DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091000028 28 Nº 171, quinta-feira, 10 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO (RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202423774 .PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .PONTIFÍCIA U N I V E R S I DA D E CATÓLICA DE CAMPINAS .SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO .RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM PEDRO), PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP . .2 .202423809 .A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) .360 (trezentas e sessenta) .U N I V E R S I DA D E ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP . .3 .202423810 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO (Bacharelado) .270 (duzentas e setenta) .U N I V E R S I DA D E ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA DR. ALMEIDA LIMA, 1124 E 1134, CAMPUS MOOCA, BRÁS, SÃO PAULO/SP . .4 .202424181 .RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) .300 (trezentas) .U N I V E R S I DA D E ANHEMBI MORUMBI .ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. .RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP . .5 .202424124 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .U N I V E R S I DA D E CATÓLICA DE P E R N A M B U CO .ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA .RUA DO PRÍNCIPE, 526, CAMPUS UNIVERSITÁRIO- UNICAP, BOA VISTA, RECIFE/PE . .6 .202423972 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - AUDIOVISUAL (Bacharelado) .44 (quarenta e quatro) .UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA .CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, S/N, , ASA NORTE, BRASÍLIA/DF . .7 .202424227 .COMÉRCIO EXTERIOR (Bacharelado) .140 (cento e quarenta) .UNIVERSIDADE DE S O R O C A BA .FUNDACAO DOM AGUIRRE .RODOVIA RAPOSO TAVARES, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, JARDIM NOVO ELDORADO, S O R O C A BA / S P . .8 .202423890 .DESIGN DE INTERIORES (Tecnológico) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DE U B E R A BA .SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE .AVENIDA NENÊ SABINO, 1801, SANTA MARTA, 1.801, CAMPUS UNIVERSITÁRIO II, SANTOS DUMONT, UBERABA/MG . .9 .202423500 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA .FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO .AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP . .10 .202424172 .DESIGN DE MODA (Bacharelado) .40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA .FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO .AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP . .11 .202423727 .DIREITO (Bacharelado) .220 (duzentas e vinte) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LT DA .AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 - COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA DA TIJUCA, 580, RECREIO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ . .12 .202423743 .CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) .25 (vinte e cinco) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS .UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS .AVENIDA ANTONIO CARLOS, 6627, , PAMPULHA, BELO HORIZONTE/MG . .13 .202326421 .FILOSOFIA (Licenciatura) .26 (vinte e seis) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO .UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO .AV. FERNANDO FERRARI, 514, GOIABEIRAS., 514, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES . .14 .202326409 .HISTÓRIA (Licenciatura) .92 (noventa e duas) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO M A R A N H ÃO .FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO .AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA . .15 .202326665 .CIÊNCIAS EXATAS - FÍSICA (Licenciatura) .16 (dezesseis) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARANÁ .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA .RUA RIO GRANDE DO NORTE, 145, , MIRASSOL, PONTAL DO PARANÁ/PR . .16 .202424173 .GASTRONOMIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .U N I V E R S I DA D E FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO .RUA DOM MANOEL DE MEDEIROS, S/N, , DOIS IRMÃOS, RECIFE/PE . .17 .202423839 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E FRANCISCANA .SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE .RUA SILVA JARDIM, 1175, CONJUNTO III, NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, SANTA MARIA/RS . .18 .202326313 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .350 (trezentas e cinquenta) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP . .19 .202423913 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .1115 (uma mil, cento e quinze) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO P AU LO / S P . .20 .202423914 .CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado) .157 (cento e cinquenta e sete) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO P AU LO / S P . .21 .202423915 .COMUNICAÇÃO SOCIAL - PUBLICIDADE E PROPAGANDA (Bacharelado) .1120 (uma mil, cento e vinte) .UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO .ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO .RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO P AU LO / S P . .22 .202424178 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .230 (duzentas e trinta) .U N I V E R S I DA D E P AU L I S T A .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .AVENIDA YOJIRO TAKAOKA, 3500, , APHAVILE, SANTANA DE PARNAÍBA/SP . .23 .202423760 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .160 (cento e sessenta) .U N I V E R S I DA D E P AU L I S T A .ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. .SGAS QUADRA, 913, CONJUNTO B, ASA SUL, BRASÍLIA/DF . .24 .202424195 .JORNALISMO (Bacharelado) .270 (duzentas e setenta) .UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU .AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA .AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP . .25 .202423899 .LOGÍSTICA (Tecnológico) .380 (trezentas e oitenta) .Universidade Universus Veritas Guarulhos .SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LT DA .PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP . .26 .202424136 .DESIGN DE PRODUTO (Tecnológico) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE VILA VELHA .SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA I VILA VELHA S.A .AV. COMISSÁRIO JOSÉ DANTAS DE MELLO, 21, UNIDADE SEDE, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA N° 5.453, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 8 de dezembro de 2024, tendo em vista: - a PORTARIA MEC Nº 572, DE 25 DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; - a PORTARIA Nº 327, DE 15 DE ABRIL DE 2026, Altera os Anexos I e II da Portaria MEC nº 713, de 8 de setembro de 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e do Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção, e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II; - a PORTARIA Nº 713, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021, que estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II; e - o Regimento Geral do IFNMG do IFNMG; - a solicitação contida no Ofício Nº. 202/2026 - QMN/IFNMG (2707874); e considerando o que consta no Processo nº 23414.002982/2026-55, resolve: Art. 1º Alterar a estrutura organizacional do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas para constar as seguintes unidades e respectivas funções: I - Coordenadoria de Gabinete - FG1, subordinada à Direção-Geral; II - Coordenadoria de Gestão de Pessoas - FG2, subordinada à Direção Geral; III - Coordenadoria de Biblioteca - FG2, subordinada ao Departamento de Ensino; IV - Coordenadoria de Registros Acadêmicos e Escolares - FG2, subordinada à Coordenação de Ensino; V - Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - FG2, subordinada ao Departamento de Administração e Planejamento; VI - Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - FG1, subordinada à Direção-Geral; VII - Coordenadoria de Extensão e Cultura - FG1, subordinada à Direção-Geral; VIII - Coordenadoria de Assuntos Estudantis - FG2, subordinada à Direção-Geral Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESOLUÇÃO Nº 38/CONSEPE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a Autoavaliação do Ensino de Graduação - AEG na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE faz saber que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, inciso I, do Estatuto da UFRN e, nos termos do processo administrativo nº 23077.017378/2026-00, resolve: Art. 1º Fica instituído os procedimentos de Autoavaliação do Ensino de Graduação - AEG da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN como parte da avaliação institucional interna, conforme disposto pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.