DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

07 de junho de 2002 e artigo 18, inciso XII do Decreto nº 5355 de 2003

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 09 de setembro de 2026.

Art.1º - DESIGNAR a servidora JAQUELINE MARTINS FERNANDES , ocupante do cargo comissionado de Fiscal de Consumo, Código FGI-1, para responder, acumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe de Núcleo, Código FGS-2, durante o impedimento da titular LANA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, afastada por motivo de usufruto de Férias, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0502/2026 - NP/RURAP ,

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 09 de setembro de 2026.

JEAN PATRICK FARIAS DA SILVA Diretor-Presidente do PROCON/AP

Decreto n° 5933/2026

Protocolo 166070

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Joselio Riker Ferreira - Extensionista Agropecuário, que se deslocou de Macapá-AP para Brasília - DF, com o objetivo de participar de Curso de Formação em Assistência Técnica e Extensão Rural -ATER da FASER, no período de 24 a 27 de agosto de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0501/2026 - NP/RURAP ,

Macapá (AP), 09 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 166148

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Caio Fregni de Oliveira - Gerente de Núcleo de ATER Agrícola, Vanessa da Silva Oliveira - Tec em Extensão Rural, Maria Eduarda de Almondes Dias - Extensionista Agropecuária, Vanderlei Santana Amanajás - Engenheiro Agrônomo, Valdilene de Oliveira Nunes - Tec em Extensão Rural, Lilia Gabriela Aguiar Ferreira - Extensionista Agropecuária, Ledivaldo Menezes da Silva - Assessor Técnico Nível I, Juciara dos Anjos Lamarão - Extensionista Social, Grazielly Freitas Araujo - Tec em Extensão Rural, Emy Maria Alencar Leão - Técnico em Extensão Rural/Contrato e Thyago Magnun Amorim Monteiro - Gerente de Núcleo de Clima e Serviços Ambientais, que se deslocaram de Macapá-AP para os municípios de Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio, Pracuúba, Amapá e Oiapoque - AP , com o objetivo de realizar seleção de beneficiários para o IEP ATER EMERGENCIAL Fitossanitário da Vassoura de Bruxa da Mandioca, no período de 01 a 14 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0503/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Maurenilson Monteiro da Silva - Gerente de Núcleo de Ater Municipal, que se deslocou do ESLOC/Calçoene - AP para os municípios de Porto Grande, Pedra Branca, Serra do Navio, Pracuúba, Amapá e Oiapoque - AP , com o objetivo de realizar seleção de beneficiários do IEP ATER EMERGENCIAL Fitossanitário da Vassoura de Bruxa da Mandioca, no período de 06 a 14 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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