DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091000018 18 Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Itapeva - SP; Valor Aprovado: R$ 199.854,60 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Music Explosion: Vida e Movimento é um circuito cultural itinerante que promoverá quatro grandes eventos gratuitos durante o ano de 2027, nos municípios de Itapeva, Ribeirão Branco, Itararé e São Paulo. Cada edição contará com seis horas de programação contínua, reunindo apresentações musicais ao vivo, manifestações culturais e atividades de convivência comunitária em espaços públicos ou ginásios, incentivando a ocupação cultural desses equipamentos. A programação será composta por duas bandas locais de rock e quatro grupos sertanejos em cada edição, valorizando artistas do interior paulista e promovendo o intercâmbio cultural entre municípios. Com expectativa de público de aproximadamente 1.200 pessoas por evento, o projeto busca ampliar o acesso gratuito à cultura, fortalecer a economia criativa regional e fomentar a circulação de artistas independentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267276 - ROCK TATOO JULIO CESAR CUNHA CNPJ/CPF: *.289.391- Processo: 01400024389202686 Cidade: Várzea Grande - MT; Valor Aprovado: R$ 191.268,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar três edições do ROCK TATOO 2027, integrando apresentações musicais de rock e manifestações artisticas ligadas a cultura da musica, tatuagem e oficinas. O projeto provera eventos cultuais com acesso ao publico, valorizando artistas , musicos e profissionais locais, ampliando o acesso a cultura fortalecendo a cena cultural de Mato Grosso. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267277 - Festival Feira Nova 63 Anos - Terra da Farinha, Cultura e Tradição ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE FEIRA NOVA CNPJ/CPF: 02.922.047/0001-38 Processo: 01400024391202655 Cidade: Feira Nova - PE; Valor Aprovado: R$ 728.021,25 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival público em comemoração ao aniversário de Feira Nova_PE, oferecendo gratuitamente show ao vivo de 1 atração nacional, 2 regionais e 5 locais. A proposta prevê a entrega do evento com estrutura completa de palco, som e luz, plano de acessibilidade com intérpretes de Libras e área reservada. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 597, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 234976 - ORQUESTRA SINFÔNICA CONVIDA AMARCORD PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 03.886.245/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 30.126,02 Valor total atual: R$ 2.069.534,79 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 239015 - Berna Reale - Ruídos LEANDRO GABRIEL COELHO PEREIRA 78502179691 CNPJ/CPF: 24.504.257/0001-49 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 19.536,31 Valor total atual: R$ 1.725.642,55 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 598, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232904 - O REINO SUSTENTÁVEL DE OZ - 4ª edição RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 1.700,86 Valor total atual: R$ 837.614,54 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 257513 - Festival Bem Estar Criativo LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA Resumo do Projeto: O Festival Bem-Estar Criativo 2026 é um evento cultural gratuito realizado em espaços de acesso público (como CEUs, SESC e espaços culturais) da cidade de São Paulo que valoriza a criatividade como forma de bem-estar coletivo. A programação reúne uma exposição de obras de artesanato e produções artísticas locais, em paralelo com atividades integradas de artes visuais, oficinas de macramê, bordados, crochê, pintura, literatura, yoga e meditação, além de um show de comédia. O projeto promove inclusão, acessibilidade e diversidade, alcançando diferentes faixas etárias. 249668 - EducArte: Cultura Transformando Vidas ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI Resumo do Projeto: O projeto trata-se da realização de oficinas culturais programados para o ano de 2026 na Associação EducArte de Bariri-SP e Pederneiras-SP. As atividades formativas abrangem as áreas de artesanato, circo e ballet, contemplando crianças, jovens e idosos. Ao longo do ano, serão ofertados cursos gratuitos em turmas semestrais, totalizando cerca de 100 alunos beneficiados. Como resultado, estão previstas apresentações públicas, todas gratuitas e abertas à comunidade. 