DOERN 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 10 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.233 - 5

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, RANIERY ALVES DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Subdiretor da 6ª Unidade Regional de Tributação, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Álvaro Luiz Bezerra

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar da função gratificada de Diretor(a) da Escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita a 15ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, O servidor abaixo relacionado:

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Maria do Socorro da Silva Batista

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, THAYS DA SILVA BARBOSA do cargo de provimento em comissão – Símbolo C-4, da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Alexandre de Oliveira Lima

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976; no Decreto Estadual Nº 15.293, de 31 de janeiro de 2001; no Decreto Estadual Nº 6.892, de 19 de abril de 1976; na Lei Complementar Estadual Nº 613, de 03 de janeiro de 2018; na Lei Nº 11.015, de 20 de novembro de 2021; e, na Lei Complementar Estadual Nº 791, de 22 de julho de 2025;

Considerando as disposições contidas no Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 14 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Nº 15.098, de 15 de janeiro de 2022, que regulamentou o Concurso Público para provimento de vagas para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM) e Quadro de Apoio à Saúde da Polícia Militar (QOASPM) do Estado do Rio Grande do Norte, e retificações Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07;

Considerando o relatório do dia 10 de julho de 2025, expedido no processo SEI Nº 01510109.001010/2025-3242916159, tendo como referência ao Termo de Ajustamento de Gestão Nº 001/2024 (Id. 42916159), que consta no processo SEI Nº 01510114.001945/2024-69, verifica-se a existência de vacâncias financeiras em número suficiente para a convocação de uma nova turma (T2) para o Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO);

Considerando a Informação Complementar 270/2025 - PM - DP4/PM - DP, expedida no processo SEI Nº 01510109.001584/2025-19, projetando que, após as promoções previstas para 21 de agosto de 2025 e, considerando o advento da Lei Complementar Nº 791/2025, constaria no Quadro de Oficiais de Saúde - QOS os seguintes cargos vagos de 2º Tenente: quarenta e três (43) médicos; onze (11) dentistas; nove (9) farmacêuticos; e, doze (12) enfermeiros, no total de setenta e cinco (75) cargos vagos de 2º Tenentes QOS, enquanto que, constaria no Quadro de Oficiais de Saúde - QOS Atividade de Apoio, o total de dezoito (18) cargos vagos de 2º Tenentes QOS, que podem ser distribuídos, conforme necessidade, nas especialidades de assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiologia, nutricionista, psicólogo, veterinário e biomédico;

Considerando o Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 13 de agosto de 2025, republicado por incorreção no DOE 15.973, 15 de agosto de 2025, que ADITOU O EDITAL INICIAL do Concurso para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM) e Quadro de Apoio à Saúde da Polícia Militar (QOASPM) do RN, com vistas ao preenchimento de mais cinquenta e três (53) novas vagas, distribuídas conforme discriminado no item “1.”, do mesmo Edital;

Considerando o Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 03 de setembro de 2025, republicado por incorreção no DOE 15.991, de 10 de setembro de 2025, que promoveu uma CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR de candidatos suplentes para prosseguirem no referido certame, visando o preenchimento das vagas que permaneceram ainda em aberto, remanescentes do Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 13 de agosto de 2025, da seguinte forma: uma (1) vaga na especialidade enfermeiro - enfermagem generalista; uma (1) vaga na especialidade médico - clínica médica; duas (2) vagas na especialidade médico - ortopedia e traumatologia; uma (1) vaga na especialidade médico - proctologia; e, uma (1) vaga a ser preenchida na especialidade médico - urologia;

Considerando Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 23 de junho de 2026, publicado no DOE 16.178 de 24 de junho de 2026 , que convocou a candidata NANETE CAROLINE DA COSTA PRADO, para efetivação da matrícula e início do Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO) e ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte;

Considerando o Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 17 de novembro de 2025, publicado no DOE 16.039, de 18 de novembro de 2025, que promoveu o REMANEJAMENTO DE (01) VAGA, com fulcro nos itens “13.2” e “13.2.1”, do Edital de Abertura do Certame, do cargo qos - iv.1 - médico - cardiologia para o QOS - IV.1 - Médico - Psiquiatria, que foi prevista no Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 13 de agosto de 2025, que aditou o Edital de Abertura, decorrente este remanejamento do desligamento de candidato do Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO), bem como, por não haverem mais candidatos considerados aprovados na Prova Objetiva (PO), na especialidade de Médico - Cardiologia, e por haverem candidatos aprovados na Prova Objetiva (PO), na especialidade de Médico - Psiquiatria, conforme ordem de prioridade contida no “item 13.2.1”, do Edital de Abertura; e,

Considerando Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 23 de junho de 2026, publicado no DOE 16.178 de 24 de junho de 2026 , que convocou a candidata TATIANE UETTI GOMES FERNANDES, para efetivação da matrícula e início do Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO) e ingresso na Polícia Militar do Rio Grande do Norte,

1. MATRÍCULAR, no Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO), a contar de 26 de junho de 2026, a candidata abaixo relacionada, considerada aprovada em todas as etapas e classificada dentro do quantitativo de vagas disponibilizadas no Concurso Público para provimento de vagas para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM) e Quadro de Apoio à Saúde da Polícia Militar (QOASPM) do Estado do Rio Grande do Norte, regulamentado pelo Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 14 de janeiro de 2022:

QOS - IV.1 - MÉDICO - PSIQUIATRIA

1. NOMEAR e INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na condição de “Segundo-Tenente PM Estagiário”, a contar de 26 de junho de 2026, a candidata relacionada no item “1.”, do presente Ato, que foi matriculada no Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO). 3. MATRÍCULAR no Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO), a contar de 26 de junho de 2026, a candidata abaixo relacionada, considerada aprovada em todas as etapas e classificada dentro do quantitativo de vagas disponibilizadas no Concurso Público para provimento de vagas para o Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (QOSPM) e Quadro de Apoio à Saúde da Polícia Militar (QOASPM) do Estado do Rio Grande do Norte, regulamentado pelo Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 14 de janeiro de 2022:

2. NOMEAR e INCLUIR no efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na condição de “Segundo-Tenente PM Estagiário”, a contar de 26 de junho de 2026, a candidata relacionada no item “3.”, do presente Ato, que foi matriculada no Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO).

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Francisco Canindé de Araújo Silva

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

Maria do Socorro da Silva Batista

Considerando a Autorização Nº 18, expedida no processo SEI Nº 01510109.001584/2025-19, autorizando a continuidade do processo e a convocação da segunda turma (T2), composta por cinquenta e três (53) candidatos aprovados e que se encontravam na suplência do Concurso regulamentado pelo Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 14 de janeiro de 2022, com o intuito de preencher, de acordo com a necessidade, as vacâncias discriminadas na Informação nº 270/2025; Considerando o Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte junto ao Ministério Público do Estado Rio Grande do Norte, que consta no bojo do processo SEI Nº 42916248, sob o Id. 42916248, com o escopo de viabilizar o prosseguimento do Concurso regulamentado pelo Edital de Concurso Público N° 001/2022, de 14 de janeiro de 2022, através da convocação de cinquenta e três (53) candidatos aprovados e que se encontram na suplência do referido certame, para composição de uma segunda turma (T2) para o Estágio de Adaptação de Oficiais (EAO);

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear HUMBERTO DA FONSÊCA E SILVA NETO para exercer o cargo de provimento em comissão de Subdiretor, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.

Álvaro Luiz Bezerra