DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

Guriri (acesso) - comunidade de Meleiras, com extensão de 15,30 km, sob a jurisdição da SR-IV, que está sendo celebrado com recursos oriundos do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão. PERÍODO DE EXECUÇÃO : SETEMBRO/2026 a JANEIRO/2027.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : R$ 17.318.340,31 (Dezessete milhões, trezentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos).

VIGÊNCIA : Da data de sua assinatura até 09 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA : 09 de setembro de 2026.

ASSINAM : Pela SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE - SERD , Neomar Antonio Pezzin Junior, Secretário de Estado, e pelo(a) DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER ES) , Edmar Fraga Rocha, Diretor Geral. Vitória, 09 de setembro de 2026.

NEOMAR ANTONIO PEZZIN JUNIOR

Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce

Protocolo 1865784

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 2026-V6BKK

ESPÉCIE : Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 041/2026. OBJETO : Programa de Expansão Logística da Bacia do Rio Doce - Etapa 01 Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do pavimento com CBUQ da Entr. BR-259 - Acesso ao Aeroporto de Colatina, que está sendo celebrado com recursos oriundos do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão, conforme Plano de Trabalho anexo, que passam a integrar o presente Termo para todos os fins, como partes integrantes e indissociáveis, que está sendo celebrado com recursos oriundos do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativo ao rompimento da Barragem de Fundão. PERÍODO DE EXECUÇÃO : SETEMBRO/2026 a JANEIRO/2027.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : R$ 6.117.528,14 (Seis milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais e quatorze centavos).

VIGÊNCIA : Da data de sua assinatura até 09 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA : 09 de setembro de 2026.

ASSINAM : Pela SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE - SERD , Neomar Antonio Pezzin Junior, Secretário de Estado, e pelo(a) DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER ES) , Edmar Fraga Rocha, Diretor Geral. Vitória, 09 de setembro de 2026.

NEOMAR ANTONIO PEZZIN JUNIOR

Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce

Protocolo 1865934

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc