor-Presidente nas agendas institucional e na participação do dia da Independência do Brasil no Suriname, no período de 07 a 08 de setembro de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1061.0008/2026 - DGE/AGEAMAPA.

RESOLVE:

Art. 1º Art . 1º Homologar o deslocamento do servidor WANDENBERG MONTE NEGRO DE VASCONCELOS PITALUGA FILHO, Diretor-Presidente da AGÊNCIA DA AMAPÁ, matrícula nº 0996264-6-01, que viajou da sede de suas atribuições Macapá/AP, até o Município de Laranjal do Jarí/AP, com objetivo de participar do evento Feira do Vale do Jari, nos dias 04 e 05 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, em Macapá-AP, 08 de setembro de 2026.

WANDENBERG PITALUGA FILHO Diretor-Presidente Decreto nº 8307/2024-GEA

Protocolo 166105

PORTARIA Nº 0141/2026 -AGÊNCIA AMAPÁ

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ - AGÊNCIA AMAPÁ, nomeado pelo Decreto nº 8307 de 13 de dezembro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Agência Amapá - Decreto nº 4407/2016, tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº 0018.2834.1061.0009/2026 - DGE/AGEAMAPA.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o deslocamento do servidor BRENNO LORRAN FERREIRA BRAZÃO, Gerente Setorial de Articulação Institucional, matrícula nº 1015992-4-01,

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