DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°45961/2026/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 238/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.356/2021-TALISMA NICKEL LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.375/2015-GAMELEIRA ENERGETICA S.A.- Registro de Licença N° 84/2016 - Vencimento em 16/12/2026 860.699/2023-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Registro de Licença N° 72/2024 - Vencimento em 06/07/2027 861.793/2010-D LIGA FILITO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 81/2011 - Vencimento em 05/01/2028 860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2017 - Vencimento em 22/10/2026 860.195/2023-PEDRO VILMAR- Registro de Licença N° 726/2023 - Vencimento em 09/02/2027 861.498/2016-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 01/05/2027 860.103/2022-GUILHERME FELIPE LABONDE- Registro de Licença N° 487/2025 - Vencimento em 31/12/2028 861.470/2016-MARCOS INACIO DA SILVA- Registro de Licença N° 88/2017 - Vencimento em 01/02/2027 860.808/2025-DELIO BENEDITO PIRES- Registro de Licença N° 297/2026 - Vencimento em 09/07/2027 860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 20/08/2027 860.835/2024-LUIZ CARLOS ABDALA FILHO- Registro de Licença N° 887/2024 - Vencimento em 14/08/2030 860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 11/08/2027 860.271/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME- Registro de Licença N° 42/2018 - Vencimento em 20/01/2030 860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 11/08/2027 860.646/2023-GC MINERACAO EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 1005/2023 - Vencimento em 16/08/2027 861.300/2011-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N° 151/2012 - Vencimento em 19/07/2028 860.747/2024-DENNER ALVES STIVAL- Registro de Licença N° 270/2025 - Vencimento em 23/10/2026 860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 20/04/2027 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.326/2022-AGROPECUARIA SANTA CANDIDA LTDA 861.196/2023-DANILO MATHEUS OLIVEIRA SANTOS 860.734/2020-LILIAN MIRANDA GOMES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.437/2025-ELPIDIO DAROIT 860.438/2025-ELPIDIO DAROIT 860.471/2026-REGINALDO COSTA SANTOS MINERIOS 860.658/2026-REGINALDO COSTA SANTOS MINERIOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.793/2026-JOAO PAULO LOPES BATISTA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.277/2025-EDSON NUNES VIEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.706/2026-JOAO VITOR RIZZA MESQUITA 860.223/2025-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA AILSON MACHADO DE ANDRADE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 304/2026 Fase de Lavra Garimpeira Retificação PLG(671) 866.323/2009-Onde se lê: "...numa área de 27,66 ha..." Leia-se :: "...numa área de 15,00 ha..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 305/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 624/2026 - Processo nº: 867.263/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE AREIA E ARGILA DE GUARANTA DO NORTE-MT - Vencimento: 25/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT Registro de Licença n°: 625/2026 - Processo nº: 867.261/2024 - Titular: JOSE ALEXANDRE DE MOURA - Vencimento: 25/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 306/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6915/2026-866.867/2026-SIMONE LEAL GONZAGA- 6914/2026-866.791/2026-YARA GARMS CAVLAK- 6913/2026-866.771/2026-MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLA- 6912/2026-866.770/2026-CLEBER MENDES ALVES- 6911/2026-866.725/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA- 6910/2026-866.724/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA- 6909/2026-866.723/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA- 6908/2026-866.716/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA- 6907/2026-866.713/2026-TALISMA AGROINDUSTRIAL LTDA- 6906/2026-866.712/2026-I.S.B.F NEGOCIOS & FINANCAS LTDA- 6905/2026-866.290/2026-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 6904/2026-866.199/2026-MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA- JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 307/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.053/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.052/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.051/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.050/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.049/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.048/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES 867.047/2020-ELVIS KEY PEREIRA ALVES JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 203/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 702/2026 - FONTE SANTA ROSA II. Processo ANM 27204.840001/1996- 21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 81,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 95,59 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,011 - Bicarbonato: 14,92 - Cloreto: 11,96 - Sódio: 9,491 - Potássio: 7,708 - Sulfato: 5,54 - Nitrato: 1,99 - Magnésio: 1,285 - Cálcio: 0,601 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,11 - Brometo: 0,05. Boletim nº 074/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 703/2026 - FONTE SANTA ROSA III. Processo ANM 27204.840001/1996- 21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,52 - Temperatura da água na fonte: 28,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 98,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 115,67 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 29,825 - Bicarbonato: 18,94 - Cloreto: 13,76 - Sódio: 11,354 - Potássio: 8,568 - Sulfato: 5,62 - Magnésio: 1,177 - Nitrato: 0,92 - Cálcio: 0,701 - Fluoreto: 0,18 - Brometo: 0,05 - Bário: 0,023 - Cromo: 0,011. Boletim nº 075/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 704/2026 - FONTE SANTA ROSA IV. Processo ANM 27204.840001/1996- 21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 29,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 99,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 111,03 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 27,285 - Bicarbonato: 21,37 - Cloreto: 13,46 - Sódio: 11,369 - Potássio: 9,169 - Sulfato: 5,05 - Magnésio: 1,149 - Nitrato: 0,80 - Cálcio: 0,726 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,05 - Bário: 0,026 - Zinco: 0,016 - Ferro: 0,011. Boletim nº 076/LAMIN-RJ/2026 de 25/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Decisão nº 705/2026 - FONTE SANTA ROSA V. Processo ANM 27204.840001/1996- 21. Concessionária: Torres & Pedrosa Comércio de Águas Minerais Ltda Me. CNPJ: 09.324.366/0001-90. Portaria de Lavra nº 118 - DOU de 01/04/1998. Local da fonte: Estrada do Barro Branco nº 1. Granja Chaparral. CEP: 52291-256. Guabiraba. Recife. PE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C, calculado: 103,16 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 23,974 - Bicarbonato: 19,97 - Cloreto: 13,65 - Sódio: 11,615 - Potássio: 8,587 - Sulfato: 4,07 - Nitrato: 1,92 - Magnésio: 0,982 - Cálcio: 0,755 - Fosfato: 0,12 - Fluoreto: 0,09 - Brometo: 0,05 - Bário: 0,020. Boletim nº 077R/LAMIN-RJ/2026 de 23/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente