DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Nº 11.407 - Processo nº 53500.090716/2024-00. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a 57.309.185 JUCIANO DIAS DE MELO, CNPJ/MF nº 57.309.185/0001-38, por intermédio do Ato nº 15674, de 07/11/2024, publicado no DOU de 11/11/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.408 - Processo nº 53500.122970/2026-38. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a 3X TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.366.738/0001-41, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.416 - Processo nº 53500.125781/2026-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/08/2026, a autorização outorgada a MADS PROVEDOR DE ACESSO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.523.816/0001-00, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.448 - Processo nº 53500.030453/2026-33. Expede autorização à RADIOMAR ELETRONICA NAVAL LTDA., CNPJ/MF nº 42.409.292/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.449 - Processo nº 53500.114331/2026-07. Expede autorização à ELLAYNE SILVA L SIQUEIRA MANUTENCAO EM COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 39.878.433/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.450 - Processo nº 53500.085469/2025-01. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/08/2026, a autorização outorgada a GTS - GLOBAL TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.027.776/0001-26, por intermédio do Ato nº 15721, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.463 - Processo nº 53500.127197/2026-04. Expede autorização à RESTARTNET LTDA, CNPJ/MF nº 64.678.728/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 11.464 - Processo nº 53500.123329/2026-11. Expede autorização à DECANET LTDA, CNPJ/MF nº 68.641.815/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 11.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Processo nº 53500.084653/2026-14. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 25/09/2026 a 28/09/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 6728, de 09/11/2020, cujo extrato foi publicado no DOU de 25/11/2020, seção 1, página 78, promove-se a retificação, na forma a seguir: Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LBC DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.742/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monteiro, do estado da Paraiba, mediante a utilização da radiofrequência de 97.5 MHz, correspondente ao canal 248, até a data de 20/09/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LBC DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.742/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monteiro, do estado da Paraiba, mediante a utilização da radiofrequência de 97.5 MHz, correspondente ao canal 248, até a data de 06/04/2029, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 596, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267259 - Escola da Natureza TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400024359202670 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.495.395,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Escola da Natureza oferece experiências teatrais gratuitas para crianças da rede pública de ensino, unindo cultura, arte e conscientização ambiental de forma inovadora. Em um palco arena, os quatro elementos da natureza: terra, água, fogo e ar, ganham vida e guiam uma narrativa encantadora que combina magia e conteúdo educativo. Como expansão viva do espetáculo, o espaço cênico é envolvido por quatro cenários interativos inspirados nesses elementos, criando uma exposição imersiva que convida as crianças a explorar sensorialmente cada ambiente. A experiência artística e cultural promove de maneira profunda a conscientização ambiental, inspirando os jovens espectadores a reconhecerem seu papel como agentes transformadores na construção de um futuro mais sustentável. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267260 - Uberlândia na Rota das Culturas 2027 UBERLANDIA NA ROTA DO TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 48.965.152/0001-55 Processo: 01400024360202602 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.909,83 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sequência de um projeto de formação de plateias, formação e capacitação da populaçao artística local, inclusão de minorias, acessibilidade e protagonismo de pessoas com deficiência, com vistas à consolidação de Uberlândia como rota de grandes espetáculos. Desse modo, tal programação, executada ao longo do ano, contribui para o desenvolvimento cultural da cidade, definindo-a como pólo cultural de toda uma região em um raio de 400 quilômetros, assim como oportuniza à classe artística referências das melhores montagens das artes cênicas brasileiras e oferece ao público convencional a oportunidade de reflexões e novas visões de mundo que só o teatro proporciona. O projeto prevê, além das oficinas a cada atração, ações afirmativas como a presença em ensaios abertos e visitas sensoriais aos ambientes cênicos, a ser autorizada por cada produção nacional, a cota de ingressos populares, conforme normas vigentes, assim como a gratuidade contrapartida social para ONGs e instituições públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267261 - Fest&Arte - Festival de Espetáculos Teatrais e Arte KELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU CNPJ/CPF: 23.558.339/0001-03 Processo: 01400024364202682 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 831.600,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Fest&Arte é um festival anual de artes integradas, com acesso GRATUITO. Estes são os produtos que constam em nosso PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: 1) Fest&Arte Teatro Adulto e Teatro Infantil (FESTIVAL/MOSTRA - PRODUTO PRINCIPAL); 2) Fest&Arte Exposições de Artes Plásticas (EXPOSIÇÃO DE ARTES); 3) Fest&Arte Audiovisual curta metragens (FESTIVAL/MOSTRA-AUDIOVISUAL); 4) Feira (FEIRA DE ECONOMIA C R I AT I V A ) ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267262 - Livro-Me FABIO LINS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.734.263/0001-40 Processo: 01400024365202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 523.759,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo teatral Livro-me, monólogo de 60 minutos sobre o poder transformador da leitura, com 12 apresentações em seis capitais brasileiras (Curitiba, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador), sendo 02 apresentações em cada cidade. Complementam a proposta: oficinas artísticas e literárias gratuitas, performance artística, ação de troca de livros entre o público e produção de publicação bilíngue (português/espanhol) com a dramaturgia e o processo criativo da obra. O projeto visa estimular a leitura, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a cadeia produtiva cultural independente em diferentes regiões do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267263 - Manhattan QUATORZE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85 Processo: 01400024369202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.665,48 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manhattan é uma peça teatral inédita, brasileira, de autoria de Paulo Emilio Lisboa. O projeto prevê a produção para sua estreia e temporada. Além das apresentações do espetáculo inédito, o projeto terá como contrapartida social ensaios gerais abertos e gratuitos, seguidos de bate-papo com o autor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267264 - Montagem Espetáculo Teatral - Mãe WERTHER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.612.649/0001-75 Processo: 01400024370202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 537.273,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo adulto "Mãe", de gênero comédia dramática, com autoria de Vitor Oliveira edireção de Edgard Benítez do Grupo Teatral Corrente. Tendo no elenco Norma Blum (87 anos de idade), ClaraCarvalho (68 anos de idade, atriz do Grupo Tapa desde 1987), Martha Meola (60 anos de idade) e Leo Miggiorin (44anos de idade). A ficha técnica conta com todas as 06 mulheres integrantes do Grupo Teatral Corrente que em 2027comemora 12 anos de trajetória. Serão realizados dois meses de temporada em teatro a ser definido na cidade deSão Paulo, com 18 (dezoito) apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267265 - Circuito Junino Xiado do Xinelo - Festival e Formação em Danças Populares ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE CULTURA POPULAR E ESPORTIVA XIADO DE XINELO - ONG XX CNPJ/CPF: 12.606.209/0001-82 Processo: 01400024371202684 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 217.218,38 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Junino Xiado do Xinelo" propõe a realização de um espetáculo de dança junina, aliado à execução de um festival de quadrilhas juninas e ações formativas, incluindo oficinas e workshops de danças populares (junina, afro- brasileira e forró), com foco na democratização do acesso à cultura no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa/PB. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267266 - PICADEIRO DE TODOS - O MUNDO LÚDICO DO LELEKO LELEKO PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 19.396.073/0001-72 Processo: 01400024372202629 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.917,67