DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267256 - Estação Férrea Seival: Restauração e Revitalização RAMIRO KALIL GONCALVES CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40 Processo: 01400024349202634 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 802.751,07 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto de Restauração e Revitalização da antiga Estação Férrea de Seival, no município de Candiota-RS, prevê a manutenção deste importante equipamento, hoje de cunho cultural, e que integra o patrimônio ferroviário e industrial brasileiro. O projeto também contempla atividades culturais nas depenências deste importante espaço para fins de uso público. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267282 - Quitandeiras de Minas KAREN GRAZIELE OLIVEIRA SILVA 12040182608 CNPJ/CPF: 46.137.086/0001-08 Processo: 01400024400202616 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Quitandeiras de Minas" compreende a realização de oficinas gratuitas de transmissão de saberes ministradas por mestras tradicionais para salvaguarda e difusão do Ofício das Quitandeiras, patrimônio imaterial. A ação principal é complementada por festival público com mostra gastronômica, cerimônia de premiação, apresentações musicais e cênicas, além de circuito em estabelecimentos para valorização da cultura alimentar e do registro do saber tradicional. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 267297 - Afro Vento - Capoeira em Movimento DAYANNE LOURENCO DE LIMA CNPJ/CPF: .179.258-* Processo: 01400024469202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.749,20 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Afro Vento _ Capoeira em Movimento promoverá a formação artístico-cultural gratuita de 50 crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social por meio da capoeira. Ao longo de 12 meses, serão realizadas aulas regulares, duas apresentações culturais e um batizado com troca de cordões. A iniciativa valoriza a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, preservando a cultura afro-brasileira. O projeto amplia o acesso à cultura, fortalece a identidade e o pertencimento cultural e contribui para a inclusão social de comunidades da Zona Leste de São Paulo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267255 - CULTURA SEM FRONTEIRAS TRILHA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 46.523.323/0001-60 Processo: 01400024348202690 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.173.832,46 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cultura sem Fronteiras tem como produto principal a criação de um Ginásio Cultural, estrutura móvel composta por containers, destinada à realização de atividades culturais para a comunidade. Como produto secundário, propõe a criação da Escola Cultural, com oficinas de qualificação profissional nas áreas de teatro, música, audiovisual, operação de som, operação de luz, artesanato e gastronomia regional. A proposta contempla ainda rodas de conversa e apresentações artísticas com a participação dos beneficiários das oficinas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267257 - ELA - Empodere-se, Liberte-se e Ame-se ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ/CPF: 13.269.837/0001-82 Processo: 01400024352202658 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.929.000,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ELA _ Empodere-se, Liberte-se e Ame-se tem como proposta promover um evento cultural gratuito com desfile artístico das produções desenvolvidas pelas participantes, apresentações musicais de artistas regionais e coquetel de integração cultural. Como culminância das atividades será realizado ações de formação cultural e criativa voltadas para mulheres, especialmente em situação de vulnerabilidade social, por meio de capacitações culturais, oficinas de artesanato e moda criativa, palestras formativas e atividades de incentivo ao empreendedorismo cultural feminino. O projeto será realizado em espaço a ser definido posteriormente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267258 - MARIA-FACEIRA FESTA LITERÃRIA - 2027 ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Processo: 01400024353202601 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 579.975,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar festa literária gratuita dedicada à literatura brasileira e latino-americana, com sarau poético, oficinas literárias, rodas e encontros com autores, mesa e palestra, lançamentos de livros, contações de histórias, espetáculo de artes cênicas, apresentação musical e ações de incentivo à leitura e aproximação entre autores, leitores, escolas, bibliotecas e comunidades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267283 - Futuros Criativos - Arte, Cultura Digital e Juventudes em Movimento INSTITUTO ALIANCA COM O ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 04.863.094/0001-83 Processo: 01400024402202605 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 395.158,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do curso/oficina/capacitação "Futuros Criativos", voltado à formação de jovens como empreendedores culturais aptos a criar, produzir e circular no mercado criativo, por meio de oficinas em linguagens artísticas e cultura digital com conteúdos de empreendedorismo cultural, gestão de carreira criativa e mercado cultural, encontros com profissionais da economia criativa, orientação individualizada de portfólios digitais profissionais e galeria digital (sítio de internet) com as produções dos participantes. O projeto visa ainda a realização de Mostra Cultural/Sarau de culminância - evento público de estreia dos jovens no mercado criativo -, com apresentações cênicas e performances poéticas, mostra de produções fotográficas e exibição de videos curtos desenvolvidos ao longo da formação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267284 - Páginas Abertas - Livros para diferentes formas de ler MAIS DIFERENCAS CNPJ/CPF: 07.844.643/0001-60 Processo: 01400024406202685 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.476.892,55 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Páginas Abertas busca contribuir com a democratização do acesso à leitura a todas as pessoas, principalmente aquelas que possuem algum tipo de deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) por meio de três eixos de ação: i) Produção de livros de literatura infantil e infantojuvenil em múltiplos formatos acessíveis (arquivos audiovisuais contendo narração, descrição das imagens, janela de Libras, texto original ou em Leitura Fácil/Linguagem Simples, além de paisagem sonora); ii) Formação de profissionais da cultura e toda sua cadeia produtiva em práticas de mediação de leitura acessível e inclusiva; iii) Formação de leitores em uma perspectiva acessível e inclusiva, através da promoção de mediações de leitura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267303 - Instituto AzMina - Plano Bianual [2027-2028] AZMINA CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94 Processo: 01400024490202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.920.331,21 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Plano Bianual do Instituto AzMina visa garantir a continuidade, ampliação e fortalecimento de suas ações culturais, comunicacionais e tecnológicas ao longo dos próximos dois anos. O projeto contempla a manutenção da Revista AzMina, a ampliação das medidas de acessibilidade do site, a produção de conteúdos multicanais, a formação de comunicadoras negras, a consolidação do Clube de Leitura AzMina e a publicação de um livro em formatos físico e digital, além do fortalecimento Institucional. As iniciativas buscam democratizar o acesso à cultura, à informação e ao conhecimento sobre os direitos das mulheres e das pessoas LGBTQIA+, estimular o pensamento crítico, ampliar a visibilidade de vozes historicamente sub-representadas e fortalecer narrativas comprometidas com a democracia, a justiça social e o enfrentamento das desigualdades e violências de gênero e raça, reconhecendo a centralidade da cultura e da comunicação na transformação de imaginários e das realidades sociais. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267298 - SABERES DE SANTA CLARA: CULTURA, MEMÓRIA E BIOARTESANATO DO M A R A N H ÃO CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Processo: 01400024471202619 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 572.025,97 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Saberes de Santa Clara: Cultura, Memória e Bioartesanato do Maranhão promoverá a valorização e salvaguarda do patrimônio imaterial da comunidade de Santa Clara, em Humberto de Campos (MA). Por meio das linguagens artísticas e culturais das artes visuais, artesanato tradicional e memória/pesquisa patrimonial, a proposta realizará: 1) pesquisa cultural e documentação digital dos saberes locais; 2) 10 oficinas gratuitas de bioartesanato tradicional; e 3) uma exposição cultural pública de encerramento dos trabalhos. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267304 - Mormaço INSTITUTO PROJETO AFRO CNPJ/CPF: 61.593.686/0001-66 Processo: 01400024499202648 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.998.740,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Mormaço" é uma exposição artística coletiva que propõe, através da arte, debater mudanças climáticas e racismo ambiental. A mostra reunirá artistas brasileiros e internacionais que juntos formam a cena Pan-Amazônica, abarcando obras de diferentes linguagens, gerações e territórios. Além do núcleo expositivo, o projeto conta com programações públicas e publicações impressas que expandem o debate proposto pelas obras. Assim, o projeto dá centralidade às discussões sobre os impactos ambientais colocando as narrativas artísticas em protagonismo. A mostra terá itinerância por três museus, na seguinte ordem: Centro Cultural Bienal das Amazônias, em Belém/PA; Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab), em Salvador/BA; e Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, em São Paulo/SP. Seus produtos são: Exposição Cultural de Artes, Contrapartida Social, Livro e Periódico / Catálogo / Cartilha / Programa. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267362 - MUSEU DIGITAL DA CACHAÇA E DO FORRÓ AFETUOSA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 64.188.003/0001-83 Processo: 01400024599202674 Cidade: Lagoa Seca - PB; Valor Aprovado: R$ 4.694.627,28 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Construção da edificação destinada à futura implantação do Museu Digital da Cachaça e do Forró, no Município de Lagoa Seca/PB, na região de Campina Grande. A proposta abrange exclusivamente a infraestrutura física, as instalações prediais e as condições de acessibilidade necessárias ao futuro funcionamento do equipamento cultural. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267253 - Rafa Mariano - Origem PPR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.021.559/0001-11 Processo: 01400024343202667 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 982.161,18 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto consiste na realização do lançamento da carreira artística de Rafaela Mariano, contendo gravação de Álbum musical (POP/MPB), sendo distribuido em canais digitais, com canções de sua autoria e Apresentações/Shows musicais em importantes cidades brasileiras. Realizaremos Ensaios abertos ao público em todos os dias de Show; disponibilizaremos em internet a gravação de um dos Shows e as músicas do Álbum, que ficarão disponível no canal do Youtube de Rafaela, por tempo indefinido e em caráter gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267275 - Music Explosion: Vida e Movimento EDVAN APARECIDO DE PROENCA CNPJ/CPF: .938.878-* Processo: 01400024388202631