DOU 10/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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N°45570/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 886.190/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°45333/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 886.448/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°19891/2026 Indefere Requerimento de PLG(335) 886.093/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 886.073/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 886.072/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 886.066/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 886.251/2018-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA 886.677/1997-CLARICE MENDES SANCHES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 886.010/2025-FERNANDO HENRIQUE NEVES DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.322/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 886.022/2026-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°38152/2026 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 886.203/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 278/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 364/2026, de 8 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 886.547/2008 - Titular: MINERACAO PROGRESSO INDUSTRIA COMERCIO E SERVI CO S LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 187/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-OF. N°45597/2026/DIVFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°45267/2026/COROUT-SC/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1101) 815.247/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA GRAVATAL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.563/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45728/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.185/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA 815.186/1999-UNIMIN DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/1989-EXTRACAO DE AREIA POCO GRANDE LTDA-OF. N ° 4 5 0 9 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°45109/2026/COROUT-SC/ANM 815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°45265/2026/COROUT-SC/ANM 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°45523/2026/COROUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/01/2027 815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 - Vencimento em 06/02/2030 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.471/2016-RBS TRANSPORTES E MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.402/2012-JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°45010/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.369/2025 Titular: KGP OBRAS E TRANSPORTES LTDA Ofício nº: 45115/2026/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 815.365/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.402/2012 - JAZIDA DALLA VECCHIA LTDA - ARARANGUÁ/SC - Guia n° 241/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 58/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 878.053/2026-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- DOU de 10/08/2026 RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 126/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.154/2020-MORRO ALTO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - Publicado DOU de 05/05/2026, Relação n° 44, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa 826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA- Amaporã, Mirador e Paranavaí/PR. Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 48,42 ha para 9,21 ha 826.154/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-AREIA-Amaporã, Mirador e Paranavaí/PR 826.562/2021-KLABIN S.A. - Publicado DOU de 20/07/2026, Relação n° 98, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa 826.562/2021-KLABIN S.A.-Cascalho-Sapopema/PR. Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 40,79 ha para 26,65 ha 826.562/2021-KLABIN S.A.-Cascalho-Sapopema/PR 826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA - Publicado DOU de 13/07/2026, Relação n° 94, Seção 1, pág. 164- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa 826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA-AREIA-Inajá, Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá/PR. Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 48,88 ha para 35,61 ha 826.151/2021-O. B. PERES & CIA LTDA-AREIA-Inajá, Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá/PR Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.091/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA - Publicado DOU de 27/02/2012, Relação n° 11/2012, Seção 01, pág. 58- Onde consta: "826.091/2009 - Areal Agua Azul Ltda. - Areia", passa a constar: "826.091/2009 - Areal Agua Azul Ltda. - Areia nos municípios da Lapa e de São João do Triunfo-PR". 826.281/2006-MINERACAO NALEPA LTDA - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 79/2012, Seção 01, pág. 82- Onde consta: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de 222,88 HA para 31,76 HA-AREIA", passa a constar: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291) 826.281/2006-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL Área de 222,88 HA para 31,76 HA-AREIA E ARGILA" CARLOS ALBERTO DIETER Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Nº 96.074/DIVCLI/ANM/2026 De acordo com a Legislação vigente e, usando da competência delegada pela Resolução ANM Nº 211, de 09 de julho de 2025, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2025, ACATO as sugestões contidas no Parecer 57 (20067917), NÃO CONHEÇO o recurso/Pedido (17660337) interposto pela interessada, CONECTROM LTDA, por ser intempestivo, mantendo-se a decisão de manutenção do INDEFERIMENTO do pedido de Reconsideração de Dispensa de Título Minerário. ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Nº 98.576/DIVCLI/ANM/2026 De acordo com a Legislação vigente e, usando da competência delegada pela Resolução ANM Nº 211, de 09 de julho de 2025, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2025, Acato as sugestões contidas no Parecer 56 (20057747), CONHEÇO o recurso/Defesa (15442611) interposto pela interessada, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, mantendo-se a decisão de manutenção do INDEFERIMENTO do pedido de Declaração de Dispensa de Título Minerário. ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente DESPACHO Nº 99.523/DIVCLI/ANM/2026 De acordo com a Legislação vigente e, usando da competência delegada pela Resolução ANM Nº 211, de 09 de julho de 2025, da Diretoria Colegiada, publicada no Diário Oficial da União de 11/07/2025, Acato as sugestões contidas no Parecer 52 (19951616), CONHEÇO o Pedido Defesa (19509330) interposto por MFM SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA, mantendo o INDEFERIMENTO do pedido de Declaração de Dispensa de Título Minerário, com base no art. 326 da Portaria DNPM 155/2016 desta Agência Nacional de Mineração. ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente