DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091000016 16 Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267273 - POCKET/DVD HEVERTON & HEVERSON CENA SHOW EVENTOS E LOCACOES LTDA CNPJ/CPF: 05.156.610/0001-00 Processo: 01400024383202617 Cidade: Cabeceiras - GO; Valor Aprovado: R$ 199.237,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo da presente proposta é a gravação de um pocket / DV D da dupla sertaneja Heverton e Heverson, com seis faixas de musicas inéditas do estilo sertanejo oriundas do cancioneiro nacional tipico sertanejo, gravações estas, que ocorrerão em formato de audiovisual (DVD) para efetiva divulgação tanto em rádios como em redes sociais e plataformas de musicas em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267274 - BLOCO ECOLÓGICO - CARANGUEJO ELÉTRICO VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57 Processo: 01400024385202606 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 234.927,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O BLOCO ECOLÓGICO CARANGUEJO ELÉTRICO é um evento gratuito que combina carnaval e conscientização ambiental, uma festa de rua em Aracaju. Com 30 anos de história, o Caranguejo Elétrico encanta tanto o público sergipano quanto os turistas, promovendo a preservação da natureza com foco especial nos manguezais e na proteção do caranguejo-uçá, símbolo da identidade cultural de Sergipe. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267278 - Festival Barulhinho Delas 2027 MERCURIO - GESTAO, PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS CNPJ/CPF: 30.449.553/0001-97 Processo: 01400024393202644 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 964.269,90 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Barulhinho Delas é um evento de Artes Integradas, com apresentações artísticas na música, dança, artes visuais, performance e uma feira de negócios criativos, que promove a equidade de gênero nas artes em geral, com ações protagonizadas por mulheres, buscando a difusão dos trabalhos apresentados, a fruição artística e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267279 - LAPIDANDO TALENTOS ASSOCIACAO LAPIDANDO TALENTOS CNPJ/CPF: 43.163.545/0001-21 Processo: 01400024394202699 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 527.917,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de musicalização nas modalidades de acordeon, percussão, violão e canto, à manutenção da Orquestra Lapidando Talentos, à realização de apresentações musicais e à oferta de palestras formativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267285 - Itapoá Jazz - Estações 42.993.020 DERICO BERTE FILHO CNPJ/CPF: 42.993.020/0001-50 Processo: 01400024443202693 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 693.000,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar anualmente, em Itapoá/SC, o Itapoá Jazz _ Estações, composto por quatro eventos relacionados às estações do ano, cada um com dois dias consecutivos de programação. Serão realizadas 32 apresentações de música instrumental brasileira, distribuídas em quatro eventos, com oito apresentações por evento. A programação contará com a Banda Itapoá Jazz, artistas locais, convidados de reconhecimento regional ou nacional e grupos vinculados a projetos musicais de caráter social, além de acessibilidade cultural, ações ambientais, programa de estágio, arrecadação de alimentos e registro fotográfico e audiovisual. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267286 - Semana Farroupilha ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA AMIGOS DE PORTO BELO - SC CNPJ/CPF: 02.718.848/0001-86 Processo: 01400024447202671 Cidade: Porto Belo - SC; Valor Aprovado: R$ 584.347,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de apresentações musicais e apresentações teatrais relacionadas à cultura tradicionalista gaúcha. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267295 - RELAX FESTIVAL 29.103.295 ROMULO DUBAL MACHADO CNPJ/CPF: 29.103.295/0001-03 Processo: 01400024466202606 Cidade: Capão da Canoa - RS; Valor Aprovado: R$ 1.496.583,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Relax Festival realizará umevento cultural e nordestino com criação de oportunidades pra artistas nas áreas da música regional e do samba. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267296 - DOIS CORAÇÕES, UMA CANÇÃO - UMA HOMENAGEM A LUHLI & LUCINA JANE P BALZANA AGENCIA DE LICENCIAMENTO E MEDIACAO EM ARTES LTDA CNPJ/CPF: 32.596.968/0001-19 Processo: 01400024468202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.530.478,13 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação artística em homenagem a Luhli & Lucina, com 3 apresentações do produto principal Apresentação Musical (uma por cidade, em Rio de Janeiro, São Paulo e Cuiabá), integralmente gratuitas, com participação da artista Lucina em todos os shows. O projeto inclui ainda os produtos derivados Vídeo (AUDIOVISUAL), com captação na íntegra dos 3 espetáculos; Sítio de Internet - AUDIOVISUAL, para disponibilização gratuita permanente; Programa Radiofônico - AUDIOVISUAL, com 5 episódios documentais; e Livro, distribuído gratuitamente a bibliotecas e centros culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267299 - MOSTRA ARTÍSTICA FESTIVAL FRONTEIRAS POA PEDRO HENRIQUE LONGHI PRODUCOES CNPJ/CPF: 26.713.473/0001-20 Processo: 01400024475202699 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.301.225,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Artística Festival Fronteiras, em sua terceira edição, visa promover ampla programação em Porto Alegre, com atividades de música instrumental, diálogos culturais e iluminação de prédios históricos. A programação inclui concertos com orquestras e apresentações de música instrumental, exposição e instalação de artes visuais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267300 - Natal de Boa Vista do SUL CULTUR - SOLUCOES EM ARTE CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.560.359/0001-01 Processo: 