DOEAP 09/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.736

Quarta-Feira, 9 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.0607.1202.0003/2025- PROTOCOLO/UEAP.

Art. 1º - DETERMINAR a recondução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, com a finalidade de apurar os fatos narrados no documento supracitado.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para compor a Comissão Processante responsável pela continuidade dos trabalhos:

• Aline Thaize de Oliveira Ramos; Analista de Apoio Pedagógico, matrícula nº 0117288301;

• Allison Brendo Serra Nobre; Assistente

• Administrativo, matrícula nº 0123938401;

• Flavia Flores Correa de Melo; Analista em Infraestrutura, matrícula nº 0118480601.

Art. 3º - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Processante responsável pelos trabalhos:

• Elson Cleber Barbosa Costa - Analista de Apoio Pedagógico, matrícula nº 0117657901; - Robson Thiago do Nascimento - Técnico em Mineração e Materiais, matrícula nº 0120085201.

Art. 3º - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º - Para o cumprimento de suas atribuições, a Comissão terá acesso à toda a documentação necessária para elucidação dos fatos, devendo ainda colher depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 2 de setembro de 2026.

Prof.ª Dr.ª Marcela Nunes Videira Reitora

Protocolo 166132

Art. 4º - Para o cumprimento de suas atribuições, a Comissão terá acesso à toda a documentação necessária para elucidação dos fatos, devendo ainda colher depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

Prof.ª Dr.ª Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 166128

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.2335.1202.0001/2026 - PROTOCOLO/UEAP.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 1º - ALTERAR a lotação do servidor abaixo relacionado, para a respectiva unidade setorial, onde passará a exercer suas atividades funcionais:

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos narrados no processo supracitado.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

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