DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 1º - Designar a servidora Renata Apostolo Santana, Diretora Geral - SIAC/Super Facil - Subsidio CDS-5, para exercer cumulativamente pelo Diretor Geral de Atendimento - CDS-4, em substituição durante o período de férias de 08 de setembro a 07 de outubro de 2026, do servidor Wenderson Ferreira Leite .

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026.

RENATA APOSTOLO SANTANA Diretora Geral SIAC/Super Fácil Decreto de no 0020/2023-GEA

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Nº 0014.2837.0680.0442/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores ALDO MARTINS DE VILHENA , Sargento, CARLOS ALEXANDRE LISBOA DOS SANTOS , 1°TEN QOE-PMAP, YURI FELIPE AMANAJAS , Soldado, e TIAGO PEREIRA CARDOSO , Soldado, que se deslocarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até a zona rural do Município de Laranjal do Jari/AP, com a finalidade de prestar apoio policial à ação de fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na prevenção e no controle da vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae).

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 07/09/2026 a 12/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta dos Recursos de convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº. 4410/2026, tendo em vista Ofício Nº 330202.0077.1816.0356/2026 UTR - IAPEN

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores: Iury willian Borges Pereira, Policial Penal, e Uzias Palmerim de Santana Júnior, Policial Penal da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Estado de Goiânia/GO com o objetivo recambiar um custodiado para o sistema prisional do Estado do Amapá (IAPEN), no período de 28 a 30 de setembro de 2026, conforme ordem de missão Nº 89/2026 UTR-IAPEN..

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

Emerson do Nascimento Silva

Diretor - Presidente do IAPEN

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0447/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores CLEYTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, CARLOS ALBERTO PEREIRA GÓES , Agente de Atividades Agropecuárias, WANDERNELSON FERREIRA DE SOUZA , Agente de Portaria, que viajarão de suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP , até o Município de Laranjal do Jari/AP (Zona Rural, Rod. AP-160), com a finalidade de dar apoio e realizar fiscalização do trânsito de vegetais, com ênfase na vassoura de bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae).

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Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 21/09/2026 a 26/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso de Convênio.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 166167

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