01400024477202688 Cidade: Colinas - RS; Valor Aprovado: R$ 71.846,25 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Natal de Boa Vista do Sul realizará uma festa cultural natalina gratuita no município de Boa Vista do Sul/RS, contemplando infraestrutura para sua realização, com palco, sonorização, iluminação, imagem e cobertura. A programação cultural contará com apresentações da Orquestra Jovem, Coral Infantojuvenil, Coral Municipal e atração musical de encerramento, além de medidas de acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267361 - Manaus Musical OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA CNPJ/CPF: 48.555.775/0104-65 Processo: 01400024594202641 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Aprovado: R$ 1.491.895,20 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a aquisição de acervo instrumental e a realização de oficinas culturais gratuitas de música instrumental (viola caipira, acordeon, violino, viola de arco, violoncelo, piano, flauta, percussão, teclado e demais instrumentos) para crianças, jovens e adolescentes em vulnerabilidade social da rede pública de ensino de Manaus/AM. A iniciativa visa estruturar o espaço formativo com instrumentação adequada, ampliando o potencial criativo, a cidadania e a inclusão social dos participantes por meio da música. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267280 - PULSO URBANO - A tinta e o risco, a rima e a voz - 1ª Edição GRUPO DE TEATRO FABRICA DE SONHO CNPJ/CPF: 05.827.337/0001-90 Processo: 01400024395202633 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 199.628,55 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "PULSO URBANO - A tinta e o risco, a rima e a voz" é um festival de live painting e cultura urbana realizado em Cubatão (SP), com o objetivo de valorizar a arte do grafite/mural como expressão da cultura negra e das periferias brasileiras, promovendo democratização do acesso à arte, geração de trabalho para artistas locais e fortalecimento comunitário. O evento reunirá 12 artistas grafiteiros/muralistas em um concurso de live painting em espaço público, com duração aproximada de 06 (seis) horas, integrando apresentações de DJ e MCs, batalha de rimas, (batalha de conhecimento - não tem competição - chamaremos de "PULSAR DE RIMAS") e ações comunitárias de saúde e educação. Um curador especializado coordenará a fase preparatória e artística e um júri composto por três especialistas avaliará as obras produzidas. As peças resultantes ficarão expostas por um mês, aproximadamente, em espaço público adequado e, ao final, serão doadas ao Fundo Municipal de Solidariedade para leilão beneficente. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267281 - Arte de aMAR INSTITUTO GAS PETRO CNPJ/CPF: 20.472.571/0001-36 Processo: 01400024397202622 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 457.152,30 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Arte de aMAR é um projeto cultural que une arte, cultura oceânica e educação ambiental para transformar a relação de crianças e adolescentes com o oceano e o meio ambiente. Realizado gratuitamente em 20 escolas públicas, atende estudantes de 6 a 14 anos por meio de experiências artísticas com ênfase nas artes visuais. A programação inclui produção audiovisual educativa, oficinas culturais e concurso de artes visuais, no qual materiais plásticos reutilizados se transformam em expressão artística e reflexão sobre sustentabilidade. As atividades estimulam criatividade, imaginação, identidade, diversidade e consciência sobre a preservação dos oceanos. Ao final, 50 obras serão selecionadas para compor um Livro de Artes com distribuição gratuita. O Arte de aMAR aproxima cultura, educação e sustentabilidade, utilizando a força da arte para ampliar o acesso à cultura e despertar novas formas de perceber, criar e cuidar do mundo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267301 - Alquimia do Barro 52.903.744 LEONARDO DE SA E SILVA CNPJ/CPF: 52.903.744/0001-10 Processo: 01400024480202600 Cidade: Tacaratu - PE; Valor Aprovado: R$ 200.697,75 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Alquimia do Barro" visa promover oficinas formativas acerca da cultura do barro na Comunidade Indígena Pankararu, tendo como público-alvo 8 jovens, entre 15 e 29 anos, alocados naquele território. Embora o trabalho com o barro seja uma tradição Pankararu, resguardada aos conhecimentos ancestrais das antigas loiceiras da região, é um ofício que vem se perdendo ao longo do tempo. Busca- se resgatar e despertar entre as novas gerações o interesse por este movimento que, além do viés cultural, possui um caráter econômico, tendo em vista a possibilidade de comercializar os produtos produzidos a partir do barro. As oficinas serão ministradas por três oficineiras da comunidade trazendo a perspectiva de três gerações distintas sobre a arte do barro. Além disso, também será fornecido durante os 4 meses de curso um suporte financeiro para os/as 8 jovens selecionados/as para participar das oficinas, a fim de garantir sua permanência em condições dignas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267302 - CAIS FESTIVAL: ART ¸ TECH ¸ EXPERIENCE SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA. CNPJ/CPF: 45.383.016/0001-69 Processo: 01400024482202691 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 5.464.308,75 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CAIS Festival: Art ¸Tech ¸Experience é um festival cultural gratuito que integra arte, tecnologia e inovação em uma programação de três dias no Cais Mauá, em Porto Alegre/RS. O evento contará com exposição imersiva de arte generativa, desenvolvida especialmente para o festival, proporcionando ao público uma experiência interativa e sensorial. A programação também reunirá apresentações gratuitas de artistas e companhias gaúchas de música, dança e teatro, valorizando a produção cultural local e o diálogo entre diferentes linguagens artísticas. As ações formativas