DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
27
Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.
Art. 3º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, no período de 1º de janeiro de 2020 ao final do ano letivo de 2024.
Art. 4º Oficializar o encerramento do Ensino Fundamental - 1º ao 5º, a partir do final do ano letivo de 2024.
Vitória, ES, 03 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 03 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.111/2026 (Processo E-Docs nº. 2023-0FG4N/CEE-ES nº. 207/2023), aprovado na Sessão Plenária do dia 25-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Mariano Ferreira de Nazareth, situada na Travessa Augusto Schwambach, nº. 87, Centro, município de Domingos Martins, ES, mantida pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.
Protocolo 1865517
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.608/2026
Renova o credenciamento da Escola Adventista do Ibes, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.110/2026 (Processo E-Docs nº. 2024-QN0MG/CEE-ES nº. 566/2024), aprovado na Sessão Plenária do dia 25-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
Art. 2º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 1º ao 9º, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.
Art. 3º Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 2º segmento e do Ensino Médio, ambos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.
Vitória, ES, 03 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Escola Adventista do Ibes, situada na Praça Assis Chateaubriand, nº. 358, Bairro Ibes, município de Vila Velha, ES, mantida pela Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, CNPJ nº. 73.686.370/0197-02, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Art. 2º Renovar a autorização da oferta do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
Vitória, ES, 03 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 03 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1865532
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.609/2026
Renova o credenciamento Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Mariano Ferreira de Nazareth, e dá outras providências.
Homologo Em 03 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1865535#27#2018124/> Protocolo 1865535
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.610/2026
Renova o credenciamento da Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.112/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-NG742/CEE-ES nº. 173/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 25-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Encantado, situada na Avenida Milton Mota, nº. 1.050, Bairro Centro, município de Ecoporanga, ES, mantido pela Prefeitura Municipal de Ecoporanga, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc