Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/09/2026 · pág. 15

DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091000015 15 Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto de artes cênicas "Picadeiro de Todos _ O Mundo Lúdico do Leleko", voltado ao resgate da tradição do circo e à valorização da arte da palhaçaria. A proposta consiste na circulação itinerante de 8 apresentações do espetáculo do Palhaço Leleko, combinando humor, música e elementos circenses em sessões gratuitas para o público infantil e familiar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267267 - O Segredo de Estudar ANDREY MANDRAKE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.480.001/0001-14 Processo: 01400024373202673 Cidade: Prudentópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 451.897,60 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Segredo de Estudar é um projeto cultural que realizará 40 apresentações gratuitas de um espetáculo de mágica, humor e ilusionismo em 20 colégios de 20 municípios de diferentes regiões do Estado do Paraná, contemplando duas apresentações em cada instituição, sendo uma no período da manhã e outra no período da tarde. A iniciativa utiliza a linguagem da mágica e das artes cênicas para proporcionar aos estudantes uma experiência cultural, lúdica e interativa, abordando de forma criativa temas como estudos, conhecimento, criatividade, perseverança e realização de sonhos. Todas as apresentações serão gratuitas, contribuindo para a democratização do acesso à cultura, a formação de público e a circulação da produção artística paranaense, especialmente entre crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Será utilizada mágica e humor como ferramenta de comunicação. Estima-se público total de aproximadamente 20.000 estudantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267268 - PIAFI - Envelhecer com Arte e Movimento UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09 Processo: 01400024375202662 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.487.457,84 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à promoção da cultura, inclusão social e valorização da pessoa idosa por meio da dança, teatro, circo, coral, escrita criativa, memória e expressão corporal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267287 - Axis - Teatro documentário CABANA 34 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.626.166/0001-58 Processo: 01400024448202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.197.140,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto AXIS propõe a montagem e temporada de um espetáculo teatral contemporâneo que articula dramaturgia, performance física, esporte de resistência e tecnologia cênica para investigar os limites do corpo e da mente. A narrativa acompanha dois homens em crise, que encontram no treinamento de triatlo um caminho de reconstrução pessoal. O projeto prevê ainda a produção do média- metragem documental "O Eixo", resultado do processo de criação e preparação física da obra, e a realização de 3 palestras formativas gratuitas em São Paulo/SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267288 - Espetaculos de Historias Vivas Quilombolas ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Processo: 01400024450202695 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 282.968,23 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere a apresentações do "Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas" cujos roteiros serão elaborados a partir da escuta de anciões e anciãs residentes em Comunidades Quilombolas acerca de histórias de vida, costumes e tradições. Essas histórias serão roteirizadas e apresentadas de forma dramatizada para o publico infanto-juvenil. Após os espetáculos, crianças e jovens serão convidados a devolver suas impressões a respeito da narrativa através de uma obra de arte, desenho ou pintura, que serão entregues aos donos das histórias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267289 - ARRAIÁ DA MIRA 2027 TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400024451202630 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 1.341.474,75 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do 17º Arraiá da Mira em Imperatriz - MA, festival e etapa oficial maranhense do Campeonato de Quadrilhas Juninas da Globo Nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267290 - Desfile de Rua Carnaval 2027 - Imperadores do Ritmo GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADORES DO RITMO - G.R.E.S.I.R. CNPJ/CPF: 07.411.233/0001-26 Processo: 01400024456202662 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 334.570,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar o Desfile de Rua do CA R N AV A L 2027 da Escola de Samba Imperadores do Ritmo, de Santa Cruz do Sul, fomentando a produção cultural da entidade por meio da confecção de fantasias e alegorias que compõem o espetáculo carnavalesco. A proposta busca fortalecer a cadeia produtiva do CARNAVAL, gerando trabalho e renda para profissionais da cultura envolvidos na produção artística durante o período pré carnavalesco, especialmente nos ateliês de fantasias e no barracão de alegorias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267291 - Lua-ALÁ no Carnaval 2028 ASSOCIACAO CULTURAL LUA ALA CNPJ/CPF: 04.279.820/0001-15 Processo: 01400024459202604 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 325.215,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do desfile carnavalesco da Escola de Samba Lua-Alá, compreendendo criação artística, desenvolvimento de samba-enredo, preparação de alas, bateria, Comissão de Frente e casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira, produção de fantasias, adereços e elementos cenográficos, ensaios e apresentação do desfile. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267292 - Carnavaliza 2027 - O Desfile dos Blocos Unidos ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS DE MINAS GERAIS - ASSUNTA CNPJ/CPF: 13.765.636/0001-76 Processo: 01400024460202621 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 2.748.750,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Carnavaliza 2027 tem como objetivo principal, organizar, produzir, divulgar e promover o Desfile dos Blocos Carnavalescos tradicionais de cidades mineiras. Durante os dias do carnaval os blocos vão desfilar e depois juntos vão fazer o grande desfile dos Blocos Unidos. O projeto mostrará como carnaval de rua pode ser realizado com a participação de quem mora na cidade e de quem vem de fora. Teremos também shows musicais e oficinas ecléticas para as famílias. Matines para as crianças e brincadeiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267293 - PRÊMIO ONÇA PINTADA DA DANÇA MS - MOSTRA INTERNACIONAL DE DA N Ç A SANTOS & STEIMER LTDA - ME CNPJ/CPF: 70.393.145/0001-85 Processo: 01400024462202610 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 588.312,45 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o festival de dança intitulado: Prêmio Onça Pintada 10ª Mostra Internacional de Dança MS e Mostra Infantil-Juvenil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267294 - Carnavaliza 2027 - O desfile dos Blocos Unidos de Mateus Leme COMPANHIA ALMA DELL' ART CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28 Processo: 01400024463202664 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.425.600,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Carnaval de Rua de Mateus Leme tem como objetivo principal, organizar, produzir, divulgar e promover o Desfile dos Blocos Carnavalescos tradicionais de Mateus Leme. Durante os dias do carnaval os blocos vão desfilar e depois juntos vão fazer o grande desfile dos Blocos Unidos de Mateus Leme. O projeto mostrará como carnaval de rua pode ser realizado com a participação de quem mora aqui e de quem vem de fora. Teremos também shows musicais e oficinas ecléticas para as famílias. Matines para as crianças e brincadeiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267254 - Concertos pela Paz - Turnê Brasil 2026 INSTITUTO IDI DE FOMENTO A ECONOMIA CIRCULAR, CRIATIVA E DA CULTURA E E D U C AC AO CNPJ/CPF: 51.969.750/0001-07 Processo: 01400024347202645 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.999.952,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Turnê internacional da renomada Orquestra do Palácio de Schönbrunn (Áustria), com 9 apresentações entre abril e maio de 2026 nas cidades de Manaus, Belém, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. O projeto conta com a participação de solistas brasileiros locais de renome em cada cidade. A ação promove cultura, paz, intercâmbio e solidariedade. Além das apresentações, o projeto inclui oficinas formativas gratuitas com músicos da Orquestra para estudantes e grupos locais, incentivando a troca de saberes e a valorização da educação musical. Todos os concertos terão acesso popular e toda da arrecadação com bilheteria será revertida para a doação de cestas básicas ao programa Fome Zero. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267269 - Verão Sustentável 2027 - Rio Grande ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Processo: 01400024377202651 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.446.687,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Verão Cultural Sustentável" realizará, entre janeiro e fevereiro de 2027, uma programação gratuita na Praia do Cassino, Casa de Cultura Francisco Bianchini e cinco bairros de Rio Grande/RS, integrando shows regionais, teatro, circo e oficinas de percussão com material reciclado. Com foco em democratização cultural, sustentabilidade e valorização de artistas locais, o projeto inclui ações como feira de economia criativa, energia limpa e acessibilidade universal. Objetiva atingir 70 mil pessoas, fortalecer o turismo e reduzir impactos ambientais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267270 - 3ª Temporada de Música e Artes ARTE EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 21.235.013/0001-10 Processo: 01400024379202641 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 412.384,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da terceira edição da Temporada de Música e Artes, com apresentações musicais regionais(sempre com ritmos tombados como patrimônio cultural) e exposições de arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267271 - Circuito Regional - Banda Indústria Musical -2ªED. LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Processo: 01400024380202675 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 577.962,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Serão realizados 07 apresentações de música regional gaúcha com a Banda Indústria Musical levando a música regional gaúcha das bandinhas do sul do Brasil. Sendo uma apresentação na cidade aprovada e mais 06 a serem definidas em fomato de circuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267272 - Circuito Regional da Banda Portal da Serra DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.540.852/0001-30 Processo: 01400024381202610 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 355.080,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação de uma das bandas mais tradicionais do estado do RS, que leva a música de bandinha e alegra as comunidades por onde passa. Por se tratar de um projeto de apresentação de música regional, com entrada gratuita, o projeto busca promover esse importante ritmo que anima o sul do país, celebrando a união das bandas típicas alemãs com a música gauchesca.