DOERN 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 10 de setembro de 2026
Ano 93 • Nº 16.233 - 17
| TREINAMENTO FÍSICO POLICIAL | Josivan Gomes de Farias Junior – 12,0 | Plíi Citíf d Ri Gd d Nt |
|---|---|---|
| ABORDAGEM POLICIAL | Rafael Souza de A. Paiva de Lima – 12,0 Eduardo Paulo Rezende F.Queiroz – 12,0 |
oca enca o o rane o ore |
| RUSTICIDADE: ORIENTAÇÃO | Patrício Maurício de Góis – 16,0 Rennan Cavalcanti Araújo – 14,0 Severino Alves Barbosa Júnior – 13,0 João Valeriano da Silva Neto – 6,0 |
Portaria n° 687/2026-GDG/PCIRN Natal/RN, 08/09/2026. O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE – PCIRN, no uso de suas º º |
| RUSTICIDADE: PATRULHA RURAL | Patrício Maurício de Góis – 16,0 Josivan Gomes de Farias Junior – 12,0 |
atribuições legais, conferidas pelo artigo 6, VI, da lei complementar n 571, 31 de maio de 2016, RESOLVE: |
| Ivanilson Barbosa de Moura – 13,0 S Di Mdi d Li 130 |
Art. 1° REMOVER a servidora Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, e DESIGNAR An- |
|
| NOÇÕES DE TÉCNICAS VERTICAIS | an ogo eeros e ma – , Luis Felipe Araújo de Castro – 9,0 Thiago Medeiros da Silva – 9,0 |
derson Gustavo Santos da Silva, matrícula 244.633-2, para atuar como fscal; bem como REMOVER a servidora Ana Patrícia Tavares Moreira, matrícula nº 102.501-5 e DESIGNAR Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº |
| CAATINGA | Severino Alves Barbosa Júnior – 13,0 João Valeriano da Silva Neto – 6,0 |
245.066-6, para atuar como gestor do contrato nº 100/2025, referente ao processo nº 03910148.000494/2025-95, junto a emresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº |
| ARMAMENTO E TIRO | Daniel dos Santos Freire – 22,0 Thiago de Medeiros Celestino – 15,0 |
p , 07.442.731/0001-36. |
| TÉCNICAS E TECNOLOGIAS MENOS LETAIS(TTML) | Luiz Carlos Ferreira Lima Júnior – 15,0 | Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
| ENTRADAS TÁTICAS | Patrício Maurício de Góis – 17,0 Lucas Marinho Biset de Oliveira – 16,0 Rafael Souza de A. Paiva de Lima – 13,0 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marcos José Brandão Guimarães |
| NOÇÕES DE OPERAÇÕES AÉREAS | Flávio Henrique de Mendonça – 6,0 Carlos Henrique Lima de Oliveira – 4,0 |
Diretor-Geral da Polícia Científca do Estado do Rio Grande do Norte – PCIRN |
| ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO(APH-T) | Lucas Marinho Biset de Oliveira – 16,0 Rafael Souza de A. Paiva de Lima – 13,0 Antônio Daniel Leite Simão – 12,0 |
Portaria n° 689/2026-GDG/PCIRN Natal/RN, 09/09/2026. O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE – PCIRN, no uso de suas |
| NOÇÕES DE EXPLOSIVOS | Leandro Pinheiro Campos – 10,0 Clark Sheuridan Souza de Araújo – 9,0 |
atribuições legais, conferidas pelo artigo 6º, VI, da lei complementar nº 571, 31 de maio de 2016, RESOLVE: |
| PATRULHA URBANA | Paulo Eduardo Barcellos – 14,0 Severino Alves Barbosa Júnior – 13,0 João Valeriano da Silva Neto – 6,0 |
Art. 1° REMOVER o servidor Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, e DESIGNAR An- derson Gustavo Santos, matrícula 244.633-2, para atuar como fscal; bem como REMOVER a servidora Vic- |
| INSTRUÇÃO DE TÉCNICAS E TÁTICAS POLICIAIS (ITTP) | Lucas Marinho Biset de Oliveira – 16,0 Rafael Souza de A. Paiva de Lima – 13,0 Eduardo Paulo Rezende FQueiroz – 120 |
tória Maria de Almeida Santos Cedraz, matrícula nº 244.685-5; bem como DESIGNAR Kaio Márcio da Cos- ta Bandeira, matrícula nº 245.066-6, para atuar como gestor do contrato nº 43/2023, referente ao processo nº |
| . , | 03910148.000463/2023-72 , junto à empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA |
|
| REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. | EIRELI, CNPJ: 02.567.270/0001- 04. |
|
| Natal/RN, 10 de setembro de 2026. DulcinéiaMariadaSilvaCosta, Diretora da ACADEPOL/RN |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
|
| Marcos José Brandão Guimarães |
||
| EDITAL Nº 023/2026 – ACADEPOL – PCRN |
Diretor-Geral da Polícia Científca do Estado do Rio Grande do Norte – PCIRN |
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Natal/RN, 10 de setembro de 2026.
DulcinéiaMariadaSilvaCosta, Diretora da ACADEPOL/RN
EDITAL Nº 023/2026 – ACADEPOL – PCRNA Diretora Geral da Academia de Polícia Dr. Manoel Alves da Silva, no uso das atribuições legais que o seu cargo lhe confere;
Portaria n° 690/2026-GDG/PCIRN Natal/RN, 09/09/2026. O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE – PCIRN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 6º, VI, da lei complementar nº 571, 31 de maio de 2016, RESOLVE: Art. 1° REMOVER o servidor Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, e DESIGNAR Dinarte Inacio dos Santos Neto, matrícula 244.623-5, para atuar como fiscal; bem como REMOVER a servidora Victória Maria de Almeida Santos Cedraz, matrícula nº 244.685-5, e DESIGNAR o servidor Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, para atuar como gestor do contrato nº 54/2026 referente ao processo nº 03910147.001186/2024-14, junto à empresa ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.867.672/0001-97 Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marcos José Brandão Guimarães, Diretor-Geral da Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte – PCIRN Portaria n° 691/2026-GDG/PCIRN Natal/RN, 09/09/2026. O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE – PCIRN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 6º, VI, da lei complementar nº 571, 31 de maio de 2016, RESOLVE: Art. 1° REMOVER o servidor Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, e DESIGNAR Jailma Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 228.521-5, para atuar como fiscal; bem como REMOVER a servidora Victória Maria de Almeida Santos Cedraz, matrícula nº 244.685-5, e DESIGNAR o servidor Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, para atuar como gestor do contrato nº 64/2025, referente ao processo nº 03910147.000574/2025-51, junto a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.731/0001-36. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Marcos José Brandão Guimarães, Diretor-Geral da Polícia Científica do Estado do Rio Grande do Norte – PCIRN
RESOLVE:| Art. 1º Tornar pública a lista de candidatos habilitados para as próximas etapas do I Curso de Operações Policiais – I COP/CORE RN. |
atribuições legais, conferidas pelo artigo 6º, VI, da lei complementar nº 571, 31 de maio de 2016, RESOLVE: |
|---|---|
| NOME INSTITUIÇÃO |
Art. 1° REMOVER o servidor Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, e DESIGNAR Di- |
| Adailton Francisco Pereira PC/RN Ado Ior Cordeiro Eulálio PC/RN |
narte Inacio dos Santos Neto, matrícula 244.623-5, para atuar como fscal; bem como REMOVER a servidora |
| g Aglisson Alves Freire PC/RN |
Victória Maria de Almeida Santos Cedraz, matrícula nº 244.685-5, e DESIGNAR o servidor Kaio Márcio da |
| Alisson Breno Rego Viana PC/RN |
Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, para atuar como gestor do contrato nº 54/2026 referente ao processo nº |
| Allan Brasil Pinheiro Lima de Morais PC/RN |
03910147.001186/2024-14, junto à empresa ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, inscri- |
| Bruno Eugênio Pacelli de Oliveira PC/PE |
to(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.867.672/0001-97 |
| Camila Valéria Marinho da Silva PC/AP Cesar Augusto da Silva PC/RN |
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
| Cidoreton Pinheiro da Silva PC/RN |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
| g Diemerson Ferreira de Sousa PC/PA |
Marcos José Brandão Guimarães, Diretor-Geral da Polícia Científca do Estado do Rio Grande do Norte – PCIRN |
| Eliude Thiago Pinheiro Lobato Alves Farias PC/RN |
|
| Flávio Wiklif Batista da Silva PC/RN |
Portaria n° 691/2026-GDG/PCIRN Natal/RN, 09/09/2026. |
| Francisco Matheus Almeida Sousa PC/RN |
O DIRETOR-GERAL DA POLICIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE – PCIRN, no uso de suas |
| Gabriel Felipe Diniz Silva PC/RN Gabriel Siqueira da Silva PC/RN |
atribuições legais, conferidas pelo artigo 6º, VI, da lei complementar nº 571, 31 de maio de 2016, |
| Glauber Chaves Calado PC/RN |
RESOLVE: |
| Glemerson Feitosa Assunção PC/RN |
Art. 1° REMOVER o servidor Kaio Márcio da Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, e DESIGNAR Jailma |
| GuilhermeQueiroz Maciel Cavalcanti PC/RN |
Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 228.521-5, para atuar como fscal; bem como REMOVER a servidora |
| Gustavo Borges da Silva PC/PA |
Victória Maria de Almeida Santos Cedraz, matrícula nº 244.685-5, e DESIGNAR o servidor Kaio Márcio da |
| Helder Aires Pessoa PP/PB H Rb Sil d Rh PC/RN |
Costa Bandeira, matrícula nº 245.066-6, para atuar como gestor do contrato nº 64/2025, referente ao processo |
| ewersson uens va a oca Igo Padilha de Sousa PC/RN |
nº 03910147.000574/2025-51, junto a empresa JMT SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, |
| Jaime Luiz Grof Júnior PC/RN |
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.442.731/0001-36. ° |
| Jion Vitor Cavalcante dos Santos PC/PA |
Art. 2 Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. |
| João Vieira de Morais Neto PC/RN |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. |
| José Julião do Nascimento Junior PC/CE |
Marcos José Brandão Guimarães, Diretor-Geral da Polícia Científca do Estado do Rio Grande do Norte – PCIRN |
| José Thiago Lins Bezerra PC/RN Josué de Sousa e Silva PC/RN |
|
| KennedyGomes do Nascimento PC/RN |
|
| Leonardo da Silva Fragoso PC/RN |
Corpo de Bombeiros Militar |
| Luan de Oliveira Silva PC/RN Luanda Meneses Nunes Carvalho PC/AP |
|
| Luiz Felipe da Cruz Assunção PC/RN |
DESPACHO |
| Magnum Severo Melo de Souza PP/PE |
Processo nº 08810080.003382/2026-31 |
| Marcelo Macqueen Denis de Araújo PP/PB |
Interessado: Hotel Porto Belo |
| Marcos Adriano de Oliveira PC/RN Marcos Rodrigues Ferreira Sobrinho PC/RN |
1 - Ciente da solicitação constante no recurso administrativo (43870433) apresentado pelo HOTEL PORTO |
Marcos Vinicius Nobre Musial PC/PE |
BELLO, CNPJ nº 10.758.784/0001-75, através de seus patronos; |
| Mateus Pinchemel de Andrade PC/SE |
2 - Avoco a competência para decidir sobre o recurso apresentado e, pautado no princípio da autotutela, princípio |
| Murillo Nogueira Carneiro PRF |
este consagrado nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), dou provimento ao recurso |
| Nicollas Hiram Rodrigues Reginaldo PC/RN Pablo Luii Medeiros Soares PRF |
administrativo apresentado, declarando nulidade do ato que declarou o trânsito em julgado (43297068) da decisão |
| g |
de 1ª instância (42780565), a qual aplicou multa no valor de R$ 26.961,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta |
| Rafaell Albuquerque Gomes PC/RN Rafaella Samara Carvalho de Lima PC/RN |
e um reais) ao HOTEL PORTO BELLO, CNPJ nº 10.758.784/0001-75; |
Raimundo Nonato Damacena PC/RN |
3 - Conceder, ao HOTEL PORTO BELLO, CNPJ nº 10.758.784/0001-75, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da |
| SandreyPablo Ferreira da Silva PC/RN Tid Ml F PC/RN |
ciência do presente despacho, para apresentar recurso à decisão de 1ª instância (42780565), a qual aplicou multa |
| ago e eo rança |
no valor de R$ 26.961,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais) ao HOTEL PORTO BELLO, CNPJ |
| Victor Luiz Oliveira Nascimento PC/RO Victor Matheus Nobre PC/RN |
nº 10.758.784/0001-75; |
| 4 - À Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) para ciência e providências decorrentes da nova disponibilização | |
| Victor Matheus Rodrigues de Araujo Alves PP/DF |
|
| Art. 2º Os candidatos habilitados no processo seletivo, deverão se apresentar nos seguintes endereços, munidos do | de prazo à recorrente; 5 C |
| Atestado Médico, conforme item 4.1 (Anexo I), do Edital 015/2026 – ACADEPOL PC/RN. DATA HORÁRIO TESTES LOCAL 16/09/2026 06h00min TAF(Teste de Aptidão Física)Terrestre CAIC - Av. Jerônimo Câmara,1749 - Lagoa Nova – Natal/RN |
- umpra-se. Natal, data da assinatura eletrônica. Luiz Monteiro da Silva Júnior - Cel QOEM, Comandante-Geral do CBMRN |
| 16/09/2026 14h:00min TAF (Teste de Aptidão Física) Terrestre CORE – Av. Capitão-Mor Gouveia – 6117 – Cidade da Esperança – Natal/RN |
RELATÓRIO DE 2ª INSTÂNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INFRACIONAL |
17/09/2026 07h:00min TAF (Teste de Aptidão Física) Aquático Corpo de Bombeiros Militar - Av. Alexandrino de Alencar, 959, Barro Vermelho,Natal – RN |
REFERÊNCIA: 08810142.000287/2025-23 |
| 18/09/2026 07h00i TAT (Tt d Atidã Téi) Iid Ad R l Gd d F Fih 37 |
AUTUADO: SUPERSHOW PIRANGI |
| :mn ese e po cnca ronse caemy - ua manoe uees a onseca o, , Jardim Santa Helena,Macaíba – RN |
CNPJ: 03.475.318/0002-06 |
| 18/09/2026 13h:00min Entrevista Individual CORE – Av. Capitão-Mor Gouveia – 6117 – Cidade da Esperança |
Endereço: Av. São Sebastião, 11, Pirangi do norte, Parnamirim. |
– Natal/RN |
SAPS: 43567 |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. | I - INTRODUÇÃO |
| Natal, 10 de setembro de 2026. | O presente PAI foi instaurado por determinação do TC QOCBM Daniel Santos de Farias, Mat. 196.533-6, Chefe |
Dulcinéia Maria da Silva Costa |
do Centro de Fiscalização, no dia 23 de abril de 2026, para acompanhar as infrações aos ditames da Lei Com- |