DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0448/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores LINDOVAL AQUINO DOS SANTOS , Auxiliar Administrativo, TÂNIA BRITO DO NASCIMENTO , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, FRANCISCO EDIO LIMA SOUZA , Fiscal Estadual Agropecuário, que viajarão das suas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP e Santana/AP, até os municípios de Porto Grande/AP, Pedra Branca do Amapari/AP e Serra do Navio/AP , com a finalidade de conduzir o veículo e realizar o levantamento de detecção da monilíase do cacaueiro, bem como a fiscalização do uso de agrotóxicos em propriedades rurais e do comércio de agrotóxicos nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio.

Art. 2º A viagem ocorrerá do período de 14/09/2026 a 18/09/2026 e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 09 setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 166168

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0450/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento da servidora WALTERLINY ALMEIDA SANTOS , Chefe de Unidade Local de Sanidade Agropecuária - AFEA, que se deslocará de sua sede de atribuições, no Município de Porto Grande/ AP , até o Município de Ferreira Gomes/AP (Comunidade rural do Barro), com a finalidade de realizar atividades de vigilância ativa para PSC em 02 propriedades e ação de Educação Sanitária.

Art. 2º A viagem ocorrerá no dia 14/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 09 de setembro de 2026

Protocolo 166165

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 166171

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O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0449/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores PATRÍCIA VANESSA PERES BARBOSA , Auditora Fiscal Agropecuária, e FLÁVIO JUNIOR SILVA DE PAULA , Auditor Fiscal Agropecuário, que se deslocaram de sua sede de atribuições, no Município de Santana/AP , até a localidade de São Sebastião do Pirativa, no Município de Santana/AP, com a finalidade de realizar atualização cadastral, levantamento fitossanitário, fiscalização de agrotóxico em propriedade rural, vigilância epidemiológica ativa e educação sanitária.

Art. 2º A viagem ocorreu no dia 21/08/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

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Instituto de Pesos e Medidas do Amapá

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício da competência que lhe foi outorgada atribuições pelo art. 2º da Lei 0048, de 22 de dezembro de 1992, e Decreto nº 2069, de 01 de agosto de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR os servidores Jociel de Carvalho Ferraz - Especialista em Metrologia Legal e Josivaldo Ferreira Gomes - Responsável por Atividade Nível lll - Comunicações, a se deslocarem da sede de suas atribuições em Macapá - AP até o Município de Amapá , para realizar inspeção e aferição de equipamento de medição de energia elétrica, conforme solicitação do Procuradoria Geral do Estado/PGE, nos dias 11 e 12/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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