DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DO PREÇO : O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 530.865,00 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) , que será pago de acordo com a regular execução do objeto .

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DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Programas de Trabalho: 0030 - Desenvolvimento Econômico Estadual; Ação: 2766 - Implantar a indústria de Petróleo e Gás no Estado do Amapá; Fonte de Recuso: 500 - Outros Recursos não vinculados de Impostos; Natureza de Despesa: 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros PJ; Nota de Empenho: 2026NE00199.

WANDENBERG MONTE NEGRO DE VASCONCELOS PITALUGA FILHO Diretor-Presidente Decreto nº 8307/24-GEA

MARIA CECILIA SOARES DA COSTA FARO Diretora de Gestão Estratégica DECRETO nº 4280/26-GEA

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ . CNPJ nº 22.918.796/0001-07 . CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAPÁ - SEBRAE/AP , CNPJ nº 04.662.409/0001-24 .

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DO OBJETO : O presente Contrato tem por objeto a concessão de patrocínio financeiro para a realização da Feira de Negócios do Vale do Jari 2026, promovida pelo SEBRAE/AP, no período de 04 a 06 de setembro de 2026, no município de Laranjal do Jari/AP, conforme Projeto, Plano de Trabalho.

15205 - Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá; Programa de Trabalho 1.05.123.0030.2085; Fonte 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos; IDUSO 0 - Recurso não comprometido com contrapartida; Natureza da Despesa 3.3.50.41 - Contribuições; Nota de Empenho 2026NE00200.

WANDENBERG MONTE NEGRO DE VASCONCELOS PITALUGA FILHO

Diretor-Presidente

Decreto nº 8307/24-GEA

MARIA CECILIA SOARES DA COSTA FARO Diretora de Gestão Estratégica DECRETO nº 4280/26-GEA<#E.G.B#166099#72#183432/> .

Protocolo 166099

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SIAC - Super Fácil

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023 e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.0830.0200/2026-DG-SIAC de 09 de setembro de 2026.

Art. 1º - Nomear temporariamente no período de 02 a 16 de setembro de 2026 como Fiscal do Contrato nº. 008/2025SIAC, o servidor Luiz Carlos Dalmacio Rodrigues Junior, Gerente Setorial de Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão - CDS-2, em substituição as servidoras Nubia Maria Gonçalves Silva - Fiscal Titular e Ivaniria Santos Barros - Fiscal Suplente, que se encontram em gozo de férias.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

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VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO : O presente Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, sem prejuízo do prazo posterior destinado à análise da prestação de contas.

A vigência poderá ser prorrogada mediante termo aditivo, desde que haja motivo relevante, interesse público, justificativa apresentada antes do término e autorização da autoridade competente.

As alterações do Plano de Trabalho que afetem objeto, metas, despesas, cronograma ou contrapartidas dependerão de prévia formalização, observada a legislação aplicável.

DO PREÇO : O preço do objeto deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) , que será pago de acordo com a regular execução do objeto .

. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026.

RENATA APOSTOLO SANTANA Diretora Geral SIAC/Super Fácil Decreto de no 0020/2023-GEA

Protocolo 166081

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023 e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.0830.0201-2026-DG-SIAC de 09 de setembro de 2026.

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