2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026 ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR Resumo do Projeto: O projeto Vozes: Curso Técnico _ Teatro-escola Célia Helena2026 propõe a realização de uma nova turma para o Curso Técnico de Teatro, gratuito para a formação de profissionais técnicos de nível médio. Os alunos participarão de montagens de Espetáculos de Artes Cênicas para apresentação ao público. O projeto implementará um bolsa incentivo, oferecendo suporte financeiro aos estudantes para custeios básicos durante sua formação. 2413784 - BANDA SINFÔNICA DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMAOS QUAGLIATO Resumo do Projeto: Este projeto visa dar continuidade ao projeto "Banda Sinfônica do Centro Cultural Irmãos Quagliato" com realização no ano de 2026, abrindo espaço e oportunidades para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas abrangendo integrantes das escolas públicas municipais e estaduais, escolas privadas, população em geral e afins para o aprendizado em instrumentos musicais, musicalização, canto coral, dança e teatro. Também vem para apoiar um grupo denominado "Banda Sinfônica" com 40 componentes já iniciados em música a aprimorarem seus estudos, e um grupo com 20 integrantes já iniciados em baliza, denominado como "Corpo Coreográfico", ambos pelo período de 06 meses, estabelecidos nos municípios de Ourinhos/SP e Canitar/SP, e farão 10 apresentações gratuitas durante esse período para a população em geral, podendo ser em Ourinhos, Canitar e cidades da região. Além disso, serão mantidos grupos já formados também denominados como Corpos Estáveis com práticas em "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro", com 03 apresentações de cada grupo ao decorrer do projeto. Para encerramento das oficinas e como resultado final, os integrantes das diversas modalidades do projeto realizarão apresentações gratuitas para a população em geral. 2411144 - Estante de historinhas VR SERVICOS CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: O Projeto Estante de Historinhas tem como objetivo promover a formação de leitores e o desenvolvimento integral de crianças na educação básica, por meio da doação de um acervo literário composto por livros infantis e materiais pedagógicos. A iniciativa busca fortalecer o papel da educação infantil no desenvolvimento cognitivo, emocional e social, estimulando o hábito da leitura e o contato com a literatura desde a primeira infância. 2413220 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1 INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL Resumo do Projeto: A "Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1" visa reforçar as fundações e realizar intervenções técnicas de conservação em um dos principais patrimônios históricos de Ribeirão Preto. O projeto inclui ações educativas, como palestras, visitas guiadas, criação de um site para compartilhamento de informações, além de uma campanha audiovisual com vídeos e documentário final. Serão também publicadas duas edições de uma revista informativa. O objetivo é preservar as características neogóticas da catedral e garantir sua integridade estrutural e relevância cultural para futuras gerações. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 600, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247415 - Brasil - O Poder da Cana de Açúcar ONE WORLD PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 55.895.301/0001-12 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 06/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250589 - Quilombo do Sopapo Sempre! - Manutenção da Ação Sociocultural do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo ASSOCIACAO PONTO DE CULTURA QUILOMBO DO SOPAPO CNPJ/CPF: 29.892.552/0001-33 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 13/08/2026 à 02/11/2026 FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA PORTARIA FCRB Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) da Fundação Casa de Rui Barbosa e estabelece sua estrutura, competências e funcionamento O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, alterado pelo Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, resolve: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO, FINALIDADE E SUBORDINAÇÃO Art.1° - Fica instituída a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), subordinada à estrutura do Centro de Gestão (CGE), com a finalidade de executar e coordenar as ações preventivas, de tratamento e de resposta a incidentes cibernéticos no âmbito dos ativos e da infraestrutura de informação da Fundação. Art.2°- O público alvo atendido pela ETIR compreende o corpo de servidores, colaboradores, prestadores de serviços e os usuários dos recursos, sistemas e redes computacionais institucionais da Fundação casa de Rui Barbosa.