DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

Macapá (AP), 09 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0504/2026 - NP/RURAP ,

Extensionista Social, Raulison Ricardo Araújo Alves - Técnico em Extensão Rural, Carlos Arilson Farias Sobrinho - Técnico em Extensão Rural e Edival Lima Silva - Técnico em Extensão Rural, ...”.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 09 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - EM EXERCÍCIO Decreto nº 6.521/2026 - GEA

Protocolo 166145

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Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Antônio Westhines Soares de Souza - Gerente Núcleo de ATER Digital, que se deslocou de Macapá - AP para os municípios de Pracuúba, Amapá e Calçoene - AP , com o objetivo de acompanhar o Diretor Presidente deste Instituto em agenda institucional, no período de 31 de agosto a 03 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 09 de setembro de 2026.

NELTON QUINTAS ALEXÓPOLUS Diretor Presidente do RURAP - Em Exercício Decreto nº 6.521/2026 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ-RURAP , no uso de suas atribuições conferidas Decreto nº 6.521, 04 de setembro de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0496/2026 - NP/RURAP,

Art. 1º) FAZER ERRATA para corrigir a Portaria de nº 565/2026- NP/DAF - RURAP, publicada no DOE n°8.734 de 04 setembro de 2026, página nº 63;

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Universidade do Estado do Amapá

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.1348.1202.0001/2025 - PROTOCOLO/UEAP.

Art. 1º - DETERMINAR a recondução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, com a finalidade de apurar os fatos narrados no documento supracitado.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão Processante responsável pela continuidade dos trabalhos:

Erica Cristina Pantoja da Silva; Assistente Administrativo, matrícula nº 0117643901; - Klefson Silva de Almeida; Técnico em Aquicultura e Pesca, matrícula nº 0116711101;

- Zenaide Palheta Miranda; Docente, matrícula nº 0116614001.

Art. 3º - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º - Para o cumprimento de suas atribuições, a Comissão terá acesso à toda a documentação necessária para elucidação dos fatos, devendo ainda colher depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Onde se lê: “... dos servidores Elielson Rabelo Almeida

• Coordenador Regional Norte, Jaqueline Sarges Negrão

• Extensionista Social, Raulison Ricardo Araújo Alves

• Técnico em Extensão Rural, Carlos Arilson Farias Sobrinho - Técnico em Extensão Rural e Edival Lima Silva - Técnico em Extensão Rural...”

Leia-se: “... dos servidores Elielson Rabelo Almeida - Coordenador Regional Norte, Jaqueline Sarges Negrão - Extensionista Social, Bastira Narciso dos Santos -

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 27 de agosto de 2026. Prof.ª Dr.ª Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166127

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