DOERN 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 10 de setembro de 2026

Ano 93 • Nº 16.233 - 33

CLAUSULA DECIMA SEXTA – DA RESCISÃO

b) Por iniciativa do (a) contratado (a) que deverá comunicar à contratante com antecedência mínima de 30(trinta dias); Término 03/09/2026 Natal/RN, 09/09/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

so, são de valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 575/2026, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

Natal/RN 05/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410030.002589/2026-11 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MAURINA GOMES DO NASCIMENTO, CPF nº 086.428.194-30, CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFESSORA LIA CAMPOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 07/07/2026 a 06/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410133.000247/2026-08 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LÉA MARIA DE OLIVEIRA MORAES, CPF nº 056.042.214-81, ESCOLA ESTADUAL NESTOR LIMA - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 10/07/2026 a 09/07/2028

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

Natal/RN 17.08.2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

Assunto: Pregão Eletrônico nº 20/2026 – UASG 925543

Processo nº: 04410129.001300/2025-18. Objeto: Contratação de serviços para impressão de livros - Edições UERN (Editora Universitária da Uern). Abertura às 08:00 horas de 29 de setembro de 2026 no https://www.gov. br/compras/pt-br. Edital disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84) 3315-2113 ou [email protected].

Mossoró/RN, 04 de setembro de 2026.

José Victor Pinheiro Azevedo Agente de Contratação - Diretoria de Licitações e Contratos Portaria nº 2874/2026 - GP/FUERN

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES.

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, cadastrada no CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES CNPJ: 28.698.335/0001-44. doravante designado (a) CONTRATADO, Residente e domiciliado em Mossoró RN. conforme observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 251/2026, e processo administrativo nº. 03610038.002545/2026-16. FJA-RN. Mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

1.1.

VALOR ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação do artista Doutor Zé, aqui representada pela Sra. Juliana Angelica Cavalcanti de Moraes, microempreendedora individual, inscrita no CNPJ de n.º 28.698.335/0001-44, para apresentação no dia 05 de setembro de 2025 no 01 Apresentação evento “15º PARELHAS MOTOFEST” a ser realizado na praça de eventos R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 José de Arnaldo Medeiros, localizada na rua Daniel de Oliveira - Maria Terceira, Parelhas - RN, 59360-000. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 575/2026, de proposição do(a) Deputado(a) Estadual Francisco Assis de Medeiros.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

a) O Termo de Referência;

b) A Proposta do contratado;

c) Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação finaliza após a realização da apresentação do dia 05/09/2026, conforme pactuado no Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

7.1. As despesas decorrentes da realização do evento artístico-cultural estarão de acordo com o Orçamento Anual da Fundação José Augusto (FJA) referente ao exercício de 2026 encontrado no item 14 do Plano de Contratação Anual (PCA) da Fundação José Augusto: “Contratar grupo/artista de referência nacional cuja contratação dá-se por INEXIGIBILIDADE”.

7.2. INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente proces-

Republica-se por incorreção

JOSE GILSON MATIAS BARROS CONTRATANTE/FJA JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES. CONTRATADO

PROCESSO Nº. 03610038.002545/2026-16

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação.

VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação do artista Doutor Zé, aqui representada pela Sra. Juliana Angelica Cavalcanti de Moraes, microempreendedora individual, inscrita no CNPJ de n.º 28.698.335/0001-44, para apresentação no dia 05 de setembro 01 Apresentação de 2025 no evento “15º PARELHAS MOTOFEST” a ser realizado na praça R$ 18.000,00 R$ 18.000,00 de eventos José de Arnaldo Medeiros, localizada na rua Daniel de Oliveira - Maria Terceira, Parelhas - RN, 59360-000. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 575/2026, de proposição do(a) Deputado(a) Estadual Francisco Assis de Medeiros.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES CNPJ: 28.698.335/0001-44. Opera com exclusividade os serviços INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 575/2026, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: JULIANA ANGELICA CAVALCANTI DE MORAES CNPJ: 28.698.335/0001-44. Natal/RN, 05/09/2026.

Republica-se por incorreção JOSE GILSON MATIAS BARROS Diretor Geral

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 110/2026

UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 110/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ/RN), LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, S/N, BAIRRO LAGOA NOVA, EM NATAL, RN, 59064-901, nos autos do Processo nº 00310020.000247/2026-22, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$2.721.000,00 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil reais).

Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

UASG 928338

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112/2026SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO GERAL DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFILTRAÇÕES, MEDIANTE REFORMA DA COBERTURA DE PRÉDIO, A SEREM REALIZADOS NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETHAS/RN), nos autos do Processo nº 02010027.000970/2026-89, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 411.013,00 (quatrocentos e onze mil, treze reais).

Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura

O Secretário de Estado da Infraestrutura, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e vencidos os prazos para Recursos Administrativos como preceitua a Lei nº 14.133/21 em sua atual redação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 114/2026-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AMBIENTES NO CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS (CTQ), EM CARÁTER EMERGENCIAL, NO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL (CHMWG), LOCALIZADO NA AV. SEN. SALGADO FILHO, TIROL, NATAL/RN, 59015-000, nos autos do Processo nº 00610079.001439/2026-14, da seguinte forma: CLASSIFICAR e DECLARAR vencedora a licitante HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.992.154/0001-47, com o valor apresentado de R$ 2.053.359.30 (dois milhões cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).

Natal/RN, (data da assinatura eletrônica). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura