DOEES 10/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 10 de Setembro de 2026.

Art. 2º Renovar a aprovação da oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Vitória, ES, 03 de setembro de 2026.

ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES

Homologo Em 03 de setembro de 2026.

RESOLVE:

ALTERAR de 25 horas para 35 horas semanais, a carga horária da servidora VIVIAN MATTOS MOREIRA , MaPB, nº funcional 3231690, vínculo 5, nos termos do Art. 6º da Lei Complementar Nº 928/2019, alterado pelo art. 1º da Lei Complementar Nº 1010/2022, a partir de 31/08/2026.

Vitória, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1865252

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1865543

PORTARIA Nº 746-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 1115-S, de 10/09/2025 publicada no Diário Oficial de 11/09/2025, no que se refere a NATHALIA RAYSSA RIBEIRO COSTA , nº funcional 3387461 , vínculo 1, a partir de 21 / 08 / 2026 . (processo nº 2025-X19WH)

Art. 2º LOCALIZAR , a partir de 01 / 09 / 2026 , JUSSANA TEIXEIRA CASTRO , nº funcional 3201511 , vínculo 5, Agente de Suporte Educacional, do Quadro Permanente, na EEEM MARIO GURGEL , município de Vila Velha, nos termos do Art. 34 e do inciso I do Art. 35 da Lei Complementar nº 46, publicado no D.O. de 31/01/1994. (processo nº 2026-SWJ91)

Art. 3º PRORROGAR , em caráter provisório, no período de 02/10/2026 até 01/10/2027, a localização da servidora VANESSA CARDOSO GUIMARAES , MaPB, nº funcional 2996286 , vínculo 2, no CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , nível de atuação 33, nos termos do inciso I do art. 27 da Lei Complementar nº 401/2007 (alterado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 1.049/2023) e do art. 31 da Lei nº 5.580/1998. (processo nº 2020-D7LQ2)

Vitória, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1865249

PORTARIA Nº 747-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e tendo em vista os termos do processo nº 2025-1MSBH,

PORTARIA Nº 748-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,

RESOLVE:

Art. 1º LOCALIZAR , em caráter provisório, a partir de 08/09/2026 até 31/01/2027, ANTONIO PEIXOTO JUNIOR , nº funcional 2475294 , vínculos 18 e 19, para atuar no CEEFMTI MANOEL DUARTE DA CUNHA , no município de Pedro Canário, nos termos da Portaria Nº 088-R/2006 e do inciso I do §4º do art. 6º da Lei Complementar Nº 928/2019. (processo nº 2026-V8VR3)

Art. 2º DESIGNAR , para a função de Coordenador Escolar, MÁRCIA REGINA RODRIGUES FERREIRA , nº funcional 387943 , vínculo 51, MaPA - VI.13, na EEEFM JOSE PINTO COELHO , município de Santa Teresa, FM. CE. 5, de acordo com o art. 14 da Portaria nº 034-R, publicada no Diário Oficial em 04/02/2025, e de acordo com a Portaria nº 075-R, publicada no Diário Oficial em 14/02/2025, a partir de 01 / 09 / 2026. (processo nº 2026-694SR)

Vitória, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1865263

PORTARIA Nº 749-S, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/1975 e pelo Decreto nº 4517-R, publicado no Diário Oficial em 14 de outubro de 2019,

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor NAKSON RODRIGUES

DE SOUZA FERNANDES , nº funcional 3116638, vínculo 4, para substituir o Gerente de Orçamento e Finanças desta Secretaria de Estado da Educação, Gustavo Ribeiro, nº funcional 3303713, vínculo 2, a partir da publicação até 23 de setembro de 2026, por motivo de férias. (Processo E-Docs nº 2026-3QKLX).

Vitória, 09 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1865542

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2026 às 23:24:06 Código de Autenticação: f14782fc