DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 11.414, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Expedir autorização a DANNIEL RANGEL BORGES, CPF nº .881.914-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente ATO Nº 11.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Expedir autorização a ELTON JHON MOTA DA CUNHA, CPF nº .124.334-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 11.509 - Processo: 53578.001857/2026-16. M DE F M FERREIRA LTDA, CNPJ nº 35.761.153/0001-36. Nº 11.511 - Processo: 53578.001851/2026-49. JOSEMIRO SAID DE FARIAS, CPF nº .650.002-*. Nº 11.510 - Processo: 53504.007390/2026-81. declara extinta, por renúncia a autorização outorgada a RICARDO RODRIGUES PINA, CPF nº .800.348- para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 11.434, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003370/2026-00. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Associacao Pbcm de Educacao e Assistencia Social, CNPJ nº 33.584.293/0001-50, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.429, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003745/2026-23. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Jose Victor dos Santos, CPF nº .724.802-*, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003752/2026-25. Expede autorização à Andre Luiz Fragozo Pereira, CPF nº .470.267-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.427, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53508.003781/2026-97. Expede autorização à Vinicius Campos da Silva, CPF nº .341.517-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.189, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007718/2026-60. Expede autorização à Daniel Leite da Silva, CPF nº .972.688-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007713/2026-37. Expede autorização à Flavio Synthes, CPF nº .118.608-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007752/2026-34. Expede autorização à Eliseu Pereira Lopes Junior, CPF nº .770.398-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.157, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003773/2026-41. Expede autorização à Alex Braga de Siqueira, CPF nº .911.307-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.156, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003774/2026-95. Expede autorização à Hjf Auto Car Ltda, CNPJ nº 61.754.489/0001-81, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003747/2026-12. Expede autorização à Jonathan Carvalho Babo, CPF nº .249.58-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.105, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007774/2026-02. Expede autorização à Adilson de Sousa, CPF nº .405.978 -, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.104, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007770/2026-16. Expede autorização à Jose Augusto Medina Ketzer, CPF nº *.463.840-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.100, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007684/2026-11. Expede autorização à Municipio de Presidente Venceslau, CNPJ nº 46.476.131/0001-40, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 11.097, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53504.007525/2026-17. Expede autorização à Pro Ht Sistemas de Comunicacao Ltda, CNPJ nº 06.8640410/001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Nº 11.401 - Processo nº 53500.129966/2026-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JUAZEIRO LTDA, CNPJ 14.658.157/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Juazeiro/BA. Nº 11.402 - Processo nº 53500.129517/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM AG LTDA, CNPJ 12.834.222/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União dos Palmares/AL. Nº 11.403 - Processo nº 53500.129340/2026-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA INTEGRADO DE RADIO LTDA, CNPJ 01.736.755/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camocim/CE. Nº 11.404 - Processo nº 53500.128077/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LIBERDADE FM LTDA, CNPJ 01.730.278/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro Preto/MG.