DOERN 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 10 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.233 - 23

Área de formação e/ou atuação

Área de formação e/ou atuação Candidato(a) convocado(a) Nota Final Maria Luiza de Oliveira Egressos de doutorado, em qualquer área do conhecimento. Terto 8,6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande Do Norte (FIERN), e o Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/ RN) no uso de suas atribuições legais e, considerando o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo do Edital nº 12/2026, que tem como objeto “Selecionar Pesquisadores-Bolsistas para a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada: “A Importância da Pesquisa Aplicada para o Desenvolvimento de Soluções Inovadoras nas Empresas – FAPERN, FIERN e SEBRAE””, conforme Resultado Final Preliminar, devidamente assinado pela Comissão de Seleção e inserido no Processo SEI nº 10959064-901.000012/2024-74, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção e, em ato contínuo, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados entre as vagas ofertadas a assinarem os Termos de Outorga, Compromisso e Concessão de Bolsas (TCCB).

O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), o Presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN) e o Diretor Superintendente do Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), no uso de suas atribuições legais e considerando o término do Processo Seletivo dos candidatos a pesquisador-bolsista, resolvem HOMOLOGAR o Resultado Final Preliminar da seleção, já assinado e publicizado pela Comissão responsável, transcrito no quadro abaixo, e respeitando, em especial o exposto nos autos do processo SEI nº 10959064-901.000012/2024-74 e as normas explicitadas em Edital nº 12/2026.

2 - DA CONVOCAÇÃO

O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), o Presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN) e o Diretor Superintendente do Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação acima do Resultado Final da seleção, CONVOCAM os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para assinatura do Termo de Outorga, Compromisso e Concessão de Bolsas (TCCB), até o dia 15 de setembro de 2026, no SEI, processo nº 10959064-901.000012/2024-74, bem como para início das atividades em 16 de setembro de 2026.

As orientações para a assinatura no SEI já foram enviadas para o e-mail cadastrado na ficha de inscrição. Todas as dúvidas referentes à assinatura ou a assuntos relativos ao edital devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

GILTON SAMPAIO DE SOUZA

Diretor-Presidente da FAPERN (Signatário) ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS Presidente da Federação das Indústrias do RN - FIERN (Signatário) JOSÉ FERREIRA DE MELO

Diretor Superintendente SEBRAE/RN (Signatário)

TERMO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2026 – FAPERN PROCESSO Nº 10910007.001713/2025-88

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN) no uso de suas atribuições legais e, considerando o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo do Edital nº 10/2026 - FAPERN, que tem como objeto a seleção da equipe multidisciplinar de coordenação geral do programa e coordenação dos eixos, devidamente assinado pela Comissão de Seleção, inserido no processo SEI nº 10910007.001713/2025-88, torna pública a CONVOCAÇÃO da candidata aprovada e classificada para as função de Coordenadora técnica do eixo 4 para assinar o Termo de Outorga, Compromisso e Concessão de Bolsa (TCCB).

CONSIDERANDO o Termo de Homologação do Resultado Final do Edital FAPERN 11/2026 (Id. 42224383), que tem como objeto “Selecionar Coordenação Técnica de Projeto Nível I para execução do Programa Estratégico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do Estado do Rio Grande do Norte (PROREG/RN), com formação de cadastro de reserva”, presente no (Id. 40972911), Processo SEI nº 10910007.001713/2025-88. CONSIDERANDO o Termo de Desligamento (Id. 42688538) da Coordenadora-Técnica de Eixo 4 (CT-4) Maria José de Holanda Leite, Egressa de Doutorado (Coordenação Técnica Nível I);

CONSIDERANDO o Termo de Desligamento (Id. 43722268) da Coordenadora-Técnica de Eixo 4 (CT-4) Ana Katarina Aragão, Egressa de Doutorado (Coordenação Técnica Nível I);

CONVOCA, por meio deste Termo, a candidata aprovada no 3º lugar-suplente, Josefa Patricia Balduino Nicolau para a vaga de Coordenadora-Técnica de Eixo 4 (CT-4) Egressa de Doutorado (Coordenação Técnica Nível I), conforme o Termo de Homologação supracitado.

CONVOCA a 4º colocada Maria Luiza de Oliveira Terto, para o caso de não comparecimento, desistência ou renúncia à vaga pela 3ª colocada, para eventual contemplação com a Bolsa de Coordenadora-Técnica de Eixo 4 (CT-4) Egressa de Doutorado (Coordenação Técnica Nível I).

1.1. Fica convocada a candidata suplente aprovada no detalhada abaixo, para ser contemplada com Bolsa de Coordenação Técnica Nível I (Egressa de Doutorado) para preenchimento de vaga na FAPERN. A candidata deverá apresentar a documentação até a data de 10/09/2026, mediante orientações que serão enviadas para o e-mail cadastrado na ficha de inscrição até a data de 11/09/2026.

Área de formação e/ou atuação Candidato(a) convocado(a) Nota Final Josefa Patricia Balduino Egressos de doutorado, em qualquer área do conhecimento. Nicolau 9,0

1.2. Em caso de ausência de recebimento de documentação ou informe de renúncia por parte da 3ª candidata acima, automaticamente ficará convocado a 4ª candidata suplente, detalhada abaixo, para ser contemplada com Bolsa de Coordenação Técnica Nível I (Egressa de Doutorado) para preenchimento de vaga na FAPERN. A candidata deverá apresentar a documentação até a data de 12/09/2026, mediante orientações que serão enviadas para o e-mail cadastrado na ficha de inscrição até a data de 14/09/2026.

Após assinatura do TCCB, o(a) pesquisador(a)-bolsista deve se apresentar na data 16/09/2026 na sede da FAPERN em Natal/RN, localizado no Centro Administrativo, para dar início às suas atividades no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional do Estado do Rio Grande do Norte (PROREG/RN).

A não apresentação da documentação até a data limite estabelecida ou a não assinatura do TCCB na data indicada pelo(a) convocado(a) será interpretada como desistência ou desinteresse pela vaga, permitindo à FAPERN convocar imediatamente o próximo candidato da lista de suplentes, desde que respeitada a ordem final de classificação. Natal/RN, 09 de setembro de 2026.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande Do Norte (FIERN), e o Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN) no uso de suas atribuições legais e, considerando o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo do Edital nº 20/2025, que tem como objeto a seleção de “12 (doze) Pesquisadores-Bolsistas para a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada: “A Importância da Pesquisa Aplicada para o Desenvolvimento de Soluções Inovadoras nas Empresas – FAPERN, FIERN e SEBRAE”, conforme Resultado Final Preliminar, devidamente assinado pela Comissão de Seleção e inserido no Processo SEI nº 10959064-901.000012/2024-74, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final da Seleção e, em ato contínuo, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados entre as vagas ofertadas a assinarem os Termos de Outorga, Compromisso e Concessão de Bolsas (TCCB).

O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), o Presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN) e o Diretor Superintendente do Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), no uso de suas atribuições legais e considerando o término do Processo Seletivo de pesquisador-bolsista, resolvem HOMOLOGAR o Resultado Final Preliminar da seleção, já assinado e publicizado pela Comissão responsável, transcrito no quadro abaixo, e respeitando, em especial o exposto nos autos do processo SEI nº 10959064-901.000012/2024-74 e as normas explicitadas em Edital nº 20/2025.

O Diretor-Presidente da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), o Presidente da Federação das Indústrias do RN (FIERN) e o Diretor Superintendente do Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (SEBRAE/RN), no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação acima do Resultado Final da seleção, CONVOCAM os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) para assinatura do Termo de Outorga, Compromisso e Concessão de Bolsas (TCCB), até o dia 15 de setembro de 2026, no SEI, processo nº 10959064-901.000012/2024-74, bem como para início das atividades em 16 de setembro de 2026.

As orientações para a assinatura no SEI já foram enviadas para o e-mail cadastrado na ficha de inscrição. Todas as dúvidas referentes à assinatura ou a assuntos relativos ao edital devem ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Natal/RN, data da assinatura eletrônica GILTON SAMPAIO DE SOUZA Diretor-Presidente da FAPERN (Signatário)

ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS Presidente da Federação das Indústrias do RN - FIERN

(Signatário)

JOSÉ FERREIRA DE MELO Diretor Superintendente SEBRAE/RN (Signatário)

Portaria-SEI Nº 172, de 09 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Seleção responsável pelo Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes e formação de cadastro de reserva do PROFUNDET e dá outras providências.

FUNDAÇÃO DE AMPARO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAPERN), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 716, de 30 de junho de 2022 e a Lei Complementar Estadual nº 257, de 14 de novembro de 2003, e do Edital FAPERN nº XX/2026, tendo em vista a necessidade de compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes e formação de cadastro de reserva do PROGRAMA PERMANENTE DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (PROFUNDET), em trâmite nos autos do Processo nº 10910022.002057/2024-61,

Art. 1º Constituir Comissão de Seleção para condução de todo o Processo Seletivo de Pesquisadores-Bolsistas para preenchimento de vagas remanescentes e formação de cadastro de reserva do PROFUNDET, previsto no Edital FAPERN nº 14/2026, encerrando suas atividades com o Resultado Final, assinado por todos os membros no SEI. Art. 2º A Homologação Final será feita pelo Diretor-Presidente, após o Resultado Final ser assinado no SEI pelos membros da Comissão, e será publicada também no DOE/RN e na página da FAPERN.

Art. 3º Determinar que todos os documentos constitutivos do Processo Seletivo sejam incluídos no processo SEI aberto referente ao Programa Permanente de Apoio à Administração do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PROFUNDET).

Art. 4º A Comissão instituída no Art. 1º desta Portaria será composta por representantes da FAPERN, conforme quadro abaixo: