DOERN 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 10 de setembro de 2026

38 - Ano 93 • Nº 16.233

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal/RN, 09 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Ricardo Costa Gomes pela contratada.

PROCESSO SEI: 00610814.000028/2025-60

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA JURACI GOMES DE AZEVEDO OBJETO: Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da V Unidade Regional de Saúde Pública (V URSAP), no município de Santa Cruz/RN, visando assegurar a adequada instalação da unidade e a continuidade das atividades administrativas, técnicas e operacionais desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) 10/09/2026 a 09/09/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Natureza de Despesas: 33.90.36.15 Locação de Imóveis Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento 2026: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais) 2027: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização da contratação será exercida pelo(s) Servidor(es): Dalto José Rodrigues de Pontes, Matrícula nº 250.213-5.

Natal/RN, 09 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Juraci Gomes de Azevedo pela contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2026 PROCESSO SEI: 00610015.002644/2026-41

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90112/2025 (RP/SEAD) INSTRUMENTO: Contrato nº 26/2026

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

OBEJTO: O presente termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 106 (cento e seis) dias, sem acréscimo do valor global pactuado, para assegurar o recebimento, armazenamento e distribuição dos saldos remanescentes dos materiais contratados, conforme item 2.1.1 da cláusula segunda do contrato nº 26/2026, passando a referida cláusula a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência da contratação é contado a partir de 16/03/2026 à 31/12/2026 com divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sem possibilidade de renovação, exceto se recair nas condições descritas no art. 111 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 111 e 136 da Lei 14.133/21.. Natal/RN, 09 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Termo de Reconhecimento de Dívida- Processo nº 00610909.000254/2026-72

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 70.991,61 (Setenta mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta e um centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E ATENDIMENTO INTEGRADO A SAUDE - COAIS, CNPJ 57.914.314/0001-17, conforme abaixo discriminado:

Nota fiscal Valor (R$) Documento 3 R$ 70.991,61 41186819

Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 15 de junho de 2026.

Pregão Eletrônico nº 24/2026 - Processo SEI nº 00610428.000106/2026-61. Id contratação PNCP: 08241754010450-1-000021/2026.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Produtos para Saúde destinados à Central de Material e Esterilização (CME), visando atender às demandas assistenciais e operacionais do Hospital Regional Tarcísio, exclusivo para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte ou Cooperativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A abertura das propostas e a sessão de disputa será no dia 22/09/2026 e terá início às 9h00 (Horário de Brasília), no provedor:www.comprasnet.gov.br, UASG 927052.

O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações no Núcleo de Licitações HRTVM pelo e-mail: [email protected] – no horário das 08h às 15h de segunda à sexta-feira. OBS.: Para fins de elaboração da proposta e fornecimento do objeto, deverão ser consideradas as descrições detalhadas, especificações e demais condições constantes do Edital e seus anexos, que prevalecerão para todos os efeitos.

Mossoró/RN, 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 141/2026 PROCESSO SEI: 00611151.000082/2026-08

MODALIDADE: Termo de Inexigibilidade nº 34/2026 - Credenciamento nº 81/2025 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA COOPMED PARTICIPAÇÕES LTDA

INSTRUMENTO: Contrato nº 141/2026

OBJETO: Inclusão de gestor e fiscal do contrato supracitado, designando o servidor Carlos Magno Dantas da Silva, matrícula nº 156.610-5 para gestor e o servidor Anne Caroline Cortez Costa Santos, matrícula nº 225.8617 para fiscal, conforme Declaração ID nº 42503924, Processo nº 00611151.000082/2026-08, passando assim a CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO à seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - MODELO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO 6.5 Gestão e Fiscalização

6.5.1 Gestor: Carlos Magno Dantas da Silva, matrícula nº 156.610-5, E-mail [email protected] 6.5.2 Fiscal: Anne Caroline Cortez Costa Santos, matrícula nº 225861-7, E-mail: [email protected] FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 09 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 8º ADITIVO AO CONTRATO 91/2021 PROCESSO SEI: 00610094.000404/2026-70 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - Chamada Pública INSTRUMENTO: 8º Aditivo ao Contrato 91/2021

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA NATAL HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP.

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a correção do preâmbulo do 8º Termo Aditivo o Contrato 91/21, conforme Despacho ID nº 44004446, processo nº 00610094.000404/2026-70, passando assim o preâmbulo à seguinte redação:

O Estado do Rio Grande do Norte, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro da Fonseca, nº 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, neste ato, representada por seu titular Dr. Alexandre Motta Câmara, CPF nº 538.596.694-00, aqui denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa NATAL HOMECARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.026.461/0001-76, com sede à avenida Coronel Norton Chaves, 02, bairro lagoa nova, fone: (84) 33431410, Natal/RN - CEP:59.075-200, representada pelo Sr. João Paulo Sales Sereno, CPF nº 045.553.474-80, Email: [email protected], denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2021, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas:

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 136 da Lei 14.133/21. Natal/RN, 09 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

Manoel Jácome de Lira- Pregoeiro

Pregão Eletrônico N º 379/2026-NC Processo: 00611150.001183/2025-17

OBJETO: A aquisição de material de Enxoval Hospitalar, instituída neste Estudo Técnico Preliminar, visa atender às demandas das unidades hospitalares que integram a rede da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN). A abertura e disputa se dará no dia 01/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www.comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br. Natal, 09 de setembro de 2026. Altamir Justino Víctor Pregoeiro – UNIL/SESAP/RN.

OBJETO: Aquisição de sacos para acondicionamento de resíduos e roupas.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, GERALDO CAROLINO BEZERRA NETO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 00610347.003997/2025-26, Pregão nº 50/2026 Fundamentação legal: Lei 14.133/2021, da seguinte forma:

Natal/RN, 03 de setembro de 2026. Geraldo Carolino Bezerra Neto Diretor Geral *Republicado por incorreção.

Processo nº 00610204.000189/2026-12

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 179.040,00 (Cento e setenta e nove mil e quarenta reais) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa DIASORIN LTDA, CNPJ 01.896.764/0001-70, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal Valor (R$) Documento 647 R$ 179.040,00 41218423

ALEXANDRE MOTTA CAMARA Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 15 de junho de 2